Questão ambiental volta com força: Moratória no Cerrado, multas no MT e Gisele Bündchen
CHOQUE NO MATO, POSE NO MAR, POR MÔNICA BÉRGAMO (FOLHA DE S. PAULO):
Gisele Bündchen diz que teve que "segurar as lágrimas várias vezes" ao gravar um programa sobre o desmatamento da Amazônia para o canal National Geographic.
"Um dos momentos que mais me chocaram foi ver o desmatamento de cima. Constatar claramente o lindo tapete verde que a nossa floresta é e, logo ao lado, cortes geométricos enormes", diz a modelo à "Vogue" de novembro. Ela posou no Copacabana Palace, no Rio, em ensaio com inspiração no "clima carioca", segundo a revista.
REPORTAGEM ESPECIAL DA FOLHA:
Depois do Mogno, Ipê é a árvore mais cobiçada pelos madeireiros na Amazônica
Vítima da própria beleza, o ipê é como um alfinete colorido no palheiro. Em sobrevoos e incursões por florestas protegidas, os madeireiros facilmente identificam a floração da árvore mais cobiçada da Amazônia.
Os passos seguintes são rasgar a mata com estradas, derrubar as árvores previamente marcadas e transportá-las para as dezenas de madeireiras instaladas ao longo da Transamazônica, onde são legalizadas por meio de documentos falsos de guia florestal.
O processo é custoso, mas o lucro obtido com o ipê viabiliza economicamente a extração ilegal de madeira em áreas remotas –fenômeno parecido com o ciclo do mogno, nos anos 1980 e 1990.
No entorno da rodovia, nenhuma área tem sido tão saqueada como a Terra Indígena Cachoeira Seca, habitada pelos índios araras e dentro da área de influência da usina hidrelétrica Belo Monte.
COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA
Caminhão com madeira ilegal é apreendido por agentes do Ibama na rodovia Transamazônica, no município de Uruará (PA) (Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)
Desde 2011, os madeireiros abriram 1.359 km de ramais (estradas) no território arara, dos quais 258 km nos primeiros nove meses deste ano, segundo levantamento do ISA (Instituto Socioambiental) realizado por meio de imagens de satélite e sobrevoos.
A extração continua apesar do decreto de demarcação assinado em abril pela então presidente Dilma Rousseff, após mais de três décadas de tramitação. A homologação era uma das condicionantes para a operação da Belo Monte.
Na prática, nada mudou. Acompanhada de índios araras, a Folha percorreu a principal via de acesso, 80 km que ligam a Transamazônica a um porto no rio Iriri, dos quais cerca de metade está dentro de Cachoeira Seca.
No caminho, a reportagem viu um caminhão carregado de toras em plena luz do dia. Além disso, esse trecho da terra indígena está totalmente desmatado e ocupado por cerca de mil famílias de colonos –alguns assentados pelo Incra– e fazendeiros. Ainda não há data para a retirada deles.
O PBA (Plano Básico Ambiental) prevê a construção de dois postos de vigilância da Funai pela Norte Energia, responsável pela Belo Monte. Em nota à Folha, a concessionária informou que adiou as obras indefinidamente após seus funcionários terem sido ameaçados por “não índios”, em 2013.
“Os acessos aos locais de obra foram bloqueados, e os manifestantes também ameaçaram incendiar os equipamentos, caso o trabalho prosseguisse”, explicou a Norte Energia, em nota.
“Já fui a Brasília reclamar sobre isso aí, ninguém fala nada, ninguém vai [à terra indígena]”, diz o cacique da Cachoeira Seca, Mobu-odo Arara, 33. “Ministério Público, Polícia Federal, Ibama, não temos mais pra quem reclamar.”
Mobu-odo tinha apenas dois anos quando o seu subgrupo, de 180 pessoas, foi contatado pela Funai, em 1987. No espaço de uma geração, eles foram cercados pelo homem branco. “Não estamos livres, não podemos andar na nossa própria reserva.”
O Ibama afirma que realizou duas ações de fiscalização em Cachoeira Seca neste ano, mas que pouco pode fazer por causa da autorização de vários planos de manejo no entorno. É por meio desses créditos que os madeireiros esquentam a extração ilegal, segundo investigações do Ibama e de entidades ambientais, como o Greenpeace.
