Terça-feira gorda.Fascistas de esquerda e direita rasgam fantasia (REINALDO AZEVEDO)

Para tanto, não é preciso paralisar a Lava Jato. Ela que prossiga nos limites da lei. Mais: o inventário do desastre petista, a sua herança, ainda não foi feito. Em vez disso, infelizmente, nós flagramos esses a que me refiro a insuflar, queiram ou não, a razia das forças políticas organizadas, cedendo ao alarido da direita xucra e dos messiânicos.

É pena! A economia exibe sinais modestos, mas consistentes, de recuperação. A simples perspectiva de ajuste no setor público começa a dar algum resultado. Mas ainda vai demorar até que a população comece a perceber os efeitos da melhora. Por enquanto, esses indicadores compõem os arcanos da macroeconomia, cartas que não costumam ser lidas pelos mais pobres, especialmente punidos pela recessão fabricada pelo petismo.

Com habilidade, o presidente Michel Temer tem logrado vitórias importantes no Congresso. E olhem que os dias não andam nada fáceis. Os que dependem de voto sabem haver uma diferença importante entre apoiar a PEC do teto de gastos e defender a reforma da Previdência; entre mudar as regras do pré-sal e emplacar mudanças importantes na legislação trabalhista. Ou por outra: está chegando a hora de o povo de carne, osso, opinião e urna participar do jogo.

Aposto que Temer irá até o limite das mudanças que o Congresso puder lhe oferecer. Mas as nuvens que se armam ameaçam jogar o país, mais uma vez, no colo das esquerdas. Tudo o mais constante, e não vai depender de acertos ou erros do presidente, é ao encontro delas que marchamos.

As maiores manifestações de protesto da história do país deram o suporte popular necessário ao impeachment de Dilma, o que obedeceu a todos os rigores da lei. Mas sabemos, e eu apontei isto muitas vezes nesta Folha, no meu blog e em todo lugar, que dois elementos bastante distintos se combinaram para resultar na deposição.

Os que coalharam as ruas de verde-amarelo lá estavam contra a corrupção; mal sabiam que diabo era "pedalada fiscal" –o crime de responsabilidade sem o qual a então presidente não teria caído.

Mantenho-me relativamente longe do bueiro do inferno em que se transformaram as redes sociais e páginas da internet que, embora se apresentem como jornalísticas, ou são miasmas do esgoto ou são expressões bisonhas do lobby de especuladores e bucaneiros.

Igualam-se na violência retórica, na irresponsabilidade, na ligeireza com que sentenciam pessoas à morte. Embora longe, é claro que acabo alcançado pelo fedor. Sempre há aquele que diz: "Viu o que falaram de você?".

A extrema direita, a extrema burrice e o extremo oportunismo se uniram para me declarar, acreditem!, inimigo da Lava Jato. Acusam-me também de sabotar a manifestação de protesto –ou algo assim– do dia 26 de março, marcada por alguns dos grupos que apoiaram o impeachment.

A inconsistência da pauta é a melhor evidência de por que não deveria acontecer. Chamam de sabotagem uma crítica política legítima. Antes, no dia 15, haverá a marcha das esquerdas. Notas: eu seria adversário da Lava-Jato porque critico algumas decisões de membros do MPF e do juiz Sérgio Moro. Pois é. Não nasci para fazer hagiografias.

A esquerda agradece embevecida.

O conservadorismo responsável pode ainda se tornar a principal vítima da criminalização da política, promovida por irresponsáveis que se querem conservadores. Ademais, se não serve a política, que venha a porrada!

Temer, até agora, conseguiu responder à necessidade com a coragem

Assistam a este vídeo.

Sem uma reforma da Previdência, o Brasil continuará quebrado — sim, é importante deixar claro que já está quebrado hoje. Quando nos damos conta do que vivemos do começo de 2016 até esta data, algo como um milagre — que, definitivamente, não frequenta a política — parece ter acontecido. Temos um governo que se instaurou, segundo as regras da democracia, enfrentando, não obstante, a maior máquina de mobilização social (não se entra aqui no mérito da pauta) jamais criada no país. De mobilização social, mas também de assalto aos cofres públicos, de assalto ao Estado de Direito, de assalto à institucionalidade e, por tudo isso, também de assalto à matemática.

Por que o Brasil é, de fato, sui generis nesse particular? Precisamos de um estudo mais detalhado, temos de aprofundar a investigação das mentalidades. O Brasil corporativista que aí está nasce do que de pior poderia nos legar um regime fascistoide, o de Getúlio Vargas: há a imposição da diretriz de um suposto “estado abstrato”, que só teria como ponto de chegada o bem comum — é o fascismo de direita —, e há a ideia da assistência universal, do Estado provedor, fonte das generosidades: também é herança da cultura fascista, mas de esquerda.

