Reunião da FPA com Michel Temer foi transferida para as 18h dessa quarta

Está confirmada para esta quarta-feira, dia 15, às 18 horas, no Anexo II do Palácio do Planalto, em Brasília, a reunião dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA - com o vice-presidente da República, Michel Temer. O grupo de congressistas liderado pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) vai cobrar apoio do governo para instalação da comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda a Constituição – PEC – 215/00, que inclui as demarcações de terras indígenas entre as competências do Congresso Nacional.

A criação do colegiado chegou a ser publicada no dia 11 de abril, porém, as indicações dos membros foram suspensas após um grupo de índios invadir o plenário da Câmara. Na negociação com os líderes indígenas, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), prometeu retomar o assunto só a partir do segundo semestre deste ano. “Não há como esperar mais. Precisamos por um fim nos desmandos da Funai e trazer tranquilidade as milhares de famílias que estão na iminência de perderem seus patrimônios na área rural e também nas cidades”, expõe Heinze. 
 
Os parlamentares também vão cobrar a imediata aplicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União – AGU - que restringe a ampliação de territórios já demarcados. A criação da CPI da Funai também será debatida no encontro com Temer.
 
Além de deputados e senadores, participam da reunião o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da AGU, Luis Inácio Adams, e representantes de proprietários rurais de 10 estados brasileiros.