Índios invadem mais uma área no Mato Grosso do Sul

Publicado em 24/09/2014 17:51

Cerca de 250 indígenas invadiram uma fazenda em Coronel Sapucai, no Mato Grosso do Sul, na manhã de ontem, segunda-feira, 22. Os índios bloquearam as estradas que dão acesso à fazenda e chamaram representantes da Força Nacional para garantir a segurança da invasão e evitar conflitos com proprietários. Ainda na tarde desta segunda, o proprietário do imóvel foi até a invasão e informou os índios que a área seria cultivada, mas os índios disseram que não permitiriam o plantio e deram um dia para que o proprietário deixe o local.

Em 2011, a Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a permanência de 128 indígenas da Comunidade Kurusu Amba na reserva legal da Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora. Os proprietários do imóvel entraram com ação de reintegração de posse contra o grupo alegando que eles ocupavam parte de suas terras desde 2009.

Os indigenistas da Funai e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul tentam demarcar uma área para esse grupo indígena desde 2008, mas o processo se encontra parado.

A demarcação também se baseia na tese da ocupação imemorial derrubada pelo STF em caso semelhante no Mato Grosso do Sul. Não havia índios na região em 1988 e as áreas foram destacadas de patrimônio público de forma legal. Apenas em 2007, quase vinte anos depois da promulgação da Constituição de 1988, um grupo de índios passou a reivindicar.

Os índios da etnia Guarani-Kaiowá exigem a continuação dos procedimentos demarcatórios na área que chamam de Kurusu Ambá e solicitam, em caráter de urgência, ao Ministério Público Federal e Polícia Federal que todas as medidas para garantir a segurança da invasão.

É a quinta vez em sete anos que os grupo tenta forçar o processo de demarcação através da violência.

Fonte: Questão Indígena

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Marco Temporal: "Decisão de Gilmar Mendes é mais uma vitória importante" e garante constitucionalidade da lei, afirma Lupion
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
FPA se manifesta sobre busca da PGR por derrubada do Marco Temporal das Terras Indígenas
FPA se posiciona sobre decisão do STF em relação às demarcações em Guaíra/PR
Guaíra: Demarcações de terras indígenas voltam a ser suspensas