Suspensa análise de PEC sobre demarcação de terras indígenas

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu suspender a instalação da comissão especial que analisaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, cujo texto submete as demarcações de terras indigenas à aprovação do Congresso. A instalação estava prevista para esta semana.

A suspensão ocorre no dia da Mobilização Nacional Indígena, que prevê ato público às 16 horas, em frente ao Congresso Nacional. O protesto será contra propostas que restringem os direitos de populações indígenas, incluindo a PEC 215/00.

A proposta é defendida pela bancada ruralista, mas criticada por ambientalistas e entidades indígenas. Eles temem que, no Congresso, os processos de demarcação se arrastem, devido aos instrumentos de protelação no Parlamento.

Henrique Alves disse que se reuniu ontem com ruralistas e ponderou que este não é o melhor momento para a instalação da comissão especial porque as opiniões estão radicalizadas. Ele anunciou ainda que vai criar, na semana que vem, um grupo de trabalho para discutir o tema com o Executivo.

Alves também pediu o cancelamento da audiência pública prevista para amanhã (2) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O debate, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, trataria da delimitação de terras indígenas no Sul da Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

Folha: Câmara suspende comissão que discute mudanças na demarcação de terras indígenas

Com a pressão de índios que preparam um dia de protesto em Brasília, o comando da Câmara recuou e decidiu segurar a instalação de uma comissão criada para discutir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas.

Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), os trabalhos da comissão só vão começar depois de uma "ampla negociação" entre os setores envolvidos. "É um esforço para não criar tensões entre os produtores rurais e os indígenas", disse Eduardo Alves. "Vamos fazer um diálogo melhor, com o governo, o Judiciário, enfrentar essa questão com mais cuidado, pois não há acordo e houve uma radicalizada, vamos tentar acalmar isso", completou.

Ativistas do greenpeace protestam a favor dos índios em Brasília

Pela manhã, um grupo de ativistas hasteou uma bandeira com uma imagem de um líder indígena Mundurucu no mastro da Bandeira Nacional na Praça dos Três Poderes. A Polícia Militar reforçou a segurança do Congresso. No Palácio do Planalto, grades foram instaladas para impedir o acesso ao prédio. 

A discussão da PEC é uma reivindicação da bancada ruralista que pressiona o governo para editar novas regras de demarcação. Atualmente, a demarcação é feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio), antes da palavra final do Planalto. Os ruralistas querem tirar os poderes da fundação por acusá-la de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores.

Os indígenas também estão descontentes com o órgão e reclamam da demora nos processos de demarcação. Segundo os produtores, o novo modelo já estaria pronto, mas o governo tem receio de apresentar as regras e receber críticas de organismos internacionais.

A relação do governo Dilma com a bancada tem sido marcada por mal-estar. No final de abril, a presidente foi alvo de vaias de ruralistas durante visita a Campo Grande. Também em abril índios fizeram manifestações em Brasília e invadiram o plenário da Câmara para protestar contra a demora na demarcação de suas terras no país.