E quem senão Getúlio Vargas juntou essas duas coisas numa só personagem? É endeusado em certos círculos intelectuais como figura única na história. Sem dúvida: nunca um fascista de direita, é isso o que era originalmente como crença política, foi adotado com tanta generosidade pelos socialistas, os fascistas de esquerda. Ele nos legou um modelo destinado a não funcionar. E é glorificado. Acredito que nem nas ditaduras mas ferozes do planeta o líder de um regime que torturou e matou de forma inédita daria nome a instituições e logradouros públicos. O autoritarismo está entranhado em nós.

O Brasil passa por um momento notável, em que pistoleiros de quinta categoria, que não leram nada de relevante sobre o Brasil, se atrevem a explicar o país e o mundo. Alguns deles ficam mendigando dinheiro na Internet. Vigaristas! Afirmei certa feita que o PT é, sim, partido de esquerda, mas que “socialista” propriamente não é. Ora, basta ver sua política e suas relações com o empresariado. Mas aí um velho doido, tirando cocô de urso da sola do sapato, proclama: “Os empresários também são comunistas”. Em suma, todos têm de ser comunistas para que ele possa ser o profeta. Lixo.

As consequências mais nefastas dos 14 anos de poder petista não têm nenhuma relação direta com seu viés de esquerda. O pior Brasil que o PT nos deixa como herança é, sim, o país getulista, carregando aquela mesma ambiguidade do Getúlio original: há o viés autoritário, centralizador, supostamente organizador do próprio capitalismo — estudem a relação que Lula estabeleceu com as empresas —, e há o viés do distributivismo doidivanas, que não olha o caixa. Nessa hora, a esquerda se arrepia: “Reinaldo acha que o povo tem benefícios demais!” Não! Acho que tem é de menos. Precisamos de benefícios sustentáveis.

Coragem

Chegar ao poder nas condições em que Temer chegou; ter de formar uma maioria no Congresso que precisa ter uma folga para surpresas e traições de última hora; saber que uma mudança essencial tem de ser feita para que o conjunto se sustente; ter clareza de antemão de que tal mudança mobiliza essa tradição arraigada de estado-patrão, bem, meus caros, isso tudo requer um político de coragem.

Foi assim com a PEC do Teto de gastos, com a mudança das regras do pré-sal — projeto de Serra que o governo apoiou —, com a renegociação da dívida dos Estados, com o reconhecimento de que a segurança pública é agora também um problema federal.

E isso se dá num momento em que forças messiânicas, de extrema-direita e de extrema-burrice tentam, na prática, inviabilizar o país, transformando a política e os políticos numa espécie de obsolescência.

Que reforma haverá?

A proposta do governo é boa, dada a conjuntura política. Ela vai ao limite do potencial do Congresso — é uma pena que textos não possam ser debatidos no vácuo. Quem entende o sentido das palavras já percebeu: é muito provável que concessões tenham de ser feitas. Ainda que muitos possam achar a democracia uma porcaria, ainda é o que se pode ter de melhor para responder, inclusive, às demandas distributivas.

No alto, vai dos vídeos produzidos pelo site https://apoieareforma.com/. Ajude a divulgar.

É improvável que o país viva de novo conjuntura tão favorável como a que temos para emplacar a reforma.

Imprensa: Jornalismo criativo prova conspiração com fonte anônima

Usar um off como evidência de uma tramoia é só exercício de jornalismo criativo — vale dizer: é picaretagem

Informei na segunda-feira de manhã que o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) seria o ministro da Justiça. A escolha nasce de algum acerto extracurricular, para tentar livrar a cara deste ou daquele na Lava Jato? Com a devida vênia, é bobagem.

Mais uma vez, o que mais me incomoda nessa acusação de conspiração é a ausência de meios para que tal interferência se realizasse. Vivemos dias realmente notáveis. Ninguém mais precisa demonstrar um ponto de visa com argumentos. Mesmo alguns jornalistas já se dispensam dos fatos. No limite, há um recurso que os senhores diretores de redação precisam começar a disciplinar: a declaração em off que sustenta o lead.

Não que se deva desconfiar da honestidade e da honradez deste ou daquele, mas convenham: uma mentira deslavada pode ter como evidência outra mentira deslavada, não é mesmo?

