Wesley e Joesley: agora é prisão preventiva. Faltou o coração de “kobe beef” da dupla “J&F” (Janot e Fachin)

Publicado em 13/09/2017 18:27
Ação se dá na segunda fase da operação “Tendão de Aquiles”. Joesley “nóis num vai ser preso” se julgava mais invulnerável que Aquiles (POR REINALDO AZEVEDO)

Wesley Batista está preso. É prisão preventiva. Sem prazo. Ele é o presidente global da JBS.

Há uma mesma ordem contra Joesley.

Pois é… Uma ala ao menos da Polícia Federal e a 6ª Vara Criminal de São Paulo, tudo indica, não têm aquele coração de “Kobe beef” exibido por Rodrigo Janot e Edson Fachin, que optaram pela singela prisão temporária de Joesley e Ricardo Saud, que admitem, abertamente, que manipularam o estatuto da delação premiada. Mais do que isso: dizem dispor de gravações novas, mas só serão entregues se o acordo for mantido. Entenderam?

O “Kobe beef” é aquela carne molinha, tenra, bem macia. Como Janot em matéria de JBS. Como Fachin.

PF e Justiça Federal decidiram ser carne de pescoço. Wesley foi preso no âmbito da Operação Acerto de Contas, segunda fase da “Tendão de Aquiles”, que apura se os diretores da J&F e pessoas a eles ligadas manipularam ativos no mercado financeiro às vésperas da delação premiada e de seu vazamento. No pedido de prisão enviada à Justiça Federal, a PF sustenta haver provas de que “os irmãos agiram pessoalmente para manipular ações do grupo no mercado”. A 1ª fase foi deflagrada em 9 de junho, quando foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva.

Chegaram a ser abertos 12 procedimentos na Comissão de Valores Mobiliários. Segundo a PF, em colaboração com a CVM, “policiais federais analisaram documentos, ouviram pessoas e realizaram perícias, trazendo aos autos elementos de prova que indicam o cometimento de crimes e apontam autoria aos dois dirigentes das mencionadas empresas”.

Pierpaolo Bottini, o conviva de Janot naquela espelunca de Brasília, advogado dos fortões da JBS, não gostou: “É absurda e lamentável a prisão e o inquérito aberto há vários meses, em que investigados se apresentaram para dar explicações. Mais uma vez o Estado brasileiro é desleal com quem colabora com a Justiça”.

Não bato boca com advogados de defesa. Exercem uma missão sagrada na democracia. E seu papel, afinal, é defender. Mas lembro a Bottini o que lembraria a qualquer advogado: o Estado brasileiro não tem de ser leal a delatores, delatados, procuradores, ministros do Supremo… O Estado brasileiro tem de ser leal a suas leis.  A única coisa que pode tornar essas prisões (a de Joesley virá depois do vencimento do prazo da temporária) uma exorbitância é não ter havido especulação de nenhuma natureza.

Felizmente, o Brasil é um país que dispõe do habeas corpus, um dos apanágios da democracia. Se há, nisso tudo, uma forçada de mão e se não houve especulação, tais prisões serão certamente revogadas. Vocês sabem muito bem que não sou do tipo que sai por aí se esgoelando “prendam e arrebentem”. Eu sigo a lei.

Se, no curso da delação, sabedores de que os ativos passariam por uma sacolejada — inclusive o dólar —, os irmãos Batista aproveitaram para ganhar uns trocos, então a preventiva está mais do que justificada: chama-se “garantia da ordem pública” e “garantia da ordem econômica”, conforme estabelece o Artigo 312 do Código de Processo Penal.

Aliás, é com base no dito cujo que Janot deveria ter pedido as respectivas prisões preventivas de Joesley e Ricardo Saud — no caso, envolvendo as lambanças com a delação.

Agora, o que leva um irmão à preventiva e pode levar o outro é a especulação, a manipulação de mercado.

Ah, sim: não há como esse caso parar nas mãos de Fachin. Isso nada tem a ver com a Lava Jato.

Desta feita, o coração de “Kobe beef” não arbitrará.

