Teori tira o bode da sala de Temer, mas gera incógnitas (ANÁLISE DA FOLHA)
Teori tira o bode da sala de Temer, mas gera incógnitas
POR IGOR GIELOW, DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASILIA DA FOLHA DE S. PAULO
O incrivelmente protelado afastamento de Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados, que ainda será alvo de intensa disputa, fecha uma semana de boas notícias na área judicial para Michel Temer. Há várias incógnitas, contudo, que surgem com o tumulto instalado em Brasília.
O homem que provavelmente assumirá a Presidência interinamente viu o maior bode político que carregava ser retirado de sua sala. O Supremo se junta à Procuradoria-Geral da República como fonte de crédito para Temer.
Antes da decisão da manhã desta quinta (5), o Ministério Público já havia deixado o hoje vice-presidente fora do rol de prováveis investigados pela Operação Lava Jato a partir da delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), uma lista cheia de figurões do seu PMDB e que inclui o presidente do PSDB, senador Aécio Neves.
Agora, se Cunha realmente ficar afastado do comando da Câmara, Temer perderá na hora certa o aliado. Política é uma selva cruel: o processo do impeachment de Dilma Rousseff foi tocado com mão de ferro por Cunha na Câmara, para alegria de Temer e da oposição, mas a figura tóxica do deputado é intolerável para um Temer buscando respaldo na opinião pública.
Como precisa da Câmara para tocar suas primeiras medidas, confirmado o afastamento temporário de Dilma pelo Senado na semana que vem, Temer teria de fazê-lo em conjunto com o político provavelmente mais impopular do país hoje. Agora, se a decisão provisória de Teori Zavascki for mantida, não mais.
Os prós da situação acabam aqui para Temer. O presidente que assumirá é o notório Waldir Maranhão (PP-MA), investigado pela Lava Jato e por outros crimes que igualmente nega. Membro típico do baixo clero, aquele estrato parlamentar que impressionou um país que parecia não conhecê-lo ao declarar seus votos (contra e a favor) na sessão que admitiu o processo do impeachment, Maranhão agora é um novo e diferente problema para o provável presidente interino do Brasil: terá de ser controlado para garantir alguma coesão às iniciativas parlamentares do novo governo.
Além disso, nada garante que Maranhão não tente atrapalhar a vida de Temer dando curso a iniciativas como pedidos de impeachment, embora a teoria indique alinhamento por gravidade. Antigo aliado carnal de Cunha, o deputado foi seduzido pelo Planalto às vésperas da votação do impeachment na Câmara e aderiu a Dilma.
Há também uma questão a ser respondida com o tempo, que é o comportamento do grande contingente de deputados fiéis a Cunha, talvez uns 150 entre 513 parlamentares. Como o líder deposto irá orientar sua tropa em relação a Temer? Na cadeira, o deputado era uma garantia de encaminhamento expresso de questões acertadas previamente; fora dela, ainda uma incógnita.
Aos amantes de teorias conspiratórias, a resultante tem um inescapável cheiro de "acordão". Temer vê sua área mais limpa, Cunha mantém o foro privilegiado se ficar apenas afastado e evita viagens à Curitiba do juiz Sergio Moro, o Supremo dá enfim uma resposta à sociedade civil mais organizada.
A posição do STF ainda terá de ser melhor escrutinada, já que a liminar de Teori diz respeito ao pedido feito em dezembro pela PGR para afastar Cunha, e os ministros haviam combinado de discutir outra ação, mais palatável juridicamente, que questionava a presença de Cunha como réu na linha sucessória da Presidência. De todo modo, a corte só perdeu em imagem com a morosidade na análise do caso de Cunha, dando margem a críticas que vão além da habitual queixa sobre sua morosidade.
Em outubro de 2015, a Folha publicou uma charge genial de Jean Galvão, na qual Dilma e Cunha caíam juntos de um trapézio. O peemedebista sempre disse que a petista iria embora muito antes do que ele. Na prática, por ora empatou: a gravidade é inexorável.