Observem as diferenças. Posso escrever: “Um interlocutor de Temer, que prefere o anonimato, diz que o novo ministro das Relações Exteriores será Fulano de Tal”. O “meu” Fulano de Tal, por exemplo, é Sérgio Amaral. A informação pode ser publicada sem risco a ninguém. Se o escolhido for outro, não há prejuízo nenhum. Mesmo o jornalista que publicou a antevisão errada pode se escorar em hipóteses razoáveis: 1) o presidente mudou de ideia; 2) o convidado recusou a oferta; 3) houve pressão política de descontentes etc.

Coisa muito distinta ocorre quando se informa que o presidente escolheu, por exemplo, um ministro para tentar, de algum modo, aplacar o ânimo de seus correligionários, que estão preocupados com a Lava Jato. De saída, há a informação, então, de uma ação deliberada.

Ora, essa deliberação requer evidências. E é nesse ponto que o “jornalismo de bastidores” está virando exercício de prestidigitação.  Não é raro que se encontre algo assim, com suas variantes: “Sob a condição do anonimato, um deputado da base do governo diz ser preciso fazer alguma coisa”. Aí não é possível.

Mas vou ainda além ao entrar no caso em espécie. Fiquemos com Osmar Serraglio. O que ele poderia, efetivamente, fazer para interferir na Lava Jato? Resposta óbvia: ora, mudar o diretor-geral da PF. Está claro, e já estava, que isso jamais acontecerá por determinação do governo.

A propósito: a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou, nesta quinta, uma nota parabenizando Serraglio (PMDB-PR) pela nomeação. Segundo o texto, o principal desafio será “encontrar soluções para acabar com a crise generalizada de segurança pública vivida pelo país”.

Como se nota, não há a preocupação de que o novo ministro possa interferir na Lava Jato.

Não obstante, Serraglio teve de se ajoelhar de frente para Curitiba, como em regra somos todos convidados a fazer hoje em dia, estejam os bravos rapazes certos ou errados. Em sua primeira declaração, o nomeado deixou claro que recebeu orientação expressa para se manter longe da Lava Jato — como se houvesse modo de se aproximar da coisa. E não há.

Alguém aí imagina, nos dias que correm, um ministro da Justiça a chamar o diretor-geral da PF para dizer algo como: “Olhe, precisamos dar um jeito de controlar essa operação…”?

O que mais é preciso para que fique claro que a Lava Jato não corre risco nenhum?

Usar um off como evidência de uma tramoia é só exercício de jornalismo criativo — vale dizer: é picaretagem.

Antigamente, o off era o começo de uma investigação. Agora é ponto de chegada — e isso na hipótese de que tenha existido e de que não seja ele também puro exercício de ficção.

Indignados com Bruno solto? Eu também! Então agora vamos pensar!

Eu não teria concedido o habeas corpus, mas decisão de Marco Aurélio não é exótica. Exótico mesmo é o funcionamento das instâncias inferiores da Justiça

Sim, vou falar sobre a liminar que o ministro Marco Aurélio concedeu ao tal goleiro Bruno, que tanta indignação tem gerado. E é compreensível. Todos devemos estar de acordo com que o lugar dele é a cadeia. Por mim, ficaria lá para sempre. A Editora Record publicou o livro “Indefensável: O goleiro Bruno e a história da morte de Eliza Samudio”, de Leslie Leitão, Paulo Carvalho e Paula Sarapu. Não sou especialista na área. Mas o seu comportamento na tragédia caracteriza a pscicopatia — sem cura conhecida. Nesses casos, só uma postura protege a sociedade: a reclusão permanente. Sigamos.

A depender da razão por que você acesse o meu blog, não tenho como não dizer logo de saída: ERRO DE PÁGINA! É para ler o que eu penso a respeito de um determinado assunto, com base na lei, que é o que chamo de “opinião objetiva”? Então acertou. É para ver se repito a língua negra do bueiro do inferno das redes sociais e dos blogs caça-níqueis e pega-pra-capar? Então vocês têm alternativas variadas: dos oportunistas aos psicopatas, passando pelos bucaneiros, a rede está lotada. Boa viagem.

Escrevi aqui umas oitocentas vezes que essa história de que a impunidade no Brasil é apanágio do STF é lorota. Escrevi aqui umas oitocentas vezes que é mentira que um processo demore mais para ser julgado no STF do que nas instâncias inferiores. Escrevi aqui umas oitocentas vezes que esse debate está absolutamente desfocado. Escrevi aqui umas oitocentas vezes que a celeridade com que o juiz Sergio Moro condena está longe de ser o padrão das instâncias inferiores, estaduais ou federais. Escrevi aqui umas oitocentas vezes que Moro vive a situação privilegiada de cuidar de um único caso…

Ah, mas a língua negra que vaza do bueiro, lotado de estrume moral, ético, burrice e vigarice vai se espalhando… “Ah, quer foro especial!? Quer impunidade!” Não basta lembrar que o STF condenou um réu do mensalão a mais 40 anos, enquanto Moro condenou Sergio Machado a uma vida de nababo. “Tá vendo, já está falando do Sergio Moro!” Em primeiro lugar, quando quero, falo. Em segundo, estou constatando um fato.

