Demarcação de terras indígenas será discutida no Pará

Conferência sobre o processo de demarcação de terras indígenas será promovida na próxima segunda-feira (7/4), a partir das 14, na Câmara Municipal de Marabá (PA). Coordenado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), o evento integra o calendário de audiências públicas da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para debater,  em âmbito nacional,  a PEC 215/00 que propõe a participação do Congresso Nacional nas discussões e decisões das demarcações das terras indígenas, atividade atualmente exclusiva da Funai.

Outras reuniões serão programadas para debater o assunto em todo o Brasil. “Queremos democratizar e dar transparência aos debates deste polêmico tema. É papel do Congresso Nacional proporcionar aos diferentes segmentos da sociedade  maior participação para que possamos colher  sugestões com vistas a aprimorar e, se for o caso, elaborar uma nova legislação sobre os índios”, explicou Giovanni.  A Comissão Especial da PEC 215/00 é presidida pelo deputado Afonso Florence (PT-BA) e tem como relator o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).