Demarcação de terras indígenas deve voltar à tona na Câmara em 2015

A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que altera o processo de demarcação de terras indígenas no País (PEC 215/00, do ex-deputado Almir Sá) deve voltar com força na próxima legislatura. A partir de fevereiro, mais da metade da Casa será composta por deputados defensores da PEC 215. Indígenas são contrários à proposta, que diminui o poder da Funai sobre as demarcações.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defensora da medida, será ampliada a partir do próximo ano. Um levantamento feito por técnicos da FPA indica que os parlamentares ligados ao setor deverão representar 51% da Câmara dos Deputados, com 263 dos 513 deputados eleitos para o período de 2015 a 2018. Hoje, são 191.

Do outro lado, nenhum indígena foi eleito para a Câmara, a exemplo de 2010. Mas a ausência de um parlamentar índio não tem impedido a vinda de lideranças indígenas ao Legislativo nos últimos anos. Em um dos protestos, índios chegaram a invadir o Plenário da Câmara e subir no teto do Congresso em protesto contra a PEC.

Vários dos processos de demarcação feitos pela Funai tem gerado conflitos no campo. Agricultores reclamam que muitas vezes colonos que ocupam áreas de boa-fé são retirados de suas terras para a demarcação de um território indígena.

Para o relator da PEC na comissão especial da Câmara que analisa a matéria, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR), a proposta poderá trazer uma solução para os problemas. "O País está testemunhando a morte de índios e agricultores. É uma missão, um compromisso nosso", diz Serraglio que foi reeleito para a próxima legislatura.

Um dos principais defensores da causa indígena na Câmara, o deputado Padre João (PT-MG) discorda. "A PEC 215 significa o maior retrocesso. A gente percebe a organização de uma bancada, formando uma maioria, indo a voto e que se torna, de fato, uma ameaça a um direito constitucional sagrado, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal”, diz.

Atualmente, a demarcação de terras indígenas é de responsabilidade da União, com base na Constituição e em um decreto (Decreto 1.775/96). Para Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as normas que tem gerado conflito no campo são suficientes.

Existem no Brasil quase 900 mil índios e mais de 690 terras indígenas. Os povos nativos reivindicam, no entanto, o reconhecimento de cerca de 1000 áreas.

Com informações da Agência Câmara e imagem de Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados