Caminhoneiros autônomos poderão acessar linhas de crédito com juros baixos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 1242/2023, que cria o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo (Pronat) de autoria do deputado Zé Trovão (PL-SC), de relatória do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR).
O Pronat institui um programa de crédito a juros baixos a caminhoneiros autônomos, para facilitar o pagamento com despesas de IPVA, seguro, parcelas e manutenção do veículo. E ainda prevê a criação de linha de crédito de R$ 80 mil a R$ 160 mil para motorista com até três caminhões, com juros anuais de 5,5%, 12 meses de carência e até 48 meses para o pagamento. Os recursos para o programa virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O projeto também prevê a inclusão dos caminhoneiros autônomos no Plano Safra. Com isso, eles poderão acessar linhas de crédito com juros mais baixos para a compra de caminhões e equipamentos. Para o deputado Lupion, o Pronat será um importante instrumento para a valorização da profissão de caminhoneiro autônomo. “Esse programa vai ajudar a melhorar as condições de trabalho dos caminhoneiros e a garantir a segurança nas estradas”, afirmou.
O autor da proposta, deputado Zé Trovão, destacou a importância dos caminhoneiros autônomos na logística econômica do país e afirmou que o Pronat visa contribuir com a categoria. “O transporte rodoviário de cargas é uma atividade essencial para o país, e os caminhoneiros autônomos são peças fundamentais neste setor”, disse.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões do Trabalho, Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
0 comentário
Portos do Arco Norte exportaram 40% de toda soja e milho do país nos primeiros meses de 2024
Sindicatos de transportes da Argentina fazem greve contra medidas de austeridade de Milei
Movimentação total de cargas no Porto de Santos de janeiro a setembro confirma recorde no ano
Putin analisará propostas de transporte no Mar Negro de Erdogan, da Turquia
Greve dos Portos atingiu apenas uma parte da produtividade da última terça-feira (22)
Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara