Governo de SC compra área para solucionar conflito com indígenas
Os proprietários do terreno de 800 hectares, localizado na linha Riqueza do Oeste, em Bandeirante (SC), Geni Clair da Costa e Wesley Nery da Costa, assinaram nesta quarta-feira, 20, no Centro Administrativo, em Florianópolis, o contrato de venda da área para o Governo do Estado no valor de R$ 8 milhões. A assinatura do documento foi uma das reivindicações dos agricultores de Cunha Porã e Saudades que cobravam solução das negociações iniciadas há dois anos com o Governo do Estado, para que ali fosse transformado em terra indigena.
O terreno será utilizado para abrigar as cerca de 30 famílias de índios Guaranis, que hoje moram de favor em uma área cedida provisoriamente pela tribo Kaingang, em Chapecó. A decisão para concretização das negociações foi tomada durante reunião, em Florianópolis, com os secretários da Agricultura, João Rodrigues, da Administração, Derly de Anunciação, da Casa Civil, Nelson Serpa, e agricultores de Cunha Porã e Saudades. Também participaram representantes do movimento de Defesa de Propriedade, Dignidade e Justiça Social (DPD), da Fetaesc, Fetraf Sul e Senar.
Pelo acordo defino com os proprietários do terreno, o investimento do Governo de Santa Catarina será de R$ 8 milhões dos recursos próprios do Estado dos quais, R$ 4 milhões serão pagos em uma parcela e o restante em mais quatro parcelas em 2014. Os proprietários garantiram que vão deixar para os índios 50 cabeças de gado, 15 cavalos/mulas, sete casas de madeira, trator, carretão e arado. O diretor de gestão patrimonial da Secretaria de Administração, coronel Pedro Roberto Abel explicou que ainda em dezembro deste ano será pago, pela Secretaria da Agricultura e da Pesca, a primeira parcela de R$ 4 milhões aos proprietários do terreno.
Os agricultores, que fizeram uma manifestação em frente ao Centro Administrativo, na manhã desta quarta-feira, cobravam a finalização das negociações para compra do terreno para acabar com impasse de 13 anos. As famílias indígenas tinham conseguido com a Funai (Fundação Nacional do Índio) o direito a um território na fronteira entre os municípios de Cunha Porã e Saudade, onde já vivem e trabalham 170 famílias, pequenos agricultores que têm as escrituras de suas terras. A decisão da Funai foi parar na Justiça e, enquanto não acabava o julgamento, a região permanecia com um clima de tensão entre os índios e os agricultores.
O secretário João Rodrigues explica que a compra dessa terra dará fim a disputa. A partir de agora, o Governo do Estado vai passar para a Assembleia Legislativa os documentos relativos à compra, para que seja aprovado a cessão de uso da terra para a Funai para alocar as famílias indígenas no local.
"Com a boa vontade de evitar conflitos e fazer com que as pessoas vivam melhor, o governador Raimundo Colombo determinou a aquisição de uma área de terra em Bandeirante que será transformada não em área indígena e não em uma aldeia, mas em uma comunidade rural para os índios. É a primeira vez que um Governo do Estado adquire um terreno para solucionar o impasse", explicou o secretário.
Rodrigues lembra que houve demora para a compra do terreno por conta da longa negociação com os donos da propriedade, que não aceitavam o valor proposto pelo Estado. Ele salienta também que existia um acordo prévio do Governo Federal de repassar R$ 10 milhões para compra do terreno, mas que isso não foi concretizado. “Isso não impediu a solução do problema. Aceitamos a proposta da família da área e agora a parte do Governo do Estado está concluída. Agora cabe a Funai em concretizar a transferência dos índios”.
O presidente do movimento de Defesa da Propriedade, Dignidade e Justiça Social, Paulo Huf, disse que os agricultores estavam com muita expectativa para que os impasses fossem resolvidos. “O Governo do Estado cumpriu com sua palavra e agora vamos aguardar a parte da Funai em transferir os índios. A gente entende a burocracia para concretização das negociações, mas há muitas pessoas preocupadas com a demora. Agora, ficamos mais tranquilos”.