Para o cacique, o processo se acelerou nos últimos anos por causa das pessoas atraídas pela região por Belo Monte, mas que não conseguiram emprego. “Vão caçar terra de índio, dos ribeirinhos. Onde tem terra, estão se metendo.”
As imagens de satélite sugerem que a avaliação do cacique está correta: parcialmente tomada por colonos, Cachoeira Seca é a terra indígena onde mais houve desmatamento de 2012 a 2015, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com 6% da cobertura florestal perdida.
Mas o aumento no desmatamento não se restringe ao território arara. De janeiro a setembro, já foram desmatados 188 km² de terras indígenas na Amazônia, uma área 180% maior que a devastada durante todo o ano passado, segundo a Funai.
FISCALIZAÇÃO
Apesar da intensa atividade madeireira ao longo dos 340 km entre as cidades paraenses de Altamira (a 457 km em linha reta de Belém) e Rurópolis (distante 772 km, em linha reta, da capital), a fiscalização é apenas esporádica devido aos cortes contínuos no orçamento do Ibama.
Em 28 de setembro, a reportagem acompanhou a primeira operação do órgão neste ano em Uruará (a 635 km de Belém, em linha reta). Com cerca de 43 mil habitantes, fica próxima de duas terras indígenas e tem a economia centrada na extração ilegal de madeira.
A equipe, com nove agentes do Ibama e dois PMs, planejava montar uma barreira de fiscalização em trecho de uma estrada que começa na Transamazônica e chega à Terra Indígena Arara, de outro grupo da etnia arara e contígua à Cachoeira Seca.
Nem foi preciso ir tão longe. Em apenas 15 minutos de viagem na Transamazônica, dois caminhões carregados de toras e sem documentação foram parados pelos agentes.
No caminhão maior, foram apreendidas 15 toras de ipê, com aproximadamente 36 metros cúbicos de madeira. Depois de processado no formato mais caro –placas para pisos–, o metro cúbico é exportado por cerca de R$ 6.300. O piso da ponte do Brooklyn, em Nova York, é de ipê brasileiro.
Por falta de local para armazenamento, o Ibama liberou os motoristas, que, além de autuados, foram colocados como fiéis depositários da madeira e dos caminhões.
“Juntando a questão financeira com o pouco efetivo, temos dificuldade em fiscalizar, e essa área entre Altamira e Rurópolis fica descoberta”, admite Uiratan Barroso, chefe de fiscalização do Ibama para a região, onde o foco é o combate ao desmatamento de grandes áreas. “A extração de madeira é uma prioridade secundária.”
A reportagem esteve em duas madeireiras de Uruará, mas os proprietários se recusaram a conceder entrevista. “É difícil alguém na cidade querer falar com vocês”, alertou o funcionário de uma delas, que pediu para não ser identificado.
MORATÓRIA
Para diminuir a extração ilegal, o ISA (Instituto Socioambiental) defende a moratória na exploração do ipê. “O ipê, sendo o novo mogno, viabiliza toda a extração nesta região”, afirma Jeferson Straatmann, coordenador do ISA em Altamira. “A partir do momento em que não há essa espécie tão cara, tira-se uma boa parte do financiamento.”
O Ibama reconhece a importância do ipê para a extração ilegal, mas avalia que a prioridade contra o crime é aprimorar o controle da concessão de créditos florestais em planos de manejo, uma atribuição dos governos estaduais.
O órgão tem pressionado os Estados a adotar o artigo 35 do Código Florestal, que prevê a implantação do Sistema Nacional de Gestão Florestal, no qual todas as unidades da federação devem fornecer informações como plano de manejo e quantidade de extração de madeira por hectare, facilitando a fiscalização e permitindo ao público rastrear a origem da madeira.
Na prática, porém, nenhum Estado da Amazônia se adequou ao artigo, de acordo com o Ibama. A situação é mais precária no Pará e em Mato Grosso, os principais produtores de madeira, onde o sistema nacional só é alimentado quando o produto sai do Estado.
