Cuiabá sedia audiência pública sobre PEC da demarcação de terra indígena

Publicado em 24/04/2014 14:39

A capital mato-grossense sedia na próxima segunda-feira (28) uma audiência pública da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para avaliar a Proposta de Emenda Constitucional 215. Ela transfere do poder Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade na demarcação de territórios indígenas, quilombolas e unidades de conservação ambiental no Brasil.

Leia a notícia na íntegra no site G1 - Agrodebate

Fonte: G1 - Agrodebate

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados
Marco Temporal: "Decisão de Gilmar Mendes é mais uma vitória importante" e garante constitucionalidade da lei, afirma Lupion
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
FPA se manifesta sobre busca da PGR por derrubada do Marco Temporal das Terras Indígenas
FPA se posiciona sobre decisão do STF em relação às demarcações em Guaíra/PR