Rodrigo Constantino: Temer precisa de um “marco zero” em sua gestão (+ 4 artigos)

Alguém aceitaria comprar um carro usado de um petista? Eu certamente não. E justamente porque o PT não é nada confiável, Michel Temer precisa delinear com exatidão o D0 de seu provável governo.

É verdade que Temer e o PMDB foram sócios desse governo desde o começo. Mas como o vice-presidente cansou de dizer, era mais uma espécie de figura decorativa, nunca consultado para as importantes decisões.

Além disso, por mais que o PMDB tenha apontado vários ministros, sabemos que boa parte da máquina estatal ficou sob os controles minuciosos do próprio PT. O aparelhamento foi enorme.

Sim, o PMDB também não é flor que se cheire. Sabemos disso. Mas nada se compara ao PT, uma quadrilha ideológica disfarçada de partido. O que fizeram na Petrobras e nos bancos públicos é prova disso. O critério de escolha era estritamente partidário e vimos como essas estatais foram transformadas em braços do PT.

Por isso Temer precisa fazer a limpa, deixar a luz entrar para desinfetar a máquina estatal um pouco. Se não quiser assumir a herança maldita, o fardo da imensa podridão que existe nessas empresas, precisa adotar uma política de transparência imediatamente.

Exorcizando o PT do Brasil

Por Maria Lucia V. Barbosa, publicado pelo Instituto Liberal

O exorcismo é uma cerimônia religiosa na qual se esconjura o demônio ou espíritos maus. Utilizada pela Igreja Católica e muitas outras religiões já apareceu em forma de ficção em filmes que revolveram crenças e medos antigos.

O primeiro destes filmes, “O Exorcismo”, teve enorme sucesso. Na história morreram três padres que tentaram livrar uma adolescente do obsessor medonho que a atormentava e a transformava numa figura hedionda. As pessoas que assistiram o enredo, mesmo sem crença nos ardis do demônio, quedaram horrorizadas.

Mais recente, o filme “O Ritual” não foi menos aterrorizante. Conta que um jovem padre foi enviado ao Vaticano para aprender o ritual do exorcismo. Mas ele não crê no demônio e sua fé em Deus é vacilante. Todavia, o sacerdote assistiu aulas de um vaticanista, o qual ensinou que, ao final da cerimônia o condutor deve obrigar o demônio a dizer seu nome para que a vítima seja libertada.

Dito isso façamos uma analogia, isto é, “um ponto de semelhança entre coisas diferentes” e, simbolicamente conclamemos o exorcismo político do PT (Partido dos Trabalhadores ou Partido das Trevas).

Para melhor embasar essa analogia nada como citar um dos mais conceituados e brilhantes sociólogos, o alemão Max Weber, que em um dos trechos de “A Ciência como Vocação” afirmará:

“Cuidado, o diabo é velho; envelhecei também para compreendê-lo. Isso não significa a idade, no sentido da certidão de nascimento. Significa que se desejarmos haver-nos com esse diabo teremos de não fugir à sua frente, como gostam de fazer tantas pessoas hoje. Em primeiro lugar, temos de perceber-lhe os processos , para compreender seu poder e suas limitações”.

Como processo o PT foi fundado numa propositada ilusão e se transformou numa farsa danosa ao país. Iludiu incautos com a promessa mentirosa de ser o único partido ético para depois institucionalizar a corrupção. Atribui-se uma ideologia de esquerda devidamente adaptada aos desígnios de poder de seus dirigentes, através da qual destilou o ódio entre ricos e pobres, negros e brancos. Simulou democracia para chegar ao totalitarismo que é sua essência.  O fundamento de sua força foi a mentira e como o diabo inverteu os sinais confundindo a noção entre certo e errado. Glorificou a criminalidade. Justificou a imoralidade. Introduziu o abominável “politicamente correto”.  Estimulou a ganância de seus adeptos e os seduziu com a vaidade dos cargos. Uniu-se à escória política do País. Simulou o que não era. O ódio, o rancor, a intriga, violência foram suas armas para destroçar os adversários transformados em inimigos.

Esse Partido das Trevas se metamorfoseou na seita dos adoradores da “serpente do mal” ou jararaca, uma falsa divindade que se sentiu acima da lei e do comum dos mortais. Embriagado com tanto poder a jararaca estava longe das condições psíquicas para manejá-lo, não passando de um tosco Mussolini de Terceiro Mundo, um reles farsante a quem chamaram de estadista, atribuindo-lhe virtudes que nunca teve.

A seita não nasceu do proletariado, como querem fazer crer, mas do peleguismo sindical, do carnaval esquerdista das academias, dos artistas embevecidos consigo mesmos, de parte do clero da Teologia da Libertação essa esdrúxula mistura de Jesus Cristo com Karl Marx.

Voltando a Max Weber na mesma obra não se pode deixar de citar o seguinte trecho:

“Se tentarmos construir intelectualmente novas religiões sem uma profecia nova e autêntica, então, num sentido íntimo, resultará alguma coisa semelhante, mas com efeitos ainda piores”. “E a profecia acadêmica finalmente, criará seitas fanáticas, mas nunca uma comunidade autêntica”.

O ritual político do PT começou. As legiões alcunhadas de “pão com mortadela” prometem cuspir fogo e enxofre na defesa da jararaca de ovos de ouro. A criatura, cujo fracasso é muito mais do seu criador do que dela, de novo está fazendo o diabo. E só há um jeito do exorcismo chegar ao seu termo: Lula terá que dizer seu nome e partir para sempre: Lulanás!

Sem ele o Partido das Trevas chegará ao fim e o Brasil, aos poucos, se libertará do mal que a seita de fanáticos e aproveitadores produziu.

* Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

O que significa a presidência de Temer?

Por Tiago Barreira, publicado pelo Instituto Liberal

Os brasileiros comemoraram no último domingo a aprovação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. A presidente em exercício, Dilma Vana Rousseff, é a segunda chefe de estado impedida da história da República. A queda do PT e o eventual governo de salvação nacional, liderado pelo pemedebista Michel Temer, simboliza para muitos uma renovação da esperança. Também representa o pontapé inicial para uma série de medidas e reformas que visem a recuperação da credibilidade econômica da nação, como apontado pelo novo programa de reformas do PMDB Ponte para o Futuro.

Desde o advento da Nova República, em 1985, assistimos a hegemonia e revezamento de três partidos no poder: PMDB, PSDB e PT. Embora os três apresentem diferentes colorações ideológicas, alguns mais ou menos estatizantes, todos eles acordaram em construir uma agenda comum em favor do avanço de um welfare stateeuropeu no Brasil. É exemplo notável desse consenso a assinatura da nova Constituição social de 1988. Demonstra-se inequivocamente que o consenso político brasileiro dos últimos 30 anos nunca deixou de ser a favor da ampliação de direitos sociais. Uma ampliação de direitos, ainda que às custas de maiores impostos e encargos e de um estado agigantado. Em 1985, a carga tributária era próxima de 22% do PIB, percentual que se elevaria para perto de 35% em 2015. Em contrapartida, sucessivos governos, seja Sarney, FHC ou Lula, ampliaram o estado de bem estar social, fornecendo uma generosa e cara cobertura de programas assistenciais aos mais pobres e necessitados. Seguro-desemprego, Sistema federal de saúde SUS, Bolsa Família, sistema previdenciário de repartição, política de valorização do salário mínimo, Minha Casa Minha Vida e FIES. Esse é o legado da Nova República.

O que significa então a presidência de Michel Temer? O pemedebista, doutor em Direito constitucionalista, é autor de inúmeros livros sobre a Constituição social de 1988. Apoiou os governos FHC e Lula, além de ex-aliado de Dilma. Apesar de seu histórico situacionista, sua chegada ao poder simboliza o início de um novo ciclo na história republicana brasileira.

