Comissão debate criação do Conselho Nacional de Política Indigenista

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia discute em audiência pública nesta quarta-feira (25) a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). O conselho está previsto no PL 3.571/08, do Poder Executivo.

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que propôs o debate, explica que o CNPI será um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, composto por representantes do Poder Executivo, dos povos e organizações indígenas e de entidades indigenistas e terá a finalidade de deliberar sobre as diretrizes da Política Nacional Indigenista.

O órgão terá representantes da Funai; 20 representantes do Poder Executivo Federal; 36 representantes dos povos e organizações indígenas; e 2 representantes de entidades indigenistas sem fins lucrativos, que atuem há mais de 5 anos de forma sistemática na atenção e no apoio aos povos indígenas.

Foram convidados:

- a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD-TO); 
- o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS); 
- o presidente da Subcomissão de Demarcações de Terras Indígenas da Comissão de Integração Nacional, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT); 
- a presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati; 
- o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson de Carvalho Queiroz Filho;
- o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes; 
- o presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior; 
- p presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Dom Erwim Kartler; 
- o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT); e
- presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch.

A reunião será realizada no Plenário 15, às 11h.