Marina Silva é denunciada na Lava Jato. Pediu propina para a OAS. E Lula volta para as mãos de Moro

Publicado em 14/06/2016 06:57
José Serra também é citado em negociação de delação premiada da OAS na Lava Jato (na Folha de S. Paulo)

O empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS, relatou nas negociações que entabula para fechar um acordo de delação com procuradores da Lava Jato que representantes de Marina Silva lhe pediram contribuição para o caixa dois da campanha presidencial em 2010 porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras.

Candidata à Presidência pelo PV naquele ano, Marina acabou a disputa, vencida por Dilma Rousseff (PT), em terceiro lugar.

A informação sobre a delação de Pinheiro foi revelada pelo jornal "O Globo" no domingo (12) e confirmada pela reportagem da Folha.

Pinheiro disse que a contribuição foi pedida por Guilherme Leal, sócio da Natura e um dos principais apoiadores de Marina no meio empresarial, e Alfredo Sirkis, um dos coordenadores da campanha do PV.

Leal, candidato a vice na chapa de Marina em 2010, diz ter recebido Pinheiro em seu escritório, em São Paulo. O empreiteiro foi levado ao encontro por Sirkis, ainda de acordo com o empresário.

Leal e Sirkis, porém, negam ter recebido contribuições ilícitas. Segundo eles, a reunião com Pinheiro ocorreu em maio de 2010, quando a campanha não havia começado. A OAS fez uma doação legal ao PV do Rio.

Marina nega também que tenha usado recursos de caixa dois na campanha de 2010. "Nunca usei um real em minhas campanhas que não tivesse sido regularmente declarado", disse em nota.

Ela afirmou também que apoia a Operação Lava Jato e pediu que os procuradores e a Polícia Federal investigassem o relato de Pinheiro sobre o suposto caixa dois na campanha dela em 2010 (leia texto abaixo).

Marina e o ex-presidente Lula lideram a pesquisa Datafolha para a disputa presidencial em 2018, segundo levantamento realizado em abril. Estão tecnicamente empatados, com cerca de 20% das intenções de voto, dependendo de seus adversários.

DOAÇÃO OFICIAL

Segundo Sirkis, a OAS doou R$ 400 mil para o PV do Rio de Janeiro e a contribuição foi registrada na Justiça eleitoral.

Seria por esse motivo que a doação não aparece na prestação de contas da disputa em 2010, entregue pela candidata à Justiça eleitoral.

Marina, hoje na Rede, é uma críticas das contribuições ilícitas feitas por empresas a candidatos. Em 2010, ela já defendia que as campanhas fossem financiadas com recursos públicos –na disputa para as prefeituras neste ano, doações de empresas são vetadas, mas não de pessoas físicas.

O discurso de Marina nem sempre se traduzia em práticas, e ela mesma reconheceu essa dificuldade em entrevistas. Nas campanhas de 2010 e 2014, quando disputou a Presidência novamente, ela foi criticada por ambientalistas por aceitar doações de empresas poluidoras e que não seguem à risca a legislação ambiental, como mineradores e fábricas de fertilizantes.

A candidata justificou que aceitava essas doações em 2010 porque a campanha presidencial havia sido curta e não houve tempo para mobilizar os seus apoiadores.

OUTRO LADO

A ex-senadora Marina Silva (Rede), o empresário Guilherme Leal e o ex-deputado federal Alfredo Sirkis negam que tenham pedido e recebido contribuição de Léo Pinheiro, da OAS, para o caixa dois da campanha de 2010.

Marina afirmou em nota que nunca aceitou recursos não declarados à Justiça eleitoral para a sua campanha. "Não acredito que nenhum dirigente do PV possa ter usado meu nome sem ter me dado conhecimento, ainda mais para fins ilícitos", disse em nota.

Ela pede que as autoridades investiguem o relato de Léo Pinheiro sobre a suposta contribuição ilícita ao PV.