PS — Tétis, a mãe de Aquiles, o mergulhou no rio Estige, o rio da Morte, assim que nasceu. E isso o tornou imortal, restando apenas um ponto vulnerável: o calcanhar por onde ela segurou o bebê. Foi justamente ali que Páris conseguiu acertar uma flecha envenenada. Pois é… Lembram do “nóis num vai ser preso” de Joesley? Ele se achava um Aquiles sem o calcanhar vulnerável. Afinal, queria ser, como deixou claro, um subordinado de Janot.

PF encontra mensagens de Miller e aponta ligação com gabinete de Janot

(A polícia transcreve no relatório mensagens do grupo de WhatsApp que, no seu entendimento, demonstram a ciência de pessoas do gabinete de Janot sobre a participação de Miller.), Na Folha:

A Polícia Federal encontrou no celular de Wesley Batista, presidente-executivo e sócio da JBS, uma série de mensagens que reforçam a atuação do ex-procurador Marcello Miller a favor da empresa quando ainda atuava no Ministério Público.

Um relatório da PF afirma que integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República) tinham “ciência de que Miller estava atuando de forma indireta nas negociações da colaboração premiada”.

O ex-procurador fazia parte de um grupo de WhatsApp com diretores e delatores da JBS. Ele só se manifestou no grupo, porém, no dia 4 de abril, seu último dia de trabalho no Ministério Público no Rio.

Outras mensagens, porém, mostram que ele já orientava o acordo de delação desde março.

As mensagens estavam no celular de Wesley Batista, que foi apreendido durante a quarta fase da Operação Lama Asfáltica, deflagrada em maio deste ano.

CONFIDENCIALIDADE

Um dos diálogos revela que ele foi convidado a ir para a reunião, em 28 de março, em que os empresários assinaram o termo de confidencialidade com a PGR se comprometendo a dar início às tratativas da delação.

“Amanhã ele tem expediente no atual emprego dele e não pode, não”, disse Francisco de Assis e Silva, executivo e advogado da JBS, também delator.

Em outra mensagem, porém, ele afirmou “estou tentando levar o Marcello amanhã”. Não fica claro se o ex-procurador esteve ou não presente na PGR no dia 28 de março.

Segundo a PF, as mensagens evidenciam “a participação de Marcello Miller como peça fundamental no êxito do acordo”.

Para a polícia, a JBS cooptou um agente público para lograr êxito em uma delação que lhes garantiu imunidade.

“O que impressiona é o fato de que a cooptação de Miller ocorre no momento em que supostamente os investigados se apresentavam às autoridades públicas com uma proposta baseada fundamental em um duplo alicerce: arrependimento, diga-se dispostos a não mais delinquir, e propensos a colaborar de forma efetiva”.

VANTAGEM

A polícia sustenta que houve no mínimo a promessa de vantagem ilícita, apontando o crime de corrupção passiva e ativa.

A PF ainda conclui que o advogado Francisco de Assis e Silva mentiu em depoimentos quando disse que Miller não havia participado do acordo de delação.

O relatório, ao qual a Folha teve acesso, faz parte da investigação sobre supostos crimes cometidos pelos irmãos Batista, acusados de se beneficiarem da compra de dólares e com a venda de ações da JBS, aproveitando-se do impacto no mercado de seu acordo de delação premiada.

O documento da PF justifica o pedido de prisão de Wesley e Joesley e diz inclusive que a participação de Miller também seria motivo para a preventiva.

Foi feita ainda uma solicitação de busca e apreensão nas residências de Fernanda Tórtima e Marcello Miller, mas o juiz não deferiu.

GABINETE DE JANOT

A polícia transcreve no relatório mensagens do grupo de WhatsApp que, no seu entendimento, demonstram a ciência de pessoas do gabinete de Janot sobre a participação de Miller.

Em um dos diálogos, a advogada Fernanda Tórtima diz que os procuradores Eduardo Pelella, chefe de gabinete de Janot, e Sérgio Bruno, que faz parte do grupo de trabalho da Lava Jato, sabiam ao menos de uma viagem de Miller para os Estados Unidos para tratar da leniência.

