Prazo para reintegração da Buriti está mantido e vence nesta quarta-feira (5)
Em entrevista ao Notícias Agrícolas o advogado Newley Amarilla, que representa Ricardo Bacha, dono da fazenda Buriti confirmou que o prazo para a saída pacífica dos índios na propriedade invadida novamente no último sábado (01) está mantido e vence nesta quarta-feira(05). A informação de que essa determinação da justiça havia sido suspensa foi divulgada erroneamente pela imprensa durante o período da manhã. Amarilla lembrou que a partir desta quarta-feira (05)em caso de descumprimento da ordem judicial, serão aplicadas multas de R$ 1 milhão por dia para a Funai e de 1% sobre o valor da causa ao líder da comunidade indígena Buriti e ao coordenador local da Funai. O objetivo é evitar confronto entre a polícia e os indígenas e por isso não haverá processo de reintegração de terras. A expectativa é que as multas sejam o instrumento de pressão e que as autoridades responsáveis pelos índios tomem a frente das negociações. A medida não vale para as outras fazendas que também foram invadidas na última segunda-feira(03).
Prazo para reintegração da fazenda Buriti está mantido e vence nesta quarta-feira (5)
A reintegração de posse - que deu prazo de 48 horas para a saída dos índios da fazenda Buriti e estipulou multa diária de R$ 1 milhão – continua valendo. De acordo com o advogado Newley Amarilha, que representa Ricardo Bacha, dono da fazenda, a decisão que dá prazo de 36 horas para que a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) se manifestem é sobre um pedido, apresentado na sexta-feira, de envio de força policial para a região, com a finalidade de garantir segurança na produção econômica.
“Esse pedido ficou com a juíza de plantão Monique [Marchiolli Leite], de Corumbá. No domingo, entrei com outro pedido para que os índios saíssem e a decisão veio à noite”, afirma.
Desta forma, as publicações desatualizadas no site da Justiça Federal, que começaram a ser lançadas a partir de segunda-feira, culminaram na confusão. De acordo com o advogado, ainda está em vigor a decisão da juíza Raquel Domingues do Amaral, datada de domingo, prevendo desocupação pacífica e multa.
Veja a notícia na íntegra no site do Campo Grande News.
Justiça não anulou liminar para saída de índios; prazo continua a ser quarta
O prazo para a desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), invadida por índios da etnia terena, continua valendo e vence nesta quarta-feira (5), segundo informou juíza federal Raquel Domingues do Amaral.
O G1 informou incorretamente na segunda-feira que uma decisão da Justiça Federal havia anulado esse prazo para que os indígenas deixassem propriedades invadidas na região.
A fazenda Buriti foi palco de um confronto na quinta-feira, quando as polícias Federal e Militar cumpriram ordem judicial de reitegração de posse. O índio Oziel Gabriel, de 36 anos, morreu baleado. Um dia depois, os terena voltaram a ocupar a área.
Veja a notícia na íntegra no site do G1 MS.