Terras Indígenas: Funai e Ibama queimam pastagens e estacas em fazenda em São João do Carú/MA
A Comissão em Defesa dos Proprietários e Agricultores de São João do Carú contra a demarcação da área indigena AWÁ-GUAJÁ, no Maranhão, mostra para todo o Brasil o ato de vandalismo e terrorismo que parte dos funcionarios do IBAMA, FUNAI que estão no município na barreira montada dentro do litígio da área AWÁ-GUAJÁ, e parte da operação Ileia fizeram dentro das fazendas Relevo e Meia Serra dos proprietários Arnailtom Lacerda e Alcebiades Oliveira Souza queimando estacas e pastagens. Imagens mostram os atos realizados por órgãos que dizem preservar o meio ambiente em fazendas da cidade.
Segundo representantes da Comissão, funcionários da Funai como os senhores Hernanes (Cabeludo), João Operador, Patrolino Garreto, Claudio, Sutero, Cicero, Ribamar e parte dos funcionários do IBAMA, Edson Souza Santos e parte da operação Ileia queimando estacas dentro da fazenda Relevo e fazenda Meia Serra que se encontra em litígio na área AWÁ-GUAJÁ, em São João do Carú.
"Não é assim que se resolve problemas e nem se conserva o meio ambiente, colocando fogo em aproximadamente 2874 estacas e pastagens nas fazendas Relevo e Meia Serra de propriedade de Arnailtom Lacerda e Alcebiades Oliveira Souza", disse o presidente da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários de Agricultores de São João do Carú contra a demarcação da área indígena Awá-Guajá, Arnaldo Lacerda.
Segundo Lacerda, a Funai, o Ibama, e parte da operação Ileia estão agindo desta forma para pressionar os pequenos e médios proprietários e agricultores da área em litígio Awá-Guajá.
As estacas que aparecem sendo queimadas nas imagens abaixo faziam parte de um projeto já aprovado pelo Ibama para cercas novas áreas de pastagens que seriam formadas nas propriedades de Arnailton Lacerda e Alcebiades Oliveira Souza. O processo é de número 0281/82, de 12/03/1982. Há ainda os processos N° 050260, que autoriza a retirada de 4.167 mt³ em tora, 833 mt³ em estacas, morões e lenhas, e N° 001646/91-39, 293/91 POCOS/IZ.
Ainda de acordo com o presidente da Comissão, as fazendas Serra da Desordem 1, Serra da Desordem 2, Relevo, Meia Serra, Vale do Turi, Buqueirão, Recanto da Serra, Diamante, todas são documentadas desde 1929, discriminadas pela juíza Etelvina Ribeiro Gonçalves, reconhecidas pelos órgãos ITERMA, INCRA, IBAMA e cartórios.
Há também o reconhecimento da Justiça Federal do Maranhão, na primeira instância, na 5ª Vara Federal representada pelo MM juíz José Carlos do Vale Madeira, o qual deixa claro que "ante o exposto acolho parcialmente os pedidos formulado pelos autores (CPC 269 I), condenando a Ré (FUNAI) a lhes indenizar pelas benfeitorias derivadas de ocupação de boa-fé. Publique-se, registre-se, intimem-se. São Luis 30 de junho de 2009."
Desde fevereiro, funcionários da Funai estão na cidade com apoio do Ibama e do Exército para pressionar os produtores rurais a sairem das áreas que seriam da futura reserva Awa-Guajá. Caso a reserva seja homologada, 1200 famílias, cerca de 6 mil pessoas, seriam desapropriedades, de acordo com o Incra, para a entrega de 118 mil hectares para 33 índios.
Com informações e fotos da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários e Agricultores de São João do Carú contra a demarcação da área indigena AWÁ-GUAJÁ.
Veja as imagens abaixo: