Pacote de concessões deve deixar ferrovias novas de fora, dizem fontes

BRASÍLIA (Reuters) - O novo pacote de concessões de logística a ser lançado em breve pelo governo federal não deve incluir obras de novas ferrovias, pelo menos em um primeiro momento, e deve se concentrar em aeroportos e rodovias, informaram à Reuters três fontes do governo federal a par do assunto.

O plano de concessões em logística é a aposta do governo federal para aumentar o nível de investimentos do país e fomentar a economia em um momento de baixa atividade. As novas concessões, principalmente as de aeroportos, que cobram outorgas dos vencedores, também podem ajudar o governo a atingir sua meta fiscal para o ano.

A presidente Dilma Rousseff convocou para o sábado uma reunião com ministros do setor de infraestrutura, incluindo o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o titular da Fazenda, Joaquim Levy, para tentar fechar o pacote.

"Acho muito difícil lançarmos esse ano projeto de ferrovias greenfield (obra nova, a ser construída)", disse uma fonte do governo que acompanha o assunto.

Essa fonte afirmou, porém, que o plano de concessões deve incluir trecho da ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e São Paulo que já esteja concluído ou com a obra em andamento.

"Uma obra já pronta ou em andamento tem menos riscos do que construir uma ferrovia completamente nova", disse a fonte.

O governo ainda não conseguiu tirar do papel concessões de 11 mil quilômetros de novas ferrovias lançadas em 2012 por Dilma por não ter conseguido estabelecer um modelo considerado seguro e atrativo pelos investidores.

Segundo uma das fontes ouvidas pela Reuters, o novo pacote não deve conter ferrovias porque ainda não existe consenso sobre o modelo a ser adotado.

"No ano passado, tínhamos um modelo pronto, mas agora o governo é outro e esse modelo não foi aprovado", disse a terceira fonte envolvida na formulação do pacote.

Uma das hipóteses que já teria sido discutida seria estruturar modelagens diferentes para ferrovias a serem construídas em diferentes regiões do país.

Assim, o projeto para ter uma linha férrea nova na região amazônica, por exemplo, teria um desenho diferente de outra a ser construída em regiões mais povoadas e com mais garantias de demanda, como no Sudeste.

O plano de leilões, então, deve se focar em novas concessões de aeroportos e rodovias. Entre os aeroportos, devem ser oferecidos aos investidores os terminais de Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, conforme antecipado por Barbosa em março.

Segundo uma das fontes, ainda não está definida como se dará a participação da estatal Infraero nas novas concessões de aeroportos e este seria um dos motivos para o plano ainda não ter sido anunciado.

Atualmente, a Infraero tem participação de 49 por cento nos aeroportos já concedidos. O governo federal, porém, já anunciou que estuda reduzir essa fatia da estatal.

Segundo uma das fontes, os leilões de rodovias do pacote devem incluir, pelo menos, os quatro trechos de estradas federais cujas concessões já haviam sido anunciadas pelo governo em 2014 e que estão com estudos em elaboração. Os trechos são as BRs-476/153/282/480 entre Lapa (PR) e a divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, o trecho das BRs-163 e 230 entre o Mato Grosso e o Pará, das BRs-364 e 060 entre o Mato Grosso e Goiás e a BR-364 entre Goiás e Minas Gerais.

Nesta sexta-feira, o Ministério da Fazenda anunciou que estudará, juntamente com o Banco Mundial, mecanismos para ampliar a participação de investidores, brasileiros e estrangeiros, no financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil.

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Por Leonardo Goy e Alonso Soto

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TCU multa ex-diretores da Valec por irregularidades na ferrovia Norte-Sul

Irregularidades encontradas referem-se a problemas ligados a projeto executivo das obras aprovado em 2010, quando a estatal ainda era comandada por José Francisco das Neves, o Juquinha, que chegou a ser preso em operação da PF

O Tribunal de Contas da União (TCU) multou dois ex-diretores da estatal Valec por causa de irregularidades cometidas na contratação de obras para o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, extensão de 682 quilômetros que sai de Ouro Verde de Goiás (GO) e avança até Estrela D'Oeste (SP).

O tribunal aplicou multa individual de 49.000 reais contra a Luiz Carlos Oliveira Machado, então diretor de engenharia da Valec; e Jorge Antonio Mesquita Pereira de Almeida, que respondia pela superintendência de projetos da estatal.

