Renan propõe a Levy que governo adote independência formal do Banco Central

Publicado em 31/03/2015 07:37

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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu nesta segunda-feira ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que a independência formal do Banco Central seja incluída no ajuste fiscal em meio às negociações sobre o projeto que altera o indexador da dívida dos Estados e municípios.

"Sugeri ao ministro algumas medidas, inclusive a independência formal do Banco Central com mandatos não coincidentes com o mandato do presidente da República", disse Renan a jornalistas.

O projeto que confere autonomia formal à autoridade monetária tramita no Congresso Nacional, mas sua análise não avança por não ser um tema de interesse do governo e da oposição.

A matéria estabelece que o presidente e os diretores do BC tenham um mandato de seis anos com possibilidade de recondução.

A proposta foi feita durante encontro entre Renan e Levy no Senado que tratou do impasse relativo à mudança no indexador das dívidas de Estados e municípios com o Tesouro Nacional.

O Senado poderá votar na terça-feira o projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, que dá prazo de 30 dias para que a União altere o indexador das dívidas de Estados e municípios, conforme prevê legislação aprovada no fim do ano passado.

A proposta começou a tramitar no Congresso depois que a prefeitura do Rio de Janeiro ganhou na Justiça uma liminar garantindo a repactuação do débito.

Mais cedo, Levy havia dito que estava confiante em uma solução para a questão da dívida dos Estados.

"Estou bastante confiante de um encaminhamento positivo, a um entendimento generalizado... e da importância de todo mundo contribuir para o ajuste (fiscal)", disse Levy.

A mudança de indexador foi aprovada no fim do ano passado, mas o governo federal ainda não fez qualquer repactuação de dívida, argumentando que a legislação precisa de regulamentação.

Levy disse na semana passada que a União, em meio a um forte ajuste fiscal, não tem condições de absorver no momento o custo da repactuação, que neste ano chegaria a 3 bilhões de reais.

Renan disse ainda, após encontro com Levy na noite desta segunda-feira, que não há acordo sobre a questão.

"Se houver acordo com os líderes, se derruba (a urgência do projeto). Por enquanto não há acordo."

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que participou do encontro entre Renan e Levy, disse que o ministro chegou a apresentar um esboço de acordo durante a reunião e que essa proposta pode ser apresentada oficialmente na terça-feira durante audiência do titular da Fazenda na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

"Sobre o indexador (da dívida dos Estados e municípios), Levy está construindo individualmente entre o governo (federal) e a prefeitura do Rio de Janeiro um acordo que levaria ao pagamento da parcela cheia até o fim do ano, e ao fim do ano haveria uma devolução por parte do governo federal", explicou Jucá.

Segundo ele, um acerto sobre isso pode abranger outros entes da Federação.

(Reportagem de Luciana Otoni)

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Fonte:
Reuters

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1 comentário

  • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

    Dar esta independência é realmente subir no Pódio e levantar a taça da Vitória do time de tudo de ruim que foi feito até hoje no Brasil. Alias, esta proposta só poderia vir deste lado... Para moralizar, tem de retornar a FIBAN (Fiscalização de Bancos) para o Banco do Brasil -- se este governo está mesmo com o propósito de combater a corrupção --, pois dar mais força para os condutores dos superfaturamentos, enchendo as contas dos paraísos fiscais sem fiscalização, é o fim da picada,,,

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Sr. Victor, o senhor tem conhecimento do caso Val Marchiori?

      O senhor sabe que se a Sete Brasil, empresa prestadora de serviços da Petrobrás, quebrar o BB perde 7 bilhões?

      O senhor sabe que o presidente do BB foi transferido para ser o novo presidente da Petrobrás?

      O senhor sabe qual o capital do fundo PREVI? Não?

      Esse eu faço questão de responder.

      R$ 150 BILHÕES !!!

      Quando os "fundos" realizam lucros, vendendo contratos e ferrando os produtores rurais, quais os "fundos" que o senhor acha que estão realizando lucros?

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    • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

      Sr.Paulo, por causa de uma sujeira eu não posso concordar com uma sujeira maior... O Senhor sabia que o Banco do Brasil fiscalizava os bancos inclusive no caixa forte, cujo dinheiro tinha que conferir com o do balancete? Agora por causa de uma Val Marchiori cujo empréstimo deve ter sido dado com as devidas garantias, não vamos entregar o ouro pro bandido... Não se trata de posição política, entregar independência pro BACEN que todo mundo sabe que representa os interesses dos banqueiros que lucram no quanto pior melhor, convenha que é um disparate...Nada, lembre-se bem, justifica entregar o BACEN para eles, pois é entregar o restinho que falta de nossa parca soberania para eles...

