Ministro da Justiça cancela viagem ao Rio Grande do Sul e é convocado por Deputados para explicar assassinato de agricultores

Após prometer uma visita à região de conflitos criados pela Funai no Rio Grande do Sul onde dois agricultores foram assassinados por índios kaingang, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cancelou na última hora a viagem que faria ao estado. Em seu lugar, Cardozo mandou um assessor do ministério e um representante da Funai. Ainda não está definido, no entanto, se eles se deslocarão até Faxinalzinho, no norte do Estado, onde as mortes foram registradas. A agenda, por enquanto, prevê apenas uma reunião no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho em Porto Alegre.

Os agricultores foram mortos próximo à estrada que liga Erval Grande a Faxinalzinho, Segundo a Brigada Militar, as vítimas tentaram furar um bloqueio imposto por indígenas em estradas da região para reivindicar a demarcação de terras. Os irmãos queriam abrir passagem para caminhões carregados com ração. Houve discussão, e os produtores fugiram para um milharal, onde foram mortos pelos índios a golpes de facões, pauladas e tiros de espingarda. A Polícia Federal investiga o caso. Até agora ninguém foi preso.

No final de abril, o Ministério Público Federal (MPF) apontou "omissão" do Ministério da Justiça diante do conflito com desfechos trágicos. De acordo com o órgão, o risco de confrontos entre agricultores e indígenas "eram previstos e evitáveis se o governo federal não houvesse optado pela omissão proposital". Em nota divulgada à imprensa, o MPF destacou que há mais de um ano uma portaria declaratória sobre o impasse na região está na mesa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para ser assinado.

Dias depois, o ministro se manifestou pela primeira vez sobre os conflitos. Cardozo negou omissão e disse que vai insistir na solução pacífica para os problemas no estado. De acordo com o Ministro, no caso do Rio Grande do Sul em questão, assinar a portaria, como quer o Ministério Público, poderia deflagrar de vez o conflito entre índios e agricultores. "Vou insistir que se façam as mesas de diálogo, porque as pessoas têm uma falsa ilusão de que assinando ou não uma portaria você resolve o problema. Isso é falso. Se em alguns casos eu assinar a portaria eu tenho a crise instalada imediatamente", afirmou o ministro durante uma coletiva de imprensa no Distrito Federal.

As atividades nas escolas de Faxinalzinho estão suspensas devido ao temor de novos protestos e conflitos entre indígenas e agricultores. Na manhã de hoje, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos deputados aprovou a convocação dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestarem esclarecimentos sobre os assassinatos. O requerimento de convocação foi apresentado pelos deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Giovanni Queiroz (PDT-PA). 

“O que vínhamos alertando ao governo há meses, infelizmente, aconteceu. Dois jovens produtores rurais foram covardemente assassinados por índios caingangues, no dia 28 de abril. Os agricultores Alcemar, 41 anos, e Anderson de Souza, 26 anos, já prisioneiros, foram atingidos pelos tiros. Primeiro nos órgãos genitais, depois nos joelhos e ainda vivos, foram brutalmente espancados até a morte”, afirmam os deputados, no requerimento. “Os índios, de posse de um documento assinado pelo ministro José Eduardo Cardozo, garantem que a tragédia foi motivada por que o titular da pasta da Justiça não cumpriu um acordo firmado. No documento, datado de 19 de março, o ministro Cardozo assume o compromisso de receber as lideranças indígenas para dar prosseguimento às negociações sobre a requerida demarcação, em uma nova reunião que seria realizada no dia 5 de abril”, prosseguem os deputados. Segundo eles, as datas combinadas passaram e o ministro não cumpriu a promessa. “Revoltados, os índios resolveram bloquear as estradas. O trânsito foi interrompido nas primeiras horas da fatídica segunda-feira. Mesmo sabendo do clima de tensão no município – pois não dá para acreditar que ele não fosse informado – o senhor Cardozo nada fez para tentar impedir o crime que se concretizaria horas mais tarde”, afirmam. 

Advocacia Geral da União assegura limpeza étnica da Terra Indígena Apyterewa no Pará 

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a retirada de todos os não índios que ainda ocupam áreas demarcadas pela Funai no Pará como Terra Indígena Apyterewa, no município de São Felix do Xingu. Os procuradores comprovaram a legalidade de todos os procedimentos realizados pela Funai para a desocupação do local. Um assentamento do Incra já foi completamente removido e os assentados continuam sem ter onde ficar. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a retirada de todos os não índios que ainda ocupam áreas demarcadas pela Funai no Pará como Terra Indígena Apyterewa, no município de São Felix do Xingu. Os procuradores comprovaram a legalidade de todos os procedimentos realizados pela Funai para a desocupação do local. Um assentamento do Incra já foi completamente removido e os assentados continuam sem ter onde ficar.

A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE/Funai) explicaram que a comunidade indígena detém a posse em caráter permanente das terras demarcadas pela Funai no processo de ampliação da área e isso exclui qualquer ocupação de terceiros da área. Veja aqui quem são os não índios expulsos pela ampliação da Terra Indígena Apyterewa: 

As unidades da AGU também informaram que os moradores do local receberam cópias dos laudos de avaliação individual das melhorias existentes e do cálculo dos valores das indenizações para os ocupantes de boa-fé, o que seria suficiente para contestação dos valores fixados para as benfeitorias a serem indenizadas.

De acordo com os procuradores, a Funai realizou levantamento fundiário e relacionou as ocupações na região da Terra Indígena Apyterewa, seguindo a metodologia aconselhada pela Instrução Técnica nº 34/2000, que trata das normas de levantamento e avaliação de benfeitorias em terras indígenas. O método determina que a análise seja feita com pesquisa de mercado dos custos dos diferentes dos itens necessários para reeditar a benfeitoria, como material, mão de obra, dentre outros. Dessa forma é obtido um preço médio para cada componente a ser avaliado. 

Cacique avisou que haverá mais derramamento de sangue no Rio Grande do Sul

Uma liderança kaingang avisou que haverá mais derramamento de sangue no Rio Grande do Sul caso o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não determine a imediata demarcação de terras indígenas no estado. A declaração do Cacique Valerio de Oliveira foi dada ao cartunista Carlos Latuf e postada no Youtube no dia 30 de abril, menos de 24 horas depois do assassinato de dois agricultores por índios da mesma reserva do cacique. 

O deputado federal Jerônimo Goergen acabou de informar que pedirá uma investigação para apurar o envolvimento do Cacique nos episódios que resultaram no assassinato dos agricultores Anderson e Alcemar Souza. Para o deputado, o cacique "está estimulando o conflito e a violência". O deputado diz notificará formalmente o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para que tomem providências cabíveis.