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As irregularidades encontradas referem-se a problemas ligados ao projeto executivo das obras aprovado por eles em 2010, quando a estatal ainda era comandada por José Francisco das Neves, o Juquinha, ex-presidente da Valec, que chegou a ser preso em ações da Polícia Federal e deixou a estatal em 2011, quando Dilma Rousseff promoveu a chamada "faxina dos Transportes".

Além da punição financeira, o TCU determinou que Jorge Antônio Mesquita Pereira de Almeida e Luiz Carlos Oliveira Machado sejam declarados inabilitados para exercer cargo em comissão ou função de confiança em órgãos públicos, pelo período de cinco anos.

Paralelamente, o tribunal deu 60 dias de prazo para que a Valec apresente sua apuração conclusiva sobre a responsabilidade das empresas supervisoras e projetistas que atuaram no trecho.

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A origem das irregularidades detectadas pelo TCU está nas deficiências do projeto básico utilizado na licitação das obras da Norte-Sul. "A precariedade do projeto básico resultou em uma alta demanda de termos aditivos nos lotes da Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul, visando corrigir falhas, além da demanda de novos estudos para solucionar interrupções de traçado que não estavam previstas, o que culminou no aumento do valor do contrato e no comprometimento do adequado andamento da obra, ocasionando prejuízo ao erário e ao interesse público", declarou em seu voto o ministro relator Augusto Sherman.

As determinações do tribunal foram tomadas após colher os argumentos dos dois ex-diretores da Valec. A estatal tem expectativa de concluir o trecho da ferrovia no primeiro trimestre do ano que vem.

(Com Estadão Conteúdo)

Na FOLHA: GOVERNO DILMA PLANEJA AUMENTAR PRIVATIZAÇÕES DE  FERROVIAS, RODOVIAS E PORTOS

A presidente Dilma Rousseff reuniu neste sábado (25) um terço de sua equipe ministerial para tentar tirar o governo da marcha lenta e implantar, apesar da atividade econômica fraca e das limitações orçamentárias, um programa de investimentos.

Sem recursos próprios, o centro do plano é a ampliação do programa de concessões públicas, atualmente em fase de revisão de modelos para algumas áreas, como ferrovias, rodovias e portos.

Segundo a Folha apurou com ministros que participaram da reunião, Dilma cobrou a ampliação do número de aeroportos que serão licitados. Já estavam na lista os terminais de Florianópolis, Salvador e Porto Alegre.
Com a ordem, devem entrar outros, sendo um do Nordeste –Recife ou Fortaleza–, um do Sudeste e um terceiro no Centro-Oeste. Os aeroportos de Goiânia e Vitória foram citados no encontro, mas não há nenhuma definição sobre a inclusão nos futuros leilões.

Em praticamente todas as áreas consideradas estratégicas, como agricultura, energia e transportes, a discussão sobre a dificuldade de financiamento dos projetos deu a tônica da reunião, que durou mais de dez horas.

Além da falta de dinheiro em caixa para patrocinar os projetos de infraestrutura, o governo enfrenta outro problema. Os bancos públicos -que lideraram por anos as iniciativas do Executivo para deslanchar as obras quando o setor privado resistia em entrar nos projetos- estão estrangulados, e as taxas de empréstimos, mais caras.
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De acordo com assessores da presidente, o encontro deste sábado não foi conclusivo e haverá outras reuniões nas próximas semanas. Ontem, não foi possível discutir o plano com os ministérios das Cidade, Comunicações e a pasta de Portos.

Dilma quer anunciar todos os projetos em bloco, para criar "impacto" e, assim, poder faturar com o que o Planalto chama de "agenda positiva".

Para evitar uma plenária ampla, na qual os ministros e secretários teriam pouco espaço para encaminhar seus problemas, o Palácio do Planalto criou um outro formato. A presidente preferiu reunir seus auxiliares por grupos de assunto, espécies de "painéis" setoriais.

A Folha apurou que, em alguns desses painéis, houve uma certa divergência com o Ministério da Fazenda.

No caso do de energia, por exemplo, o titular da pasta, Joaquim Levy, propôs que as futuras concessões de distribuidoras (mais de 40 devem vencer este ano) sigam o modelo de outorga onerosa, em que a empresa que pagar mais à União pelo empreendimento garante o negócio.

Isso faria com que o dinheiro dos lances servisse para ajudar no ajuste fiscal do governo.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Ministério de Minas e Energia resistem sob o argumento de que muitas distribuidoras brasileiras estão em dificuldade financeira e que a consequência do modelo é o repasse dos valores para a conta de luz dos consumidores.