Deputados da base governista se reúnem com índios hoje para negociar demarcação de terras

Depois de mais de duas horas reunido com lideranças indígenas que participam, em Brasília, de um movimento nacional contra proposições em andamento no Congresso, o presidente em exercício da Câmara, Andre Vargas (PT-PR), disse que nesta quinta-feira, às 11 horas, um grupo de deputados irá ao encontro dos índios que estão acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional. Na ocasião, os parlamentares receberão a lista de prioridades de todas as etnias.

Uma das principais reivindicações das populações indígenas do País é o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas. Os índios exigem a manutenção do modelo atual, em que as demarcações são homologadas pelo governo federal. Diante dos protestos, a instalação da comissão especial criada para analisar a proposta acabou sendo suspensa pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na terça-feira (1º).

O presidente em exercício da Câmara afirmou que o caminho para encontrar uma solução é o diálogo entre todos os poderes, mas avaliou que a análise da PEC 215/00 está inviabilizada. Ele declarou que vai trabalhar pelo arquivamento da proposta. “Todos aqui somos aliados e vamos tentar impedir que essa proposta chegue ao Plenário”, disse Vargas.

O deputado ressaltou também que é preciso levar em conta os argumentos apresentados nesta quarta-feira pelos caciques. “É uma posição muito forte, emocionante, e nós temos a obrigação de dar respaldo a ela aqui na Casa."

Protestos

Durante a reunião com Vargas e diversos deputados, o cacique Raoni, que ganhou notoriedade na década de 1980 por sua luta pela preservação da Amazônia e sua amizade com o cantor inglês Sting, defendeu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se omita e continue responsável pelas demarcações de terras. Com a ajuda de um intérprete, ele destacou também que os primeiros habitantes do Brasil foram os índios e agora querem interferir na demarcação de suas terras. Ao final do encontro, Raoni entregou a Vargas um documento com as reivindicações dos povos caiapós.

A índia Tuira, símbolo de resistência dos caiapós contra as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, criticou a classe política e pediu respeito aos povos tradicionais. "Na hora que precisam de votos, os políticos nos procuram. Agora, estão criando uma lei contra a gente. Eu não preciso do voto de ninguém", disse.

No início da tarde, um grupo de índios tentou entrar no Anexo 1 da Câmara, mas foi impedido pela Polícia Militar e pela Polícia Legislativa. No incidente, em que uma porta de vidro ficou quebrada, um vigilante e um índio foram feridos. O vigilante foi atendido no departamento médico da Casa e o índio, encaminhado ao Hospital Universitário de Brasília (HUB) e depois liberado.

Vagas na Câmara

Parlamentares simpatizantes da causa indígena manifestaram apoio ao arquivamento da PEC 215 e entregaram a André Vargas uma outra proposta de emenda à Constituição (320/13) que cria quatro vagas específicas para os índios na Câmara, além das 513 atuais da Casa.

Segundo o deputado Padre Ton (PT-RO), autor da PEC juntamente com Nilmário Miranda (PT-MG), não se trata de cotas, mas, sim, de uma forma de garantir a representatividade dos povos indígenas, cuja população, segundo o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 817 mil brasileiros. A medida não se estenderá ao Senado e às câmaras municipais.

No entanto, nem todos os parlamentares apoiam o movimento pelo arquivamento da PEC 215. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) quer explicações do governo sobre quem teria financiado a vinda para Brasília de índios de todos os estados.

"Alguém está incitando esse pessoal a vir, achando que é na briga, na guerra que se vai resolver. Não. Tem que ser no diálogo, e essa Casa tem a prerrogativa para fazer a legislação e buscar uma política indígena suficiente para que ambas as partes possam ser beneficiadas e para que acabe o conflito no Brasil", afirmou Colatto.

Veja imagens divulgadas no site da Câmara: