Frango: Brasil reúne-se em Genebra com a Indonésia e dá início aos trabalhos do contencioso
São Paulo, 15 de dezembro de 2014 - Uma delegação brasileira estará nesta segunda-feira (15), em Genebra (Suíça), para a primeira reunião com os indonésios. A reunião de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC), prevista para os dias 15 e 16 de dezembro, objetiva obter respostas para as centenas de questões elaboradas pelo Brasil sobre as práticas adotadas pela Indonésia para barrar a entrada da carne de frango brasileira neste mercado.
Os questionamentos das consultas englobam perguntas sobre a observância, por parte do governo indonésio, do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), dos Acordos de Agricultura, Licenciamento de Importações, Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias e Barreiras Técnicas ao Comércio e Acordo de Preshipment.
O início das consultas do caso DS 484 ocorre 60 dias após o Brasil notificar oficialmente a Indonésia, na OMC. As questões foram elaboradas pela Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC), com o suporte da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Barral M Jorge Associados, que participarão das negociações liderada pelo Governo Brasileiro por meio do Ministério das Relações Exteriores e Missão do Brasil junto à OMC, acompanhados pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e Advocacia Geral da União (AGU).
Na oportunidade, a ABPA será representada pela Coordenadora de Mercado Externo, Marília Rangel. “Há pelo menos seis anos a ABPA – então como ABEF – vem negociando, juntamente com o Governo Brasileiro, a abertura do mercado indonésio. Diversas missões já foram promovidas, com a entrega de vários documentos questionando a não-abertura. Entretanto, não houve resposta por parte do governo do país asiático”, explica o presidente-executivo da ABPA, Francisco Turra.
A produção de carne de frango da Indonésia é relativamente baixa, com números inferiores a 1 milhão de toneladas. Neste sentido, conforme Ricardo Santin, vice-presidente de aves da ABPA, a Indonésia detém, hoje, um grande potencial de importação da carne de frango brasileira. Com mais de 250 milhões de habitantes, o país tem maioria muçulmana (87%), consumidora de produtos halal – que seguem diretrizes determinadas pelo islamismo. E o Brasil é, hoje, o maior produtor e exportador de carne de frango halal do mundo. São quase 1,8 milhão de toneladas exportadas anualmente – quase metade das cerca de 4 milhões de toneladas de carne de frango embarcadas pelo Brasil.
“Por isto, o país é o principal parceiro de grandes mercados consumidores deste segmento, como países do Oriente Médio e Ásia. Estamos preparados para fornecer, também, para a Indonésia. Por meio da OMC, buscaremos viabilizar este importante mercado”, explica.