"Posso assegurar à opinião pública brasileira que, neste momento em que a sarjeta da política já esta repleta de denunciados, o melhor caminho é confiar no trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal", afirma.

Leal afirma em nota à Folha que se reuniu com Pinheiro em 31 de maio de 2010. Diz que Sirkis levou o empreiteiro até o seu escritório. Ainda segundo ele, o sócio da OAS manifestou interesse em doar para o PV.

"Disse-lhe expressamente que eventual contribuição seria bem-vinda, sem qualquer contrapartida ou compromisso, nos estritos termos da lei, isto é, com o devido registro no Tribunal Superior Eleitoral", diz Leal.

Segundo ele, a OAS não doou para a campanha de Marina, mas sim para o comitê financeiro do PV do Rio. Essa doação está registrada no Tribunal Superior Eleitoral.

Leal rebate com veemência a versão de que ele teria pedido para a doação ser feita no caixa dois. "Isso é mentira. Repudio com veemência este tipo de ataque à minha honra", diz.

Sirkis afirmou em nota que os R$ 400 mil doados oficialmente pela OAS foram usados na campanha presidencial no Estado do Rio e nas disputas de governador, deputado federal e estadual.

O advogado José Luís Oliveira Lima, que atua na defesa de Léo Pinheiro, disse que "as conversas com os procuradores são sigilosas" e, por esse motivo, não poderia se manifestar.

Teori manda investigações sobre Lula para Moro e invalida áudio com Dilma

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu nesta segunda-feira (13) anular parte da interceptação telefônica feita pela Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula e que alcançou a presidente afastada Dilma Rousseff.

É a primeira vez que um tribunal superior anula uma prova da Lava Jato, apesar de diversas tentativas já feitas pelos investigados anteriormente, principalmente para anular acordos de delação premiada.

O ministro ainda determinou que a maior parte das investigações envolvendo o petista que estavam no Supremo –16 procedimentos– seja devolvida para ser comandada pelo juiz Sergio Moro.
A invalidação atinge o áudio no qual Dilma foi flagrada dizendo que enviaria para Lula assinar seu termo de posse na Casa Civil. A nomeação ocorreu, segundo procuradores, para evitar que o ex-presidente fosse alvo de Moro, representando desvio de finalidade.

Para Teori, como o grampo ocorreu no início da tarde do dia 16 de março, horas após a Justiça do Paraná determinar o fim de interceptação no fim da manhã do mesmo dia, ele foi ilegal.

O ministro considerou ainda que houve usurpação de competência do Supremo da parte de Moro, porque os áudios envolviam pessoas que tinham prerrogativa de foro, que só podem ser investigadas com aval do tribunal. Na avaliação do ministro, não cabia juízo de valor por parte de Moro sobre a apuração de autoridades com foro, portanto, se as conversas representavam ou não indícios de crime. O ministro considerou que foi "precoce" e "equivocada" essa análise e "sem abrigo judicial".

"A violação da competência do Supremo se deu no mesmo momento em que o juízo reclamado [Moro], ao se deparar com possível envolvimento de autoridade detentora de foro na prática de crime, deixou de encaminhar a este Supremo o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado", diz o texto.

Teori classificou de grave a divulgação dos áudios, que poderia comprometer o resultado a investigação. "E, o que é ainda mais grave, procedeu a juízo de valor sobre referências e condutas e sobre matéria probatória que, segundo a própria decisão, não mais se encontrava na esfera de competência do reclamado [Moro]. Mais ainda: determinou o levantamento do sigilo das conversas interceptadas, sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação."

Para os procuradores da Lava Jato, o diálogo entre Dilma e Lula faz parte de uma trama do então governo para dificultar o avanço da Lava Jato. O trecho foi incluído no pedido de abertura de inquérito para investigar Dilma, Lula, e os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante por obstrução de Justiça. Teori ainda não autorizou a abertura dessa investigação contra os petistas, que continua tramitando no STF.

Há ainda outros elementos que integram esse pedido de abertura de inquérito da Procuradoria, como a nomeação de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para favorecer empreiteiros presos.

Segundo alguns juristas, apesar do áudio ter sido anulado, existem outras elementos para reforçar a prova contra desvio de finalidade por Dilma, como as notas oficiais da Presidência nas quais tratou o diálogo com Lula.

SÍTIO E TRÍPLEX

Teori devolveu para Moro boa parte das investigações que estavam com a força-tarefa no Paraná e que foram suspensas por sua decisão a partir de uma reclamação apresentada por Dilma questionando a atuação do juiz nas interceptações.

Com isso, o juiz do Paraná vai poder retomar apurações sobre a suposta ligação de Lula com as empreiteiras da Lava Jato, como o sítio de Atibaia (SP) e o tríplex no Guarujá (SP).

Há ainda uma denúncia que foi oferecida pelo Ministério Público de São Paulo sobre o imóvel no Guarujá, que também acabou encaminhada para os procuradores que apuram o esquema de corrupção da Petrobras. As investigações atingem além do petista, pessoas próximas, empresas e imóveis como alvo, além de casos conexos.

denúncia contra Lula por tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar sua delação ainda permanece no STF. A Procuradoria pediu que seja enviada para o Paraná, mas Teori ainda não decidiu o caso.

O Instituto Lula afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não conhece o teor da decisão para comentá-la.

Mas disse que o ex-presidente reafirma não ser o proprietário de nenhum dos dois imóveis. "Todos os bens de Lula estão registrados regularmente em seu imposto de renda", afirmou.

O juiz Sergio Moro não quis comentar a decisão.

José Serra é citado em negociação de delação premiada da OAS na Lava Jato

A OAS citou o senador e chanceler José Serra (PSDB-SP) nas negociações para firmar acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. O tucano integra lista de quase uma centena de políticos sobre os quais a empreiteira promete dar informações detalhadas de contribuições para campanhas eleitorais.

LISTA 2
Serra pode integrar também a delação da Odebrecht. Ele já aparecia na lista de mais de 200 políticos que foi obtida em operação de busca e apreensão feita na casa de um dos executivos da empreiteira.

VIVA VOZ
O chanceler sempre foi admirado na Odebrecht por pessoas do calibre de Pedro Novis, que antecedeu Marcelo Odebrecht na presidência da empreiteira. Novis vai depor na Lava Jato.

NO MUNDO
A coluna procurou Serra mas a assessoria do chanceler diz que não conseguiu encontrá-lo até o fechamento desta edição.

O TRIGO
O PSDB já tinha se posicionado sobre a lista apreendida na Odebrecht em que apareciam, além de Serra, políticos como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do partido. Segundo Aécio, as doações feitas pela empreiteira para campanhas de integrantes da legenda foram legais e é preciso separar "o joio do trigo".

O TRIGO 2
Outra personalidade que a cada dia ganha destaque nas negociações da delação premiada da Odebrecht é o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Ele aparece até mesmo vinculado a contribuições feitas ao PMDB. O advogado de Mantega, José Roberto Batocchio, diz que as delações não passam de ilações sem qualquer fundamento.

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Fonte:
Folha de S. Paulo

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1 comentário

  • antonio carlos pereira Jaboticabal - SP

    Na Lava Jato apareceram as siglas JS, BM e GM, mas o juiz Moro não tomou providencia..., Moro esta a serviço do PSDB. Alguém tem de acionar o STF porque o juiz Moro não tomou providencia sobre as 3 siglas, a Lei é para todos.

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      VIIIXÊ !!!... A RODA É REDONDA ...&... O DADO É QUADRADO !!!

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      O PIOR e' que o voto dele vale tanto quanto o do Henrique Meirelles----

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      PRIMEIRO , ANTES DERO, PRECISAMOS SABER SE ESSAS SIGLAS MISTERIOSAS SAO DO MORO OU DO STF..

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