Agricultores cearenses são os primeiros a receber o Garantia Safra

Agricultores do Ceará que comprovaram perdas iguais ou superiores a 50% da safra 2014/2015 vão começar a receber este mês o Garantia Safra. O Ceará é o primeiro estado a iniciar o pagamento do benefício, que tem como público-alvo agricultores de municípios sujeitos a perdas de safra devido aos efeitos da estiagem ou do excesso de chuvas.

O Garantia Safra é pago com recursos do Fundo Garantia Safra, formado a partir de aportes dos governos federal, dos estados e dos municípios e dos agricultores cadastrados. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, somente o Ceará pagou integralmente o aporte estadual ao Fundo Garantia Safra. Os demais estados ainda estão pagando seus aportes em parcelas.

Cerca de 56 mil trabalhadores rurais em 26 municípios poderão sacar a primeira parcela do benefício na próxima segunda-feira (17). Ao todo, o Garantia Safra pagará a cada agricultor cinco parcelas de R$ 170, em um total de R$ 850. O coordenador de Crédito Rural da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, José Arimateia Gonçalves, disse que o número de beneficiados no estado deverá aumentar e chegar perto de 300 mil, distribuídos em mais de 100 municípios. O Ceará enfrenta em 2015 o quarto ano seguido de seca. “Esse dinheiro vai direto para a mão do agricultor e ele vai usar para comprar seus gêneros alimentícios no mercado local, o que fortalece também a economia do município.”

No Piauí, o governo do estado vem pagando as parcelas do aporte estadual, mas os agricultores temem não conseguir receber o Garantia Safra em breve devido à inadimplência dos gestores municipais. Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-PI), a maioria dos 206 municípios que aderiram à ação está com pendências no pagamento do aporte municipal ao Fundo Garantia Safra. O secretário de Política Agrícola da Fetag-PI, Paulo Carvalho, afirmou que, até a última sexta-feira (7), 17 municípios estavam quites. Outros 49 não haviam pago ainda nenhuma parcela do aporte.

“Nós estamos cobrando direto. O estado já podia começar a receber agora o Garantia Safra se os prefeitos tivessem pago as últimas parcelas do aporte. E mesmo que eles paguem agora, o benefício só deve sair em setembro. Esse dinheiro é muito importante para a vida das famílias que tiveram perdas”, disse o secretário.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí informou que as duas últimas parcelas do aporte estadual, de um total de R$ 12 milhões, serão pagas até o fim de agosto. Assim como a Fetag-PI, a secretaria também vem apelado para que aos prefeitos dos municípios pendentes com o Garantia Safra regularizem suas situações este mês.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, nos nove estados do Nordeste e em parte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo (conforme área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene), estão inscritos no Garantia Safra 2014/2015 1.162.086 famílias. O agricultor que aderiu à ação fez um aporte de R$ 14,90 ao fundo. Para cada trabalhador rural cadastrado, o governo federal aportou R$ 297,50; os estados, R$ 89,25; e os municípios, R$ 44,63. O Ceará é o estado com o maior número de adesões: 320.304 famílias.