Governo libera R$ 300 mi em recursos para seguro rural ao apagar das luzes
Foi ao apagar das luzes de 2014 – aos 45 minutos do segundo tempo –, mas nesta semana o Congresso Nacional, em sessão plenária, finalmente aprovou o Projeto de Lei nº 32/2014, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), crédito suplementar no valor de R$ 310 milhões, dos quais R$ 300 milhões são destinados para reforço no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) aos produtores rurais de todo o País.
Para a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), mais do que "um presente de Natal", a liberação é um alívio, já que o crédito permitirá o pagamento de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas contratações realizadas pelos agricultores junto às seguradoras, beneficiando por volta de 30 mil produtores em todo o País. Estima-se que 25% (R$ 77,5 milhões) do montante total seja alocado aos seguros agrícolas realizados no Paraná. O valor agora fecha os R$ 700 milhões prometidos pelo governo federal no ano passado, o que deve cobrir entre 15% e 17% da área agrícola do País. No Paraná, principal estado contratante de seguros agrícolas de todo o território nacional, a área de cobertura com seguro está próxima de 30% atualmente.
Desde junho deste ano, a maioria das seguradoras não trabalhava com a subvenção porque o dinheiro estava esgotado. Com isso, o valor das apólices deixava o serviço extremamente inviável de ser contratado. Agora, o Mapa precisa distribuir tal montante entre as culturas e na sequência as seguradoras devem trabalhar intensamente até janeiro para o cadastro dos valores liberados.
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