Temer é paulista. Empossado, será o primeiro presidente nascido em São Paulo desde Rodrigues Alves, em 1902. Trata-se de um simbolismo importantíssimo. Não podemos deixar de notar o papel histórico que as elites de São Paulo cumpriram na defesa e disseminação dos ideais liberais no país. Trata-se do estado do santista José Bonifácio de Andrada de Silva, dos presidentes liberais Prudente de Moraes e Campos Sales. A tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (alma mater de Temer) é, desde os tempos do Império, berço histórico de renomados políticos e juristas de orientação liberal. Suas elites exerceram a liderança e hegemonia no país durante as primeiras décadas do século XX, dirigindo-o sob uma constituição liberal. Foram ostracizados do poder pela Revolução de 30, forjado por militares positivistas e oligarquias gaúchas e mineiras. Combateram o intervencionismo de Getúlio na Revolução de 32. O espírito libertário e empreendedor é uma constante nas elites paulistas.

Por sua vez, a ordem republicana antipaulista instaurada por Vargas em 1930 possui um ranço nitidamente antiliberal. O seu projeto de poder, protecionista, intervencionista e de tendências centralizadoras e fascistas, nos legou as atuais mazelas sociais e ineficiências econômicas. Não é de se espantar que esse projeto esteja representado na figura de Dilma Rousseff, uma brizolista convicta saída do PDT, herdeira de um getulismo em sua versão mais radical, trabalhista e sindical.

Em contraposição ao populismo de sua antecessora, Temer conhece mais do que qualquer um do papel central do empresariado no desenvolvimento e recuperação do país. Seu programa econômico, a Ponte para o Futuro, evidencia sua preocupação com os grandes gargalos institucionais enfrentados por aqueles que desejam empreender. Pode-se considerar também que a sua maior proximidade com a Fiesp e associações comerciais é inédita e única. Não se levanta dúvidas do viés pró-livre iniciativa que seu eventual governo assumiria.

Temer possui um grande desafio em sua gestão. Necessitam ser enfrentadas as mazelas econômicas e sociais. Trata-se de mazelas legadas não só pelos descalabros fiscais de seu governo antecessor, como também pelo estado de bem estar social agigantado que a Constituição de 88 estabeleceu. Um desemprego próximo aos 10% exige flexibilização na legislação trabalhista e maior liberdade de negociação entre patrão e empregado. Um estado com trajetória explosiva de crescimento de gastos e dívida necessita ter seu orçamento flexibilizado e desvinculado. Nesse sentido, Temer é um presidente simbólico em sua origem, sendo alheio ao berço varguista da qual grande parte dos políticos atuais são pertencentes. E isso vem sendo sinalizado pelas importantes propostas de reforma que podem destravar o Brasil da crise.

*Tiago Cabral Barreira é economista pela FGV-RJ e consultor.

Não é só no Brasil que “elite” é sinônimo de algoz. Ou: Até tu, Obama?!

Por Marcia Rozenthal, publicado pelo Instituto Liberal

Passada a tensão pré e per-impeachment na câmara dos deputados, e iniciado o processo procrastinatório no Senado Federal, abre-se espaço para que se possa refletir sobre temas diversos da atual “crise” generalizada que se instalou, como um vírus, dentro deste sistema chamado Brasil.

Vamos à introdução visual do tema deste artigo: vemos a imagem do globo terrestre, com uma seta apontada para o nosso umbigo, e este roda na vertical para que a mira se fixe exatamente sobre a cidade de Buenos Aires.

Agora, aos fatos: na sua recente viagem à Argentina, o Presidente Barak Obama teve um encontro com “Jovens Líderes das Américas”, que pode ser acessado neste link, sob o título Remarks by President Obama in Young Leaders of the Americas Initiative, Town Hall, Usina Del Arte, Buenos Aires.

