Governo de SP entrega títulos rurais e consolida maior programa de regularização fundiária da história do estado

O Governo do Estado de São Paulo consolidou, durante a Agrishow 2026, o maior programa de regularização fundiária já realizado no estado. Nesta terça-feira (28), foram entregues 42 novos títulos rurais na Agrishow 2026, em Ribeirão Preto, reforçando o compromisso da gestão estadual com a segurança jurídica no campo e o fortalecimento da produção rural.

A ação é coordenada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), por meio da Fundação Itesp, e integra um ciclo histórico de titulação que já alcançou 5.300 títulos rurais emitidos, número 16 vezes superior aos 331 títulos concedidos entre 2011 e 2022.

Além do avanço documental, o programa já regularizou 250 mil hectares em território paulista, com investimentos públicos superiores a R$ 20 milhões desde 2023. A arrecadação gerada com o processo supera R$ 250 milhões, recursos que retornam para políticas agrária e fundiária voltadas à população rural.

“A regularização fundiária vai além da entrega de um título. Ela abre portas para crédito, investimento, planejamento e dignidade para milhares de famílias rurais em todo o estado”, comenta o secretário de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo Filho.

Do total de títulos rurais emitidos desde 2023, cerca de 90% foram destinados a pequenos e médios produtores, reforçando o caráter social e produtivo da iniciativa. Nos núcleos urbanos, o programa também avançou de forma expressiva, com 7.179 títulos emitidos no mesmo período, sendo 7.122 por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Somando áreas urbanas e rurais, São Paulo alcança 12.554 documentos entregues em pouco mais de três anos.

As regiões do Pontal do Paranapanema e do Vale do Ribeira, historicamente marcadas por maior vulnerabilidade social e insegurança jurídica, concentram parte importante das entregas realizadas neste período.

A meta do Governo de São Paulo é titular 100% das propriedades passíveis de regularização até o fim de 2026, encerrando um passivo histórico e ampliando oportunidades para quem produz no campo paulista.