As mensagens reproduzidas no documento são:

Francisco de Assis e Silva: “Fernanda, ele precisa por na mesa a leniência, a imunidade e as demais penas corporais e que eles têm que assumir o protagonismo no DOJ conforme o Pelella assumiu o compromisso. Amanhã a gente combina a agenda do Joesley com eles”.

Fernanda Tórtima: “Amanhã de manhã eu digo que o Marcello foi e que vai ligar. Lembra que o Pelella disse que ficaria esperando uma ligação da Esther [Flesh, advogada do mesmo escritório que Miller foi fazer parte após saída do Ministério Público] antes de fazer contato com o DOJ? Essa ligação será do Marcello. Eu disse que ele teria que falar hoje com o DOJ e disse que o Marcello iria. Nessa hora achei estranho ele dizer que já tinha a informação de que o Marcello iria”.

LINHA DO TEMPO

A PF coloca em seu relatório uma linha do tempo da participação de Miller.

1) 17 de março: Ricardo Saud afirma que estaria “jeitando” a situação empresarial com Marcello Miller

2) 27 de março: Wesley pede a presença de Miller na reunião que ocorreu no dia 28 de março na PGR para assinatura de termo de confidencialidade

3) 31 de março: ocorre provável reunião entre Miller e os advogados Francisco de Assis e Silva e Fernanda Tórtima

4) 03 de abril: Marcello trata com o DOJ (Departamento de Justiça dos EUA) por telefone o acordo de leniência

5) 04 de abril: último dia de Marcello como procurador, dando orientação para a colaboração e a leniência em um grupo de WhatsApp com diretor e delatores da JBS

6) 05 de abril: data em que é exonerado do Ministério Público, Miller se reúne com Wesley no aeroporto do Galeão antes de embarcar para os Estados Unidos para tratar de leniência com o DOJ

7) 06 de abril: Miller participa de reunião no DOJ defendendo interesses da JBS na leniência

OUTRO LADO

Por meio de nota, a PGR afirma que “não procedem as informações” e que não tem conhecimento do relatório da PF.

O órgão diz que “trata-se de conversas de terceiros fazendo suposições sobre a atuação de integrantes do Grupo de Trabalho que auxilia o procurador-geral da República nos processos da Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal”.

A PGR alega que os fatos veiculados mostram “que foi frustrada a tentativa dos advogados dos colaboradores de misturar indevidamente negociações de colaboração premiada e leniência. A PGR, de fato, negociou as colaborações (matéria penal), firmadas em maio, e a Procuradoria da República no DF conduziu as tratativas de leniência (matéria cível), cuja conclusão ocorreu em junho deste ano”.

Palocci entregou a Moro um Lula bem passado (JOSIAS DE SOUZA)

Lula presta novo depoimento para Sergio Moro nesta quarta-feira. Na véspera, o PT exibiu na tevê peças publicitárias que reiteram o discurso de que o líder máximo da legenda é perseguido por pessoas que o odeiam. Essa pregação está com o prazo de validade vencido. Perdeu inteiramente o nexo na semana passada, depois que o companheiro Antonio Palocci empurrou Lula para dentro do seu micro-ondas.

A propaganda do PT reincide na tática de criar para Lula um Brasil alternativo, onde nada aconteceu. Nesse país paralelo, Lula é um inocente candidato à Presidência. Assim, Moro interrogará uma pose, não um réu. Condenará um projeto político, não um corrupto. Se a pena for confirmada pelo TRF-4, vai em cana um mártir, não um presidiário.

A fantasia do PT virou uma espécie de latifúndio improdutivo que Palocci invadiu. Lula será ouvido no processo em que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Coisa já delatada pela Odebrecht. A novidade é que o PT tem de lidar agora com o seu dedo-duro de estimação.

Quatro meses depois de desfilar por Curitiba como um culpado inocente —ou seria inocente culpado?— Lula volta à presença de Moro como um personagem bem passado. Seu lero-lero virou cinzas. Desmentir Palocci será como chamar a si mesmo de mentiroso.

Sob refletores, Lula mantém a coreografia de candidato. Em privado já discute e até estimula o PT a traçar o Plano B. Chama-se, por ora, Fernando Haddad.

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Fonte:
Blogs RR, Josias de Souza (UOL)

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