Conforme pode ser lido neste documento, findo o discurso preparado para a ocasião, o Presidente abriu espaço para as perguntas dos “Jovens Líderes das Américas”. Em dado momento, um estudante de Relações Internacionais pediu que o Presidente abordasse a questão do conflito entre Israel e os palestinos. Após algumas ponderações de praxe, o Presidente Obama disse literalmente o seguinte:

“But initially, at least, I think the Palestinians have to feel like they have something of their own that they can say, this is ours and it expresses our deepest aspirations.  And I think that the Jewish people have to feel safe. Now, the problem is, is that history casts a heavy cloud on this.  Each side only remembers its grief, and has a very difficult time — has a very difficult time seeing the other side, the situation.  And both of them have legitimate fears.  And I will also say, though, that in some ways because Israeli society has been so successful economically, it has I think from a position of strength been less willing to make concessions.  On the other hand, the Palestinians because of weakness have not had the political cohesion and organization to enter into negotiations and feel like they can get what they need.  And so both side just go to separate corners.  And we have worked and worked and worked”.

Optei por não fazer uma tradução livre desta fala do Presidente para evitar dúvidas quanto ao peso das palavras ditas. Apenas interferi, ao enfatizar com negrito a parte que me pareceu mais grave, que é o objeto deste texto.

Ouvir uma ponderação deste calibre de Lula, Dilma, Maduro ou de qualquer agente que representa a esquerda não me causaria estranheza, apenas a repulsa de sempre. Já estamos acostumados a este viés de culpabilizar a “elite” exploradora, intransigente e gulosa pelo mal e de premiar a “fraqueza” (weakness) com um passaporte para o ingresso no incrível reino encantado dos direitos sem deveres. Mas, quem esperaria que aquela análise viesse do Presidente dos Estados Unidos da América?

Seria uma declaração antipatriótica, um mea culpa pelos crimes perpetrados, inclusive por terroristas, contra seu país? Vale considerar que o Estados Unidos é o grande símbolo de prosperidade.

Seria um endosso ao covarde e irresponsável movimento de boicote, desinvestimento e sansões à Israel (BDS), como forma de enfraquecer este país, e força-lo a negociar/ceder sua segurança para atender à vaidade do Presidente Obama?

Obama dizer “Israel tem sido“, ao invés de dizer “Israel lutou muito para ser“, bem-sucedido economicamente é um escárnio. Vale considerar o histórico do povo que foi habitar aquelas terras com todo o respaldo legal das Nações Unidas. Lá estabelecidos, levantaram um país de verdade e desenvolvido. Israel é o resultado de esforço, sangue, lágrimas, criatividade, amor e vontade. O custo foi muito alto e os palestinos aparentemente nunca quiseram pagar o preço nessa moeda.

Os palestinos não são pessoas “mais fracas” como disse Obama e isso, aliás, é no mínimo, uma forma preconceituosa de se dirigir àquele povo. Podem ser equivocados, ou mal-intencionados, ou, ainda, sem propósito; mas são exímios arquitetos, engenheiros e construtores de túneis, sendo hábeis comunicadores lidando bem com a mídia internacional. Vivem dentro de uma cultura que exalta o destemor e o desapego à vida, assim se tornam capazes de desequilibrar qualquer conflito.

Disse, uma vez, Golda Meir que “é possível perdoar os árabes por matarem nossos filhos, mas não por nos obrigarem a matar os seus filhos”. Um país de 60 anos de idade que pode ostentar hoje 10 laureados com prêmios Nobel não pode ser acusado de beligerância. Em que outro lugar do mundo um país democrático e próspero tem interesse em guerrear?E, por outro lado, onde um território governado por uma facção terrorista tem interesse em fazer acordos de paz?

A análise feita por Obama me parece digna de um Presidente de uma republiqueta autoritária e não do país que sempre serviu como norte para o mundo, irradiando valores como desenvolvimento, prosperidade e solidez institucional. Emitir julgamentos sobre as intenções subjacentes a um discurso é sempre uma análise subjetiva, mas sem sombra de dúvidas, neste caso, há margem para que estas sejam interpretadas como perversas. Deixo a palavra com os leitores.

