CPMF, a hora do pesadelo (por VINICIUS TORRES FREIRE, da FOLHA)

VINICIUS TORRES FREIRE

CPMF, a hora do pesadelo

DÁ PARA entender por que a notícia da ressuscitação da CPMF vazou nesta semana.

Primeiro, porque as contas do governo são um pesadelo a caminho do desastre, como se soube ontem.

Segundo, porque há barafunda no ministério, intriga e frituras, disputas a respeito do que fazer do rombo e do corte de despesas, no que a divergência tem de mais sério. A CPMF agrada a quem quer cortar menos, claro.

Terceiro, porque a política do governo parece se tornar ainda mais desorientada, outra prova de que o absoluto não existe. Goste-se ou não da CPMF, recriá-la agora significa cuspir no pratinho de migalhas que parte do empresariado empurrou para um governo miserável de apoio político. Parece óbvio que o imposto alimentará quem quer avacalhar o governo.

A receita do governo caiu 3,7% de janeiro a julho, ante mesmo período de 2014, já descontada a inflação. Em 12 meses, está caindo 5,5%. No balanço final, a despesa até parece sob controle, neste ano: cresceu 0,4%. Mas essa salsicha da despesa tem muita coisa ruim embutida.

As despesas da Previdência crescem, mau sinal, pois quase incontroláveis sem mudanças legais ou no reajuste dos benefícios, política que a presidente quer manter, uma das poucas promessas que ainda não renegou. As despesas com subsídios para baratear empréstimos para empresas crescem, leite derramado no "programa de sustentação do investimento", que, no entanto, não se sustentou, vide a recessão.

Portanto, o gasto do governo não cresce apenas por causa das machadadas recessivas nos investimentos públicos ("em obras"), que neste ano caíram 36,6%, pois quase não há mais onde talhar, de imediato.

Em tese, a CPMF poderia dar um jeito no rombo que se prevê ainda maior para 2016. Quando foi cobrada com a alíquota de 0,38%, nos anos cheios de 2002 a 2007, rendia 7,7% da receita federal bruta ou 1,35% do PIB, em média, uma arrecadação bem regular. Em termos de receita e PIB de hoje, renderia algo entre R$ 72 bilhões e R$ 77 bilhões.

No entanto, mais de sete anos depois do fim do imposto, em um país diferente e, de resto, em recessão, sabe-se lá quanto o governo poderá arrecadar, até porque uma facada tributária dessa ordem deve derrubar ainda mais a atividade econômica, a princípio.

Além do mais, discute-se a hipótese de baixar em tanto a alíquota do IOF, que subiu em 2008 a fim de compensar as perdas de receita com a morte provisória da CPMF. Caso a reversão da alíquota do IOF seja equivalente ao seu aumento, o governo poderia perder uns R$ 15 bilhões. No fim das contas de simples aritmética, restariam uns R$ 57 bilhões, curiosamente o tamanho do superavit que o governo prometera entregar no início do ano.

A CPMF é um tributo ruim. Ignora capacidade contributiva. É cumulativa, prejudica em particular empresas que têm um processo de produção comprido. Causa distorções demais. Ressuscitá-la é caso de desespero. Faria algum sentido se fosse só provisória, como o governo o planeja agora (mas nunca é), e se acompanhada de contenção brutal de despesa, um programa de emergência a fim de apagar o incêndio crescente e sem limite da dívida pública. Conter a despesa significa impedir aumentos da despesa social, INSS inclusive.

Muito difícil.

(por VINICIUS TORRES FREIRE, da FOLHA)

'Projeto impeachment' (na coluna PAINEL)

A intenção do Planalto de recriar a CPMF surpreendeu e irritou Michel Temer. Alheio à discussão dentro do governo sobre a volta do tributo, o vice-presidente deixou claro à equipe que não vai se empenhar por sua aprovação no Congresso. Temer estava especialmente contrariado porque seria cobrado pela ideia em jantar com empresários nesta quinta-feira, em São Paulo. Aliados que conversaram com o vice batizaram a proposta de "projeto impeachment" de Dilma Rousseff.

Abismo Em reunião com senadores, Nelson Barbosa (Planejamento) disse que "até hoje" a queda de arrecadação no ano é de R$ 150 bilhões em relação à expectativa do governo.

