Urgente: Justiça Federal do Paraná determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

(Reuters) - A Justiça Federal do Paraná decidiu na tarde desta sexta-feira colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da véspera de ter barrado a execução provisória da pena de prisão para um condenado em segunda instância.

O juiz federal Danilo Pereira Júnior acatou pedido apresentado de manhã pela defesa de Lula, que está preso há 580 dias após ter tido  sua condenação confirmada no processo do tríplex do Guarujá (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O petista deve sair em breve da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está detido. Apoiadores dele se aglomeravam nas imediações do local.

Veja na íntegra o alvará expedido pelo juiz federal Danilo Pereira Júnior:

O ex-presidente tinha sido preso com base na decisão do STF de 2016 que permitia a execução da pena de prisão após condenação em segunda grau. Contudo, na quinta, o STF decidiu rever esse entendimento e permitir que condenados permaneçam em liberdade até o esgotamento de todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em julgamento.

Com a mudança de posição do Supremo, o juiz entendeu que não há mais o fundamento para que o ex-presidente permaneça preso --o processo dele do tríplex ainda não encerrou e está no Superior Tribunal Justiça (STJ), corte que já reduziu a pena de Lula, mas ainda está pendente de analisar recursos da defesa.

(Reportagem de Ricardo Brito, em Brasília, e Eduardo Simões, em São Paulo)