RAIO-X
Cidade: Altamira (PA)
Ranking de Eficiência (REM-F): 4.989º (0,307) Ineficiente
IDHM (2010)*: 0,665 (médio)
Área desmatada (km²): 8.093 (5,1%)
Cidade: Uruará (PA)
Ranking de Eficiência (REM-F): 5.258º (0,203) Ineficiente
IDHM (2010)*: 0,589 (baixo)
Área desmatada (km²): 3.251 (30,1%)
Cidade: Rurópolis (PA)
Ranking de Eficiência (REM-F): 5.261º (0,201) Ineficiente
IDHM (2010)*: 0,548 (baixo)
Área desmatada (km²): 1.930 (27,5%)
*Números de 2010. O índice varia de 0 a 1. Os municípios da Transamazônica são de desenvolvimento baixo ou médio. O IDH do Brasil é 0,755.
Avanço do agronegócio no Matopiba puxa devastação do cerrado
Por MARCELO LEITE, DA FOLHA DE SÃO PAULO
Fala-se muito em Amazônia, mas a vegetação nativa mais ameaçada pela expansão do agronegócio no país, hoje, é o cerrado. A fronteira agrícola mais agressiva está no Matopiba, onde o desmatamento cresceu 61,6%.
O avanço da soja, do milho e do algodão nos Estados da região (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), entre 2000 e 2007, se fazia à taxa de 1.114 km² por ano. No período seguinte, de 2007 a 2014, ela subiu para 1.800 km²/ano (área 20% maior que a do município de São Paulo).
É bem diversa a dinâmica nos outros oito Estados com áreas de cerrado (DF, GO, MG, MS, MT, PR, RO e SP). Nos primeiros sete anos, a agricultura tomou 931 km² anuais da savana brasileira, ante 333 km²/ano nos outros sete, uma queda de 64,2% na taxa de devastação.
Os dados constam do relatório "Análise Geoespacial da Dinâmica das Culturas Anuais no Bioma Cerrado", obtido pela Folha. O levantamento foi realizado pela empresa Agrosatélite, formada por ex-pesquisadores do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
A análise é baseada em imagens de satélite coletadas nas safras 2000, 2007 e 2014.
"A gente quer que o agronegócio discuta esses dados com os preservacionistas", afirma Bernardo Rudorff, coordenador do estudo. "Faz sentido uma moratória no cerrado?".
O pesquisador se refere a uma das hipóteses que o trabalho abordou –se estaria ocorrendo um "vazamento" do desmate para o cerrado a partir da Amazônia, onde vigora uma restrição para a venda de soja produzida em áreas devastadas depois de 2007. Dos 30 mil km² plantados com soja na região após a moratória, só 500 km² foram em áreas novas.
A resposta de Rudorff sobre a hipótese de vazamento é curta: "Não".
Ele pondera que, embora tenha decrescido a taxa de desmatamento na fronteira agrícola mais tradicional do cerrado, grosso modo o Centro-Oeste, entre os dois períodos –pré e pós-moratória–, a expansão da área cultivada com grãos cresceu, passando de 4.243 km²/ano para 7.304 km²/ano (avanço de 72%).
A razão desse aparente paradoxo é que, na fronteira mais estabelecida, a agricultura passa a ocupar áreas abertas anteriormente para a pecuária, atividade menos rentável. No Matopiba ocorre o inverso: com muitas terras baratas, soja, milho e algodão avançam sobre áreas de vegetação nativa.
É prudente ressalvar que só 171,4 mil km² de savana foram perdidos no Matopiba, considerando todos os usos da terra (grãos, pastagens, cana etc.). Em contraste, outros 713,6 mil km² sumiram noutras partes do cerrado.
O estudo também mapeou as áreas mais aptas a dar bom rendimento para essas culturas em toda a área de cerrado, com base em dados de precipitação, temperatura, relevo e altitude. Descobriu-se que há pelo menos 200 mil km² –território do tamanho do Paraná– de terras desmatadas e com aptidão agrícola.
"No Matopiba, o estoque de terras abertas com aptidão é baixo, portanto a expansão continuará ocorrendo sobre vegetação nativa, devido ao baixo preço de terras, caso não sejam criadas novas restrições de contenção do desmatamento", avalia Rudorff.
"Já nos outros Estados do cerrado, o estoque de terras abertas é grande e a soja vai poder continuar se expandindo com a intensificação da pecuária, que vai liberar terras aptas para agricultura."