Teori ficou enfurecido com decisão de Lewandowski e decidiu dar liminar (por MONICA BÉRGAMO)
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ficou enfurecido com o anúncio feito nesta quarta-feira (4) pelo presidente da corte, Ricardo Lewandowski, de que pautaria nesta quinta a ação da Rede que pedia o afastamento de Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara.
A ação do partido de Marina Silva foi colocada na pauta a pedido do relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello.
De acordo com interlocutores de Zavascki, ele se sentiu atropelado pois já tinha sinalizado, na semana passada, que levaria em breve outro pedido de afastamento de Cunha, feito pela Procuradoria-Geral da República, para ser analisado pelo plenário do STF.
Zavascki ficou incomodado com a possibilidade de ser acusado de ter retardado o processo contra Cunha.
O ministro analisa desde o fim do ano passado o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Cunha seja afastado de suas funções.
O STF vinha sofrendo críticas por retardar a decisão, permitindo que Cunha comandasse o processo de impeachment de Dilma Rousseff e, segundo a PGR, usasse o cargo em benefício próprio, interferindo diretamente no processo de sua própria cassação, em análise na Câmara dos Deputados.
Um outro interlocutor de Zavascki diz que ele não ficou exatamente "enfurecido" pois entenderia que Marco Aurélio Mello tinha o direito de estabelecer seu próprio prazo para decidir sobre o afastamento. E que a Lewandowski não sobraria outra alternativa senão a de pautar o tema.
Mas, contrariado com a situação, Zavaski decidiu acelerar a própria decisão, concedendo a liminar que afastou Cunha.
De qualquer forma, a decisão de Zavascki causou perplexidade entre boa parte dos colegas da corte. Por mais que os fatos apontados por ele para suspender Cunha sejam graves, poderiam ter sido discutidos na sessão marcada para a tarde desta quinta por Lewandowski.
Com a liminar, no entanto, Zavascki retoma as rédeas do assunto. Ele deve submeter nesta quinta sua decisão liminar ao plenário do STF.
Decisão de Teori traz alívio a Temer, que será discreto para evitar retaliação
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki de afastar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi recebida com alívio pelo grupo do vice-presidente Michel Temer.
O diagnóstico do comando peemedebista é que a permanência do aliado no comando da Câmara dos Deputados só desgastaria a imagem de um eventual governo interino caso a presidente Dilma Rousseff seja suspensa pelo Senado Federal na próxima quarta-feira (11).
Por Cunha ser correligionário e aliado de Temer, além dele ter sido o responsável pela abertura do processo na Câmara dos Deputados, o vice-presidente manterá discrição sobre a decisão e aguardará o julgamento do plenário da Suprema Corte sobre o tema para definir se irá se pronunciar.
A postura discreta também tem como objetivo evitar eventuais retaliações de Cunha. O receio de peemedebistas é que, mesmo afastado do cargo, Cunha possa, nas palavras de um aliado de Temer, "cair atirando".
Nos últimos dias, Temer disse a aliados que iniciaria um processo de afastamento de Cunha caso assuma o Palácio do Planalto, recebendo-o apenas em agendas oficiais. O receio é que a imagem do peemedebista contaminasse a sua gestão interina.
O grupo do vice-presidente também considera frágil a avaliação de que o afastamento de Cunha pode fortalecer o argumento de que o processo de impeachment deve ser reavaliado, como tem defendido integrantes do governo petista.
Nas palavras de um peemedebista, Cunha apenas acolheu o pedido, mas quem decidiu pelo prosseguimento não foi ele, mas dois terços do plenário da Câmara dos Deputados. Para ele, o argumento também perde força caso o Senado Federal aprove o afastamento de Dilma.
AVALIAÇÃO DO PT
A avaliação de que a saída de Cunha é benéfica pra Temer também é feita pelo Palácio do Planalto e pelo PT.
Segundo um ministro de Dilma, a decisão "tira Cunha de cima de Temer" e diminui um desgaste adicional para sua eventual administração.
Para auxiliares e assessores da petista, a Suprema Corte demorou para analisar a saída do peemedebista diante das denúncias contra ele, o que, na avaliação do Palácio do Planalto, influenciou na aprovação do processo de impeachment da presidente.
Relator da Lava Jato, Teori concedeu liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República.
Ele apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações".
Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".
Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).