Demarcações no oeste do Paraná podem começar ainda este ano

O coordenador da Regional da Funai no oeste do Paraná, Antônio Izomar Marini, disse ao jornal Correio do Povo que os estudos para demarcação de terras indígenas na região de Guaíra e Terra Roxa ficarão prontos ainda em 2014. Em janeiro deste ano, a presidenta da Funai determinou a criação de um Grupo Técnico para concluir os estudos antropológicos, cartográficos e ambientais de identificação das áreas indígenas nos dois municípios. Marini disse porém que "ainda não há como saber os desdobramentos”.

Conforme mostrado no blog Questão Indígena, há duas semanas a presidente da Funai, Guta Assirati, aprovou a demarcação da primeira das várias terras indígenas previstas para o oeste do Paraná. Veja aqui: Funai demarca Terra Indígena no reduto eleitoral do relator da #PEC215

Na opinião do historiador Paulo Porto, vereador em Cascavel, município também envolvido nas demarcações, o ideal é que a União pague indenização aos agricultores e faça a demarcação de terra indígena. “Toda essa área foi historicamente habitada por índios. Quando os ditos pioneiros chegaram ao Oeste do Paraná, nos anos 1950 ou 1960, os índios já tinham sido deslocados pelas empresas de exploração de mate e outras, mas continua sendo uma terra indígena”, afirma. “Há duas vítimas. Os agricultores que se instalaram no local de boa-fé e os índios.”

O pagamento de indenizações aos produtores rurais cujas terras são incluídas em demarcações de áreas indígenas pela Funai é ilegal. A Constituição Federal assevera que terras indígenas são bens da União. Uma vez que o laudo da Funai diz que uma determinada área é indígena o Governo fica impedido de comprar os imóveis, por que, de ofício, eles já pertencem ao governo.

Resolver esse problema requer uma alteração na legislação e talvez não há tempo hábil para isso este ano. As demarcações no oeste do Paraná poderão ser feitas com o atual modelo que resulta em expropriação e expulsão dos produtores rurais.