Governo decide por biodiesel B10 até março e abre caminho para R5 da Petrobras
Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta segunda-feira que a mistura de biodiesel no diesel será mantida em 10% até 31 de março de 2023, e que o Brasil poderá adotar um percentual maior do biocombustível, de 15%, a partir de abril, de acordo com nota do Ministério de Minas e Energia.
Leia mais:
+ Governo decide que diesel R5 da Petrobras poderá disputar mercado com biodiesel, diz Ubrabio
A definição da mistura maior B15 ficou para o próximo governo, acrescentou o ministério.
O CNPE decidiu que a partir de abril poderá vigorar o teor previsto na resolução CNPE de outubro de 2018, que dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel, caso não haja nova manifestação do conselho.
O órgão considerou ainda que a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final admite qualquer rota tecnológica de produção, o que pode incluir o combustível R5 da Petrobras, um produto obtido pelo coprocessamento de diesel com óleo vegetal, que foi testado numa proporção de 95% e 5%, respectivamente.
Segundo o ministério, a adição de combustíveis obtidos por outras rotas tecnológicas, contudo, precisa da regulamentação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As decisões geraram protestos da indústria de biodiesel, produzido majoritariamente com óleo de soja e gorduras animais no Brasil.
O produto R5 da Petrobras poderia ser um concorrente do biodiesel, o que ameaça a indústria do biocombustível, que considera o combustível testado pela estatal como um outro tipo de produto que não poderia ser elegível à mistura.
"Não é biocombustível", disse o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, à Reuters, ao comentar a possibilidade de o R5 vir ser adotado no país.
Procurada, a Petrobras não comentou o assunto imediatamente. A empresa tem afirmado que seu produto é eficaz, reduz emissões por ter um conteúdo renovável e tem composição química semelhante à do diesel derivado do petróleo.
Tokarski disse ainda confiar que o Brasil possa adotar o B15 a partir de abril, mas que o ideal seria que a mistura no início de março fosse de 14%, para não haver uma mudança tão brusca no percentual adotado.
A demanda de soja no Brasil para a produção de óleo para biodiesel poderia crescer cerca de 50% em 2023 ante 2022, caso o cronograma de evolução da mistura do biocombustível, com um B15, seja retomado, segundo a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio).
O total de soja demandada para a produção de óleo para biodiesel subiria para cerca de 30 milhões de toneladas em 2023, na hipótese de um B15 na maior parte do ano.
No Brasil, cerca de 70% do biodiesel tem na soja a sua matéria-prima. Caso a demanda interna cresça para produção de óleo para o biocombustível, é provável que o setor reduza exportações do produto processado, que foram fortes em 2022, diante de uma mistura menor.
Para o presidente do Conselho de Administração da associação Aprobio, Francisco Turra, uma manutenção de B10 e a inclusão do diesel coprocessado no mandato da mistura poderão representar "um golpe de morte em todo o setor e para toda a cadeia produtiva de biodiesel".
Assim como a Ubrabio, Turra lamentou uma decisão tomada por um governo em final de mandato, que havia sinalizado que uma posição sobre a mistura do biodiesel seria discutida com a equipe de transição.
"A improvável inclusão de diesel coprocessado é outra questão que carece de suporte técnico, dado que a própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não considera o produto como biocombustível", comentou.
Caso a decisão se confirme, o setor tratará com o governo eleito uma forma de reverter a decisão pelo impacto de "dimensões avassaladoras" sobre o setor de biodiesel e toda a cadeia produtiva.
(Por Roberto Samora; com reportagem adicional de Marta Nogueira)
1 comentário
Cepea/Abiove: Indústria do biodiesel deve crescer e amenizar queda do PIB total da cadeia
PL do Combustível do Futuro exigirá adaptação das transportadoras
Mercado organizado de biocombustível prevê boom com sanção da Lei do Combustível do Futuro
Brasil avança nos biocombustíveis com perspectiva de alto crescimento para os próximos anos
BNDES aprova R$258 mi para projeto da Acelen de desenvolvimento da macaúba para produção de combustíveis
Aumento nas exportações de etanol dos EUA compensa produção próspera
VINICIUS MORENO Umuarama - PR
Isso nos remete ao tempo da canetada da Dilmanta, abaixou os preços da gasolina e diesel, quebrando as usinas de etanol que foram incentivadas pelo governo anterior, Luladrão. Por que querem um combustível da Petrobras ainda em estudo, ao invés de fomentar o biodiesel? Será que é por causa dos produtores de biodiesel serem privados?
Essas políticas de ESG vindo de cima para baixo vão vilipendiar o consumidor!