Que mudança extravagante a da comunista Manuela Davila!!!, ficou parecida com a Michele Bolsonaro
Alô, Porto Alegre! Cuidado com a Manuela: atrás do coraçãozinho, tem a foice e o martelo (diz Renato Dias, do Ranking dos Políticos).
E mais:
Alessandra Mello: Indefinições no Brasil e nos EUA causam volatilidade no dólar;
Vlamir Brandalizze: Soja no melhor momento desde maio de 2018; e calor prejudica feijão;
Vlamir Brandalizze: Milho avança em Chicago e sobe no Brasil;
App Debroker: As influências externas, políticas e o câmbio reforçam a direção altista do mercado de trigo (por Marcelo De Baco);
Sérgio Braga: Arroba do boi sobe em 13 praças com escassez de oferta;
Agricultura sustentável - Operar o Katrina é fácil e rende o dia todo; produtor do MS rola sem parar 70 hectares por dia (por Frederico Olivi);
Alessandra Mello: Produção de veículos em setembro é a melhor dos últimos 10 meses.
STF muda norma, coloca todas investigações contra detentores de foro no plenário e pode fortalecer Lava Jato
BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que inquéritos e ações penais contra autoridades que têm foro privilegiados serão analisadas pelo plenário da corte e não mais pelas Turmas, sugestão que foi feita no início da sessão administrativa pelo presidente do tribunal, Luiz Fux.
O julgamento de parlamentares pelas turmas havia sido adotado, por meio de uma mudança regimental em 2014, no momento em que começou a ocorrer uma série de investigações da operação Lava Jato, com um grande volume de assuntos penais.
Os ministros justificaram a mudança agora por entender que não há mais necessidade de que as Turmas cuidem de assuntos penais. Na prática, a alteração pode fortalecer a Lava Jato, uma vez que julgamento de casos referentes à operação precisará do voto de até 11 ministros do plenário --e não mais de 5 ministros de cada uma das turmas.
Renda Cidadã fica para depois de eleições municipais, diz fonte da Economia
BRASÍLIA (Reuters) - Centro das maiores discussões hoje no governo, a criação do programa Renda Cidadã ficará apenas para depois das eleições municipais deste ano e terá que ser encontrada uma solução dentro do teto de gastos, disse nesta quarta-feira uma fonte da área econômica.
O relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), prometeu entregar até a semana que vem o desenho do programa mas, segundo a fonte, isso pode ser feito sem as fontes de financiamento, que são hoje o maior nó da criação do programa.
Até lá, afirmou a fonte, o Congresso pode desenhar cenários sobre esse financiamento.
"Se após as eleições conseguirem criar no Congresso algo dentro do teto de gastos, vai ter. Se não conseguirem, não vai ter. É simples", disse a fonte que pediu anonimato.
O governo estuda várias alternativas de corte de gastos e redução das indexações presentes na Constituição para abrir espaço no Orçamento, mas até agora não conseguiu fechar um modelo que preserve outros programas e esteja dentro do teto.
Guedes nega prorrogação de auxílio emergencial e estado de calamidade para 2021
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quarta-feira a prorrogação do auxílio emergencial ou do estado de calamidade para além de dezembro deste ano.
Em entrevista à imprensa, Guedes disse que não há decisão de prorrogar ou articulação nesse sentido.
Maia diz concordar com Guedes sobre não prorrogação de calamidade e auxílio emergencial
(Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que concorda com a posição manifestada mais cedo pelo ministro da Economia, ao negar em entrevista à imprensa a possibilidade de prorrogação do estado de calamidade para combater a pandemia de Covid-19 e do auxílio emergencial.
Em sua conta no Twitter, Maia publicou o link da matéria da Reuters sobre a fala de Guedes e afirmou: "A posição da presidência da Câmara é a mesma."
Na entrevista à imprensa, o titular da Economia negou a prorrogação do auxílio emergencial ou do estado de calamidade para além de dezembro deste ano e disse que não há decisão de prorrogar ou articulação nesse sentido. [nS0N2G501J]
Maