Nova Política Nacional de Irrigação é sancionada com dois vetos

Publicado em 14/01/2013 09:56 e atualizado em 14/01/2013 11:05

A nova Política Nacional de Irrigação foi sancionada nesta segunda-feira (14). A sanção foi feita com dois vetos à nova lei e referem-se a isenções fiscais adicionadas ao texto pelo Congresso Nacional. O objetivo da nova legislação é o de aumentar a área irrigada no país e, dessa forma, incentivar um incremento também da produtividade agrícola do país.

Entre os vetos está o dispositivo que determinava a ampliação do desconto especial de energia elétrica em até 40 horas semanais para permissionárias e concessionárias, e o estabelecimento de pagamentos devidos pelos agricultores irrigantes podendo ser custeados total ou parcialmente pelo poder público.

Na visão do governo, a primeira situação mostrava que não havia qualquer vínculo do dispositivo como planejamento nacional do setor energético e, na segunda, provocaria um desestímulo na busca pela autossustentabilidade econômica e financeira dos projetos.

Por outro lado, a nova legislação prevê, entre outras coisas, a transferência de projetos públicos de irrigação, bem como a contratação do seguro rural por produtores que já utitlizam a irrigação.

Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio

Tags:

Agronegócio

Por:

Carla Mendes

Fonte:

Notícias Agrícolas

0 comentário

Roberto Rodrigues avalia que a falta de recursos para o seguro rural deixa o Plano Safra incompleto

Na mira da União Europeia, falta de gestão sobre as emissões de carbono pode limitar exportações brasileiras

Podcast NA #114 - Cadeia produtiva do feijão vive uma das maiores transformações da história

Membro do BCE faz alerta sobre inflação subjacente apesar da queda do petróleo

Crescimento do setor de serviços dos EUA desacelera em junho; emprego se recupera