Grupo de trabalho sobre demarcação de terras indígenas deve votar relatório

Publicado em 04/09/2013 14:36

Será realizada hoje, às 16h, a reunião do Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, para a apresentação e votação do relatório final. O grupo, formado por parlamentares e lideranças indígenas, foi criado em abril deste ano para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas.

Coordenado pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), o grupo de trabalho surgiu da pressão de centenas de índios que ocuparam o Plenário da Câmara em 16 de abril, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. Para os índios, a PEC inviabiliza a criação de novas reservas, devido à força da bancada ruralista no Congresso.

Fonte: Agência Câmara

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