Governo suspende elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras após articulação da FPA

A atuação coordenada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) levou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a suspender, temporariamente, a elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. A decisão, oficializada nesta quinta-feira (4), atende às manifestações de parlamentares e entidades do setor produtivo, que solicitaram mais diálogo e aprofundamento técnico diante dos potenciais impactos econômicos da proposta.

A minuta da Conabio, apresentada pelo MMA em outubro, classificava como exóticas invasoras espécies amplamente utilizadas no país — como tilápia, camarão vannamei, eucalipto, pinus, manga, goiaba e jaca.

Presidente da FPA, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), destacou que o tema exige análise detalhada para evitar insegurança jurídica em cadeias produtivas consolidadas, especialmente nas áreas de aquicultura, fruticultura e florestas plantadas.

“A lista apresentada precisava de uma aproximação maior com a realidade da produção brasileira. Nosso papel é garantir que qualquer decisão considere os impactos para quem produz e para quem vive da atividade agropecuária”, disse Lupion. Sobre a tilápia, o deputado reforçou que 70% do pescado do país é produzido no Paraná. “É uma cadeia estruturada, sustentável e essencial para milhares de famílias,” disse.

No mesmo sentido, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da FPA, destacou que algumas culturas listadas têm relevância estratégica para o país.

“Pinus e eucalipto sustentam setores inteiros da indústria brasileira, como madeira, papel e celulose. Qualquer metodologia precisa considerar evidências científicas e os efeitos socioeconômicos”, afirmou.

Sérgio Souza também ressaltou a consolidação da aquicultura nacional. “A tilápia é uma atividade madura, com práticas ambientais seguras e forte organização produtiva”.

Desenvolvimento regional e impacto social

A deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) enfatizou o papel das espécies na geração de renda e desenvolvimento local nas regiões do país.

“Estamos falando de plantas e animais que garantem renda a milhares de famílias. Em Goiás, por exemplo, a tilapicultura cresce ano após ano, com apoio de cooperativas e políticas públicas bem estruturadas”, afirmou.

Já o deputado José Medeiros (PL-MT) lembrou que a lista preliminar incluía culturas essenciais para diferentes cadeias econômicas.

“O eucalipto é fundamental para a produção de biomassa, papel, celulose e insumos energéticos. É importante que essas atividades participem da construção de diretrizes sobre espécies exóticas”, disse.

Suspensão

Na nota publicada, nesta quinta-feira (4), o MMA informou que a suspensão amplia o diálogo com setores econômicos e instituições científicas antes da retomada do processo. O ministério ressaltou que a lista tem caráter preventivo e não representa, por si só, restrições ao cultivo.

A FPA defende agora a criação de um grupo técnico interministerial para revisar critérios e construir diretrizes que conciliem conservação ambiental, segurança jurídica e continuidade da produção.

Para Lupion, o resultado fortalece o processo decisório. “O Brasil tem expertise para produzir com sustentabilidade. O caminho é integrar ciência, tecnologia e a experiência de quem está no campo”, concluiu.