Índios descumprem ordem judicial no Mato Grosso do Sul e produtores organizam força privada para reaver imóveis invadidos
A Polícia Federal informou hoje que o grupo de indígenas que invadiu a fazenda Chaparral no Mato Grosso do Sul no dia 23 de outubro, se recusa a deixar o local. A área teve mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça Federal na última terça-feira, dia 05 de novembro. A Funai se recusa a comentar o assunto enquanto produtores rurais organizam fundo para financiar força privada para reaver os imóveis.
Um oficial de Justiça e o Delegado da Polícia Federal, Alcídio de Souza, entregaram aos índios a notificação judicial para que deixassem o imóvel. "Ordem judicial é para ser cumprida", disse o Delegado aos índios. Mas os índios se recusaram a ter ciência do ofício que continha a decisão judicial, abrindo mão da negociação.
A corporação relata que o clima na região é tenso e que tem mantido uma base operacional no local para evitar conflitos. Segundo informações do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), estradas vicinais que dão acesso a propriedades rurais na localidade estão bloqueadas. A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) afirma que há 14 áreas ocupadas na região, enquanto a última informação repassada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta quatro.
Luiz Carlos Tormena, 60 anos, dono da Chaparral, confirma que policiais federais e um oficial de justiça estiveram em sua propriedade na quarta. "Os índios não deixaram entrar", conta. "É difícil, pois todo mundo [fazendeiros da região] está na rua", completa. A fazenda Chaparral foi inserida na terra indígena Ivy Katu através de um processo de ampliação da Terra Indígena Porto Lindo feito pela Funai.
O assessor jurídico da Famasul, Carlo Daniel Coldibelli, criticou a ocupação das fazendas como forma de reivindicação política e o processo de demarcação de terras feito pela Funai. "A invasão é um crime, desrespeito à propriedade privada. E o processo de identificação e demarcação não ocorre para regularizar áreas, mas para criar novas terras indígenas".
Já o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) criticou a atuação do delegado de Polícia Federal, Alcídio de Souza Araújo, durante negociação com os indígenas na quarta. Segundo o conselho, ele fez ameaças à comunidade. Entretanto, um vídeo divulgado na internet desmente a alegação do Cimi.
Enquanto a Fazenda permanece invadida mesmo com mandado de reintegração de posse, um grupo com cerca de 50 produtores rurais se reuniu na noite de ontem, no auditório da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), para organizar a realização de leilões de gado como forma de arrecadar recursos para custear a contratação de empresas de segurança para tentar fazer cumprir as ordem judiciais.
O presidente da Acrissul, Chico Maia, idealizador da proposta do leilão afirma que os produtores rurais não acreditam mais na justiça do Estado brasileiro. “A Constituição garante que é direito do cidadão defender seu patrimônio, sua vida. Precisamos de recurso para mobilização”, disse Chico Maia.