Apesar do risco de devastação continuada, o cerrado não teve meta específica de redução do desmatamento incluída no compromisso do governo brasileiro para a Conferência do Clima em Paris. Só se fala de Amazônia.
Além disso, as áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas) somam apenas 8,2% no cerrado, diante de 43,9% na Amazônia, como assinalou em artigo recente (bit.ly/1XH7eDY ) Mercedes Bustamante: "É estarrecedor que esforços de igual magnitude não estejam em curso para conservação e gestão da savana mais biodiversa do planeta", escreveu a pesquisadora da UnB.
Depois da Amazônia, "moratória da soja" chegará ao Cerrado
A moratória da soja na Amazônia completa dez anos em vigor com um saldo positivo: forçou produtores rurais do bioma a expandir a produção para áreas de pastagens e, com isso, evitou que milhares de árvores fossem derrubadas em nome do agronegócio. Agora, ambientalistas pretendem lançar mão do sucesso nos esforços para a preservação da floresta e estender a tolerância zero para o desmate ao Cerrado, segundo maior bioma do país e também onde a fronteira agrícola brasileira avança de forma mais rápida.
Leia a reportagem completa no site do Valor
No ESTADÃO: Ibama aplica multa milionária (R$ 47,5 milhões) no Santander por financiar plantio irregular no MT
Banco financiou plantio de grãos em áreas de proteção ambiental nos municípios de Gaúcha do Norte, Feliz Natal e Porto dos Gaúchos (região de Sinop, norte do MT) -- por André Borges / da sucursal de BRASÍLIA, de O Estado de S.Paulo.
O banco Santander foi multado em R$ 47,5 milhões pelo Ibama por financiar o plantio de grãos em áreas da Amazônia que já estavam embargadas pelo órgão de fiscalização, por serem áreas de proteção ambiental.
Em operação feita em parceria com o Ministério Público Federal de Mato Grosso, a fiscalização constatou que recursos do banco financiaram a plantação de milhares de toneladas de milho e soja em áreas já bloqueadas por causa de plantações irregulares anteriores. Em vez de serem revitalizadas, essas terras continuaram a ser exploradas.
Além do Santander, as multas da atingiram algumas “tradings” de pequeno porte e outras empresas que atuam na cadeia produtiva. O total das infrações, que começaram a ser aplicadas ontem, deve chegar a cerca de R$ 170 milhões.
A identificação das irregularidades é resultado de um cruzamento de informações realizado nos últimos meses por agentes do Ibama e do MPF. A Operação Shoyo mapeou as áreas embargadas, o histórico de imagens por satélite e, finalmente, a emissão de “cédulas de produto rural”, as chamadas CPRs – um tipo de título usado por produtores para tomar crédito. Como as CPRs são registradas em cartório, bastou aos fiscais solicitar essas informações e cruzar os dados.
“A lista de terras embargadas pelo Ibama é pública. É uma exigência básica que qualquer agente interessado em realizar ou financiar plantio verifique se aquela localização não tem irregularidades”, disse Jair Schmitt, coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama.
Justificativa. No caso do Santander, a multa se baseia na conclusão de que o banco intermediou a plantação de 95 mil sacas de milho na safra de 2015, em uma área de 572 hectares. As irregularidades foram encontradas nas cidades de Porto dos Gaúchos, Feliz Natal e Gaúcha do Norte, próximos a Sinop (MT), um dos principais polos de produção de grãos do País.
Procurado pela reportagem, o Santander informou que ainda não tinha sido notificado e que, por isso, ainda não podia se manifestar. “O banco ressalta que, além de cumprir rigorosamente a legislação vigente, adota as melhores práticas do mercado no que diz respeito às políticas socioambientais”, declarou, em nota.
A autuação milionária imposta a empresas que financiam irregularmente o agronegócio em áreas de proteção ambiental marca uma mudança de estratégia do Ibama, que tradicionalmente concentra esforços nas atividades dos produtores rurais. A ordem agora é envolver nas operações, sempre que possível, todos os agentes que atuam no negócio, sufocando seu financiamento e punindo os elos da cadeia produtiva do desmatamento ilegal.