* Marcia Rozenthal é neuropsiquiatria, doutora em Psiquiatra pelo IPUB-UFRJ e pós-doutora em Ciências da Computação pela UFRJ.

Não é “só” o governo federal: muitos estados estão quebrados!

O governo federal quebrou e quebrou junto o Brasil. Ao ter acesso ao financiamento compulsório dos bancos públicos, por meio das “pedaladas fiscais” (crime de responsabilidade que irá derrubar Dilma no impeachment), o governo gastou como se não houvesse amanhã, ignorando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas alguns estados não ficaram atrás.

Eles não contam mais com seus bancos estaduais para bancar a farra, como no passado. O Banerj, o Banespa e companhia foram, felizmente, privatizados, ao contrário da Caixa, do BNDES e do Banco do Brasil. Mas eles contaram com o péssimo exemplo de cima, e com a garantia implícita de que a União estaria lá para resgatá-los caso necessário.

O resultado foi uma farra com gastos estaduais e municipais que cobra pesada fatura agora. O problema do Brasil não é “apenas” o governo federal, responsável por quase 70% da arrecadação tributária. O problema é o estado como um todo, a quantidade de servidores públicos, muitos encostados ou acomodados enquanto outros precisam ralar em dobro para carregar nas costas os parasitas.

O editorial da Gazeta do Povo de hoje toca no assunto, mostrando o caso particular do meu “querido” Rio de Janeiro. Seguem alguns trechos:

Com raras exceções, os estados brasileiros estão em situação financeira falimentar, retratada no atraso de salários e aposentadorias (em alguns casos) e na falta de caixa para pagar dívidas e despesas. Muito tem sido falado sobre os gigantescos déficits no governo federal e a explosão da dívida pública, mas é importante chamar a atenção para a degradação das finanças dos estados, sem solução no curto prazo.

[…] 

O símbolo maior dessa calamidade é o estado do Rio de Janeiro, que não está pagando as aposentadorias dos 140 mil servidores inativos e atrasando salários de várias categorias dos funcionários da ativa.

[…]

O caso do Rio de Janeiro é apenas um exemplo – talvez o pior deles – do rumo que as finanças dos estados brasileiros tomaram, cuja consequência tem sido sempre jogar sobre os ombros da população o ônus de pagar os rombos por meio do aumento de tributos. Ou a Lei de Responsabilidade Fiscal é endurecida para limitar a ação dos governantes – ao contrário do que queriam vários governantes e parlamentares, sobretudo do PT – ou a falência financeira do setor público em geral será o principal obstáculo ao crescimento do país.

Como os próprios petistas, inclusive Lula, têm dito, tirar a Dilma não vai resolver nossos problemas (que eles fingem não existirem ou não terem sido causados em grande parte pelo próprio governo federal). Estão certos, e ninguém sonha com uma panaceia, com um paraíso após o impeachment. Ele é somente o primeiro passo necessário para estancar a sangria e impedir uma catástrofe ainda maior.

Mas os graves males que assolam o Brasil continuam por aí. São problemas estruturais, como o modelo previdenciário, as leis trabalhistas, a magnitude da carga tributária e sua complexidade, o sistema político-partidário, a concentração de poder em Brasília, as estatais e, principalmente, a mentalidade que delega ao estado um poder messiânico.

O Brasil, filhote de uma cultura estatizante ao extremo, está todo quebrado. A farra foi do governo federal e também dos estados. Sair desse buraco não será trivial. O jornal da “República de Curitiba” conclui:

O problema atual do Brasil é que os assuntos realmente importantes estão sendo deixados para depois, abafados pela predominância da grave crise política que assolou a nação. Enquanto isso, as finanças públicas seguem firme na estrada do abismo.

Ou fazemos drásticas reformas estruturais, começando pela retirada do PT do poder, ou vamos seguir na rota de colisão com a aritmética: o tamanho do estado brasileiro não cabe no nosso PIB.

Rodrigo Constantino