Índios dizem que só saem da Câmara se PEC da Funai for extinta
Publicado em 16/04/2013 14:19
Mais de 600 indígenas ligados a 73 povos ocupam, neste momento, o plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Com chocalhos, tambores e lanças, os índios dizem que só deixarão o Congresso quando o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), comparecer ao encontro e assumir o compromisso de cancelar a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215). O texto transfere a competência das demarcações que hoje é feita pela Funai (Executivo) para o Congresso Nacional (Legislativo).
Veja a notícia na íntegra no site do Valor Econômico.
Na Agência Câmara:
Índios decidem ficar em plenário de comissão até retirada de PEC da pauta
Os cerca de 300 índios presentes à reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas apoiaram a proposta do deputado Domingos Dutra (PT-MA) de sair do Plenário 1 somente após a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. O texto transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Na última quarta-feira (11), foi aprovada a instalação de uma comissão especial para tratar da PEC.
“Foi esta comissão que aprovou a PEC, sugiro que só saiamos daqui quando o presidente disser que não vai instalar a comissão”, disse o parlamentar. O deputado também sugeriu que o plenário fique ocupado até a saída do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
“O presidente é para vir aqui, se ele não vier, vamos dormir aqui”, disse o coordenador da frente, deputado Padre Ton (PT-RO), reivindicando ainda a presença do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Fotos: Agência Câmara
Fonte:
Valor Econômico + Ag. Câmara