Dilma quer obrigar população brasileira a pagar a conta do seu desgoverno (por FELIPE MOURA RASIL, de VEJA.COM)

O vice-presidente Michel Temer mal sabia o que responder ontem sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o velho ‘imposto do cheque’ extinto em 2007:

“Evidentemente que a primeira ideia é sempre esta: não aumentar tributo. Por outro lado, há, muitas vezes, a necessidade, e eu não estou dizendo que nós vamos fazer isso, de se apoiar medidas de contenção e, talvez, a medida da CPMF seja uma dessas medidas. Mas [a volta da CPMF] não está sendo examinada pelo governo e, por enquanto, isso é burburinho.”

Pouco depois, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou que o governo está, sim, examinando a questão, “há uma grande convergência”, e a alíquota, “se depender de mim, seria 0,38%”. O imposto renderia R$ 80 bilhões a mais em 2015 e seria destinado exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS) e dividido entre os governos federal, estadual e municipal.

Hoje, a Folha informa que a intenção do Planalto de recriá-lo surpreendeu e irritou Michel Temer:

“Alheio à discussão dentro do governo sobre a volta do tributo, o vice-presidente deixou claro à equipe que não vai se empenhar por sua aprovação no Congresso. Temer estava especialmente contrariado porque seria cobrado pela ideia em jantar com empresários nesta quinta-feira, em São Paulo. Aliados que conversaram com o vice batizaram a proposta de ‘projeto impeachment’ de Dilma Rousseff.”

Nunca pensei que eu fosse gostar da CPMF.

(por  FELIPE MOURA BRASIL, de VEJA.COM)

Caiado sobre CPMF: “Pare de roubar, PT. Pegue o dinheiro de petrolão, mensalão e pixulecos e coloque na saúde”

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que, se a CPMF não voltar, haverá “barbárie” no SUS:

“A viabilidade do sistema único de saúde, do sistema público, universal e gratuito, passa por esse debate (da CPMF). E fora disso, é barbárie. Porque entregar os setores mais fragilizados da sociedade simplesmente à regra de mercado, a gente sabe o que vai dar”.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) comentou nas redes sociais a volta do terrorismo eleitoral do PT para esvaziar o bolso da população:

“É assustador o quanto os integrantes desse governo tiram sarro com os brasileiros todos os dias. O governo retira recursos da saúde propositalmente ao reduzir o repasse e dividir a conta com as emendas parlamentares. Agora vem com a cara mais lavada do mundo falar em imposto.

Pare de roubar, PT. Pare de mentir. Pegue o dinheiro do Petrolão, do mensalão e outros ‘ãos’ e ‘pixulecos’ e coloque na saúde que a situação melhora e não será preciso criar mais impostos. O governo de Dilma e Lula passaram dos limites e os brasileiros não aguentam mais. Estão forçando um colapso social.

A população está enojada, não suporta olhar no rosto desses petistas. Se insistirem nessa teses, vão dar um tiro no pé e acelerar a saída inevitável da presidente Dilma Rousseff. Vamos montar uma verdadeira trincheira no Congresso contra a criação desse imposto. Vamos expor todos os números e tudo o que o governo fez nos últimos anos para sacrificar a saúde brasileira.”

Só faltou dizer: enquanto Lula e Dilma Rousseff recebem atendimento VIP no Hospital Sírio Libanês.

Felipe Moura Brasil ⎯ https://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

CPI do BNDES: início de crise leva oposição pedir ajuda a Cunha

Cunha: procurado pela oposição

A oposição pediu ontem a intervenção de Eduardo Cunha na CPI do BNDES para que se consiga aprovar a convocação de alguns nomes para depor.

Integrantes da oposição que têm assento na CPI foram a Cunha e ameaçaram deixar em bloco a comissão caso os requerimentos pedindo a convocação, por exemplo, de Carolina Oliveira, mulher de Fernando Pimentel; de Benedito Oliveira, o Bené, apontado como operador do governador de Minas Gerais; e de vários grandes empresários continuassem engavetados.

Cunha prometeu intervir. Talvez por isso, outra reivindicação do grupo, a convocação de Guido Mantega, tenha sido aprovada ontem, enfim.