Com a mudança, o órgão espera também que o mercado passe a ter um melhor controle sobre a origem dos produtos. “Quem adquire, financia, transporta, comercializa ou intermedeia produtos oriundos de áreas desmatadas ilegalmente também é responsável pela devastação da floresta, inclusive bancos, tradings, transportadoras e empresas de beneficiamento”, disse Jair Schmitt, coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama.
Além das autuações do órgão de fiscalização ambiental, o Ministério Público Federal de Mato Grosso vai analisar a responsabilização civil pelos danos causados nas áreas embargadas. “Em matéria de dano, a responsabilização é compartilhada, independentemente se houve ou não intenção de provocar o dano. Quem participa do negócio tem que adotar mecanismos para evitar problemas”, comentou o procurador do MPF no Mato Grosso Marco Antônio Ghannage Barbosa. “Existe a possibilidade de apresentarmos ações na Justiça para responsabilização civil.”
Outra extensão da investigação vai tentar trilhar o caminho da produção irregular, que chegou a 160 mil sacas de grãos. “Essa foi a primeira fase dessa investigação. Já notificamos a Secretaria da Fazenda no Mato Grosso para tentar trilhar para onde foi essa produção”, disse Lívia Martins, superintendente do Ibama em Mato Grosso.
Liderança. O Estado é líder nacional na produção de soja e milho. Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam que, em dez anos, entre as safras de 2004/2005 e de 2014/2015, a área de soja plantada no Mato Grosso cresceu 46,4%, enquanto que a área plantada de milho apresentou um expansão superior a 300%. Para a safra 2015/2016, a previsão é que as áreas plantadas de soja e milho, juntas, atinjam a marca de 13 milhões de hectares, equivalente a 25% de toda área de soja e milho plantada no País.
Debate ambiental é urgente (AÉCIO NEVES, na FOLHA)
Maior desastre da indústria da mineração no país, o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), prestes a completar um ano, gerou de imediato um debate acalorado sobre a questão ambiental. Os números da tragédia foram colossais. O susto foi colossal. O Brasil pareceu acordar para essa grave dimensão da nossa realidade.
Pelo seu alcance, a tragédia deveria ter se imposto como um marco nas políticas públicas que regem a questão ambiental. Infelizmente, isso não aconteceu. Acossado pela gravidade da crise política e econômica que assolou o país ao longo deste ano, com desdobramentos que culminaram com o impeachment da presidente, o debate ambiental submergiu. É essencial retomá-lo.
Não podemos esquecer Mariana. É urgente colocar o meio ambiente como protagonista da agenda pública.
interrupção do debate foi danosa, pois são inúmeras as deficiências crônicas do país em áreas tão interligadas como a saúde, o meio ambiente e o saneamento básico.
Ainda hoje, mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso aos serviços de coleta de esgotos (e do total coletado, apenas 40% recebem tratamento). Em ranking internacional de saneamento básico divulgado em 2014, o Brasil ocupava o 112º lugar entre 200 nações.
No ritmo atual de obras no setor, segundo estudos da CNI (Confederação Nacional da Indústria), a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto só será alcançada em 2054. Sem investimento, agrava-se o quadro da saúde pública. É uma realidade vergonhosa: cerca de 2.000 crianças morrem por ano no Brasil, vítimas de diarreia, por causa de deficiências nas redes de saneamento.
O Congresso tem a obrigação de tratar as questões do setor com mais celeridade. Não faltam desafios a serem enfrentados. Veja-se o caso dos lixões, uma triste paisagem brasileira.
Em 2015, foram jogadas em áreas públicas do Brasil 125 milhões de toneladas de resíduos, considerando apenas o despejo irregular de entulho e de lixo hospitalar. São milhões de brasileiros expostos aos efeitos da destinação inadequada do lixo.
A questão ambiental precisa voltar ao centro dos debates. Como contribuição à necessidade de modernizar as regras da atividade mineral, apresentei ao Senado projeto de lei que regulamenta a contratação do seguro ambiental e amplia o poder de fiscalização e controle dos órgãos públicos do setor. A dor de Mariana não pode ser esquecida.
Os prejuízos causados nunca serão esquecidos. Mas é preciso aprender e avançar. A mudança do atual modelo de desenvolvimento para um padrão sustentável é a nossa maior oportunidade econômica, comercial e de mudanças sociais do século 21.