A impunidade que realmente infelicita a vida dos brasileiros é aquela — e as razões são as mais diversas; não quero demonizar ninguém — que se pratica nas instâncias inferiores, nos foros que não são especiais.  Ela, sim, acaba botando na rua um assassino frio, determinado, meticuloso — incapaz, note-se, de sentir empatia.

Ler

Vamos fazer o que, resta evidente, a esmagadora maioria dos babões não fez: ler o habeas corpus concedido por Marco Aurélio. Ele está aqui.

Nos últimos anos, costumo discordar de boa parte das decisões de Marco Aurélio. Não que lhe falte competência técnica. Ao contrário. Poucos ministros argumentam tão bem se a gente consegue atravessar o glacê retórico e aquela sintaxe de exceção em que gosta de se esmerar. Mas é notório que ele, com frequência, apela ao direito criativo, como quando resolveu afastar Renan Calheiros da Presidência do Senado, monocraticamente, contrariando a letra explícita da lei. Ou quando determinou que o presidente da Câmara abrisse um processo de impeachment contra o então vice-presidente, Michel Temer.

Marco Aurélio, por quem tenho simpatia pessoal, destaco, é o que a meninada chama um “causão”.

Mas e o habeas corpus para Bruno? Encontra ou não respaldo na lei? A resposta, infelizmente, é “sim”. O goleiro Bruno está preso há mais de seis anos. O julgamento em primeira instância, quando foi condenado a 22 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por “homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima”; sequestro e cárcere privado qualificado por haver vítima menor de 18 anos (referência ao filho de Elisa e Bruno) e ocultação de cadáver”.

O tribunal de primeira instância recusou o pedido para que o condenado recorresse em liberdade, alegando razões para a prisão preventiva ou cautelar.

Por onde vai Marco Aurélio e por que ele erra?

Escreve o ministro de forma absolutamente correta: “3. Os fundamentos da preventiva não resistem a exame. Inexiste, no arcabouço normativo, a segregação automática tendo em conta o delito possivelmente cometido, levando à inversão da ordem do processo-crime, que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução da pena. O Juízo, ao negar o direito de recorrer em liberdade, considerou a gravidade concreta da imputação. Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo. O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistência das premissas lançadas”.

Para quem não entendeu

O doutor está a explicitar um fundamento do direito, que não tem sido seguido, diga-se, pelo juiz Sergio Moro e pela segunda instância federal: o crime já cometido, em razão do qual o sujeito se tornou investigado ou réu, não pode ser causa da preventiva, determinada por riscos presentes:

a) para manter a ordem pública;

b) para manter a ordem econômica;

c) em benefício da instrução criminal e

d) para garantir a aplicação da Lei Penal.

Qualquer advogado sabe que boa parte das preventivas da Lava Jato não obedeceu a esse critério — contou sempre o crime cometido, em desacordo com a lei. Ora, se a lei é ruim, mude-se.

No seu despacho, Marco Aurélio diz que o atraso do julgamento não pode concorrer para que uma pessoa fique em prisão preventiva sem prazo. Em si, faz sentido. A propósito: se isso é verdade para quem já está condenado em primeira instância, como explicar as preventivas sem prazo no Brasil mesmo para quem não é nem réu?

Você teria concedido o habeas corpus, Reinaldo?

Não. Não teria. Embora reconheça que a decisão de Marco Aurélio tem amplo respaldo na lei e na jurisprudência do Supremo. Eu teria me fixado na “garantia de manutenção da ordem pública”. Quando a gente se informa sobre os detalhes do crime, resta a suspeita, quando menos, de que estamos diante de um psicopata.

Não é por aquilo que fez que a preventiva deveria ser mantida. É por aquilo que pode fazer quando se leva em conta o que e como fez. Mais: que Marco Aurélio tivesse cobrado mais informações sobre o caso e levado a questão à turma, ora. Afinal, que urgência há na concessão da liminar para um assassino comprovado, com pena de 22 anos?

Concluo

De todo modo, eis aí um caso escancarado e chocante da ineficiência das instâncias inferiores da Justiça. E, por incrível que pareça, isso não mobiliza os Robertos Barrosos da vida.

Ele prefere cair no colo da galera e, sendo o mais esquerdista de todos ministros, cair nos braços da direita xucra, que, por xucra, o abraça e o saúda. (REINALDO AZEVEDO)