Brasil pode dobrar orçamento para subsidiar seguro agrícola no próximo ano
Por Jake Spring
BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil pode dobrar seu orçamento para subsídios dos prêmios de seguros agrícolas em 2020, declarou o secretário de Política Agrícola do país nesta quinta-feira, aparentemente contrariando a promessa do novo governo de reduzir os gastos públicos em vista da crescente dívida.
O governo pode ampliar seu orçamento para os prêmios de seguros contra potenciais perdas de colheitas para 1 bilhão de reais, ante 440 milhões de reais em 2019, informou em entrevista Eduardo Sampaio, secretário de política do Ministério da Agricultura.
O valor atual subsidia seguros para cobertura de cerca de 6,8 milhões de hectares, ou menos de 10 por cento da área total plantada no Brasil, segundo dados do governo.
De acordo com Sampaio, os níveis dos subsídios para empréstimos agrícolas e seguros para a próxima safra estão sendo negociados pelos ministérios da Agricultura e Economia e pelo Banco Central, e números específicos ainda serão definidos.
A negociação destaca um confronto entre o Ministério da Economia, que tem intenção de cortar gastos diante da grande dívida pública e abraçar o livre mercado, e interesses específicos como os do setor agrícola, que procura manter os benefícios para a área.
Os dois lados concordaram em promover mudanças graduais, sem diminuição abrupta no crédito para o próximo Plano Safra, enquanto a redução da intervenção do governo nos mercados agrícolas se dará em médio prazo, disse Sampaio.
"Não haverá uma ruptura, mas um movimento no sentido de maior racionalização, modernização, com menos intervenção do Estado", declarou.
O governo também concordou em manter financiamentos para pequenos e médios produtores, enquanto os empréstimos subsidiados aos produtores maiores serão cortados gradualmente, apontou Sampaio.
A expectativa é de que os empréstimos de 194 bilhões de reais no atual Plano Safra (2018/19) sejam mantidos ou ampliados para a próxima temporada, disse ele.
As mínimas recordes na taxa Selic permitem ao governo que libere mais empréstimos a taxas de juros similares, enquanto gasta a mesma quantidade de dinheiro, acrescentou Sampaio.
TULIO DENARI SIDROLANDIA - MS
A reportagem confunde subsídio do prêmio do seguro com crédito rural. O governo subsidia o prêmio num valor maior que o juro do crédito rural oficial. Lembrando que hoje a taxa Selic é memo que os juros cobrados no Crédito Rural, logo não há mais taxa de juros subsidiadas. Mas no seguro, as empresas estão nadando de braçada, apoiadas por subsídios de até 90% dos prêmios, elas, as seguradoras, ganham muito dinheiro com isso tempos de até 12%. Essa mamata tem que acabar. As seguradoras estão roubando dinheiro dos contribuintes.
Em muitos casos esses premios do seguro subsidiados não têm chegado ao produto, que paga integralmente o premio, no caso de um seguro compulsório..., pois não há opções quando se faz custeio agrícola, é venda casada mesmo.