Governo cita necessidade de estudos e oferta limitada de biodiesel contra alta na mistura

12 Mar (Reuters) - O Brasil precisa finalizar estudos sobre a viabilidade técnica de se elevar a mistura de biodiesel no diesel para além de 15%, antes de qualquer decisão do governo sobre o assunto, enquanto uma oferta insuficiente do biocombustível para garantir preços anti-inflacionários também foi citada por ministros nesta quinta-feira como um impeditivo para uma mescla maior.

Uma alta da mistura do biodiesel no diesel é defendida por produtores e integrantes do setor agropecuário como forma de elevar a oferta nacional do combustível, em momento de alta dos custos com o petróleo e derivados devido à guerra no Golfo Pérsico.

Durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira, na qual foram anunciadas medidas visando frear os preços do diesel, como isenção de tributos federais, subvenção para empresas não repassarem custos e imposto de exportação de petróleo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o patamar atual da mistura de 15% é o limite legal.

Ele comentou que a mescla no diesel poderia aumentar posteriormente, mas somente depois de "estudos técnicos objetivos" de qualidade, feitos com "transparência" e supervisão da associação de fabricantes de veículos Anfavea, além de acompanhamento de universidades.

"Não pode ser feito de forma a prejudicar o consumidor de óleo diesel no Brasil", disse Silveira, lembrando que o país também realiza estudos para avaliar o aumento da mistura de etanol anidro de 30% para 35% na gasolina.

Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o aumento da mistura não seria uma medida adequada para conter preços do diesel.

"A lei está aprovada... mas o crescimento tem que acompanhar a curva de oferta dos produtos", afirmou.

Ele disse que o Brasil precisaria aumentar o número de usinas de etanol e de biodiesel para que o aumento da oferta dê condições de subir o percentual.

"Subir sem garantia de oferta, isso impacta em preços para o consumidor", afirmou.

O setor de biodiesel afirma, por outro lado, que trabalha com elevada capacidade ociosa e que haveria possibilidade de elevar a mistura, já o Brasil está colhendo uma safra recorde de soja, a principal matéria-prima do biocombustível.

A indústria de biodiesel mantém atualmente capacidade instalada para atender uma mistura de até 21,6%, segundo a associação do setor Aprobio.

A AliançaBiodiesel, formada por Aprobio e Abiove, afirmou nesta quinta-feira que num cenário internacional com escassez de diesel seria importante validar o aumento da mistura "emergencialmente e seguir com a testagem anunciada".

"Não temos problemas em testar o biodiesel em misturas maiores, no entanto, o governo federal precisa iniciar o processo que já tem atraso considerando que neste mês de março já devíamos estar em B16", disse o presidente da Aprobio, Jerônimo Goergen.

Entidades como a Aprosoja Brasil, dos produtores de soja, e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que apontaram problemas de oferta de diesel e alta nos preços em pleno período de colheita da soja, disseram anteriormente que seria importante elevar a mistura para reduzir a dependência do diesel importado, que responde por cerca de 25% da oferta nacional.

O governo Lula anunciou nesta quinta-feira medida para zerar a cobrança de PIS/Cofins que incide sobre importação e comercialização do óleo diesel para amortecer o impacto da alta de preços do petróleo em meio à volatilidade gerada pelo conflito militar no Irã, uma medida que também havia sido reivindicada pela CNA.

(Por Roberto Samora em São Paulo e Lisandra Paraguassu e Bernardo Caram em Brasília)