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Trocando em miúdos: A SOBERANIA DO BANCO DO BRASIL NÃO É NOSSA SOBERANIA!

      Isso está mais do que "claro"!

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    • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

      Refiro-me a Nossa Soberania,,, do Brasil...Os Bancos são quase todos obedientes aos interesses externos e com seu :"Sindicato" independente, vira mamão com a açucar!!!

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Em 2003/2004 quando fiz um financiamento de custeio de soja no Banco do Brasil e, na época estava àquela bagunça com relação à liberação de plantio da soja transgênica, muitos plantavam sementes "salvas", não recolhendo o royalty para a MONSANTO.

      "Este" Banco do Brasil me apresentou junto com a cédula de custeio para assinar, uma declaração, cujos termos eram mais ou menos assim: sendo eu um plantador de soja não transgênica e, que no teste de transgenia, que na época todas as cargas de soja eram feitos nas umidades recebedoras, dando positivo para transgênico, autorizava o "Banco do Brasil" debitar na minha conta corrente, o valor do royalty correspondente do uso de sementes transgênica na minha área.

      Eu me lembro de que discordando com isso, recebi como resposta do funcionário do "banco": SE VOCÊ NÃO ASSINAR NÃO TEM FINANCIAMENTO !!!

      Acho que o senhor sabe que o dinheiro do financiamento de custeio é recurso do depósito compulsório dos bancos, e há uma obrigatoriedade de sua aplicação na taxa de juros definida pelo Conselho Monetário Nacional.

      ATRÁS EXISTIA UMA "FORÇA MAIOR" ... DA MONSANTO !!!

      ELA (MONSANTO) USAVA SEU PODER PARA O REPASSE DE VERBAS FEDERAIS... GARANTINDO SEU LUCRO (ROYALTIES)

      ESSE É O NOSSO BRAZIL !!!

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    • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

      Mas eu falo de um Banco antes de ter seus"direitos" cassados pela ditadura (Banqueiros)...Hoje eu dou estou perfeitamente ciente que inexiste aquele banco que recebia o produtor financiamentos pela antiga CREAI(Carteira Agrícola) que pagava ate pra arrancar

      café, com até 10 anos de carência (Condep)...Seus pais ou os mais velhos se lembram da "mãe" que era o Banco para os produtores rurais...A fazendas tinham 10 ou vinte famílias morando e vivendo do sustento dela...Com o tempo e as políticas de tirar a ação do Banco, as famílias foram para os grandes centros, inviabilizando o cultivo da terra...Hoje, as propriedades estão vazias bem como as escolas rurais, mas em compensação as cidades estão entupidas de gente e o trânsito caótico...Os banqueiros não moram neste pais, recebem em Paris, os ganhos a custa do nosso trabalho...

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Sr. Victor, a realidade atual da engrenagem da economia, tem "dois dentes" importantes, que se chamam: PRODUTIVIDADE & EFICIÊNCIA !!!

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    • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

      Eu diria Sr Paulo com sua autorização: Dois dentes para a gente mastigar e os controladores mafiosos da bolsa de Chicago engolir...:,

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    • Guilherme Frederico Lamb Assis - SP

      o banco do Brasil é que mais pratica venda casada.

      é o pior de todos

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    • Guilherme Frederico Lamb Assis - SP

      se eu financiar 100,000,00 R$ no Brasil, 10,000,00 vão em ourocap, 5,000,00 no inutil do seguro agricola, 1,000 reais para o projeto, mais 1,000,00 reais para registrar a CCB no cartorio, mais 500 de seguro de vida da operação, 500 reais de IOF... fora alguma outra porcaria empurrada...

      pelo menos 20% se perde em burocracia e inutilidades... e o juros de 6,5 a 7% é cobrado sobre os 100,000 reais.

      dentro de 1 anos posso resgatar o ourocap, porem dos 10,000,00 aplicados vai ter um regate de 9,500 reais mais ou menos.

      e inflação do período? Nem isso corrige! E ainda paguei juros sobre esse dinheiro que estava desvalorizando nesse período.

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    • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

      Pro Banco voltar ao que era, tem primeiro que acabar com o Banco Central., cujas funções cabem num cômodo de 40 metros quadrados.....

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