Por Lauro Jardim

Surge na Câmara embrião de grupo suprapartidário pelo impeachment (por JOSIAS DE SOUZA, do UOL)

Dois dias depois de Aécio Neves ter cancelado a reunião em que discutiria o impeachment com líderes da oposição, surgiu na Câmara o embrião de um movimento suprapartidário pelo afastamento de Dilma Rousseff. Num jantar iniciado na noite de quarta-feira e esticado até a madrugada de quinta, 24 deputados de partidos oposicionistas e governistas unificaram-se em torno de um objetivo: transformar em energia o vapor que vem das ruas e que leva 66% dos entrevistados do Datafolha a informarem que desejam ver a presidente pelas costas.

O jantar que teve Dilma como prato principal ocorreu na casa do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI). Dele participaram inclusive quatro personagens que estariam na reunião cancelada por Aécio: Roberto Freire, presidente do PPS, e os líderes Mendonça Filho (DEM), Rubens Bueno (PPS) e Bruno Araújo (PSDB). A diferença é que foram ao repasto como convidados, não como organizadores. Dessa vez, a iniciativa veio de baixo. Coube a um deputado do PMDB, o baiano Lúcio Vieira Lima arrebanhar o grupo.

Além de Lúcio, foram à mesa outros quatro colegas de partido do vice-presidente Michel Temer: os peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE), Osmar Terra (RS), Darcísio Perondi (RS) e Lelo Coimbra (ES). Jarbas sugeriu que o grupo se aproxime de Temer, que, na hipotética possibilidade de Dilma renunciar ou sofrer impeachment, herdaria o cargo de presidente. O grupo aprovou os últimos movimentos do vice-presidente, que se afastou do varejo da articulação política do Planalto.

Ouviram-se durante o jantar cobranças dirigidas ao tucanato. Avaliou-se que, além do PMDB, hoje o fiel da balança do impeachment, também o PSDB, maior partido da oposição, precisa adotar uma posição uniforme sobre qual a melhor saída para a crise. Havia dois tucanos na sala: Bruno Araújo (PE), que responde pela liderança da oposição na Câmara, e Pedro Cunha Lima (PB), filho do líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima. Coube a Bruno informar que o alto tucanato está muito próximo de fechar uma posição favorável ao impeachment.

A um quê de exagero nesse vaticínio. Conforme já noticiado aqui, o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, posiciona-se em privado contra o afastamento de Dilma. Ele prefere que a presidente agonize na cadeira até 2018, quando estará livre do governo paulista, em plenas condições de entrar no jogo da sucessão presidencial.

Enquanto o tucanato hesita, deputados filiados a partidos do campo governista começam a se posicionar. Além dos correligionários de Temer, estiveram no jantar do impeachment Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; Benito Gama (PTB-BA); e Cristiane Brasil (RJ), presidente do PTB federal e filha do deputado cassado Roberto Jefferson.

É certo que grandes movimentos políticos começam de mansinho. Mas a infantaria anti-Dilma está muito longe de obter a quantidade mínima de votos de que necessita. Num colegiado de 513 deputados, são necessários pelo menos 342 votos para aprovar a abertura de um processo de afastamento da presidente. Para consumar o impeachment no Senado, teriam de virar a cara para Dilma 54 dos 81 senadores.

Afora os votos, falta um motivo. Não há nenhum delator da Lava Jato acusando Dilma de ter embolsado verbas sujas do petrolão. Por ora, chegou-se apenas às arcas do PT e à caixa registradora da campanha de Dilma. Mas o TSE ainda não deu um veredicto sobre as propinas “lavadas” pelo PT na Justiça Eleitoral. Há, de resto, as chamadas “pedaladas fiscais”. Mas tampouco o TCU emitiu o parecer final a ser remetido ao Congresso.

À espera da evolução da conjuntura, o grupo planeja manter a “pressão” sobre Dilma. Um dos participantes do jantar conta que Jarbas Vasconcelos disse que o ideal seria que Dilma renunciasse. É difícil, mas, em política, nada é impossível, declarou Jarbas. O país está muito próximo do fundo do poço, mas ainda não chegamos lá, ele acrescentou.