Presidente da FPA defende instalação da CPI da Funai

Publicado em 21/10/2015 10:29

Se a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás não for prorrogada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deve analisar três requerimentos de instalação de CPIs que aguardam despacho. O mais antigo deles é o que pede para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG) defende a instalação da CPI da Funai. "Ela é importante para esclarecer e mostrar à sociedade brasileira que a instituição Funai não vem cumprindo o seu papel, que é cuidar dos índios, dar bem-estar à comunidade indígena. E isso não acontece. Ela se preocupa exclusivamente em relação à demarcação de terras indígenas usando falsos índios, falsos laudos antropológicos para criar essa confusão e essa insegurança jurídica. Acho que a instalação da CPI é importante porque esclarece tudo isso, mostra quem é quem e determina qual é a real função da Funai que não vem sendo exercida."

Marcos Montes ressalta que a CPI da Funai é fundamental nesse momento em que, coincidentemente, tramitam na Câmara as propostas de emenda à Constituição 215 e 132, que tratam de terras indígenas. Para o presidente da FPA, a CPI vai dar uma clareza maior ao andamento das matérias e ajudar na produção de um texto que a sociedade espera, trazendo segurança jurídica a todos.

 

Fonte: FPA

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados
Marco Temporal: "Decisão de Gilmar Mendes é mais uma vitória importante" e garante constitucionalidade da lei, afirma Lupion
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
FPA se manifesta sobre busca da PGR por derrubada do Marco Temporal das Terras Indígenas
FPA se posiciona sobre decisão do STF em relação às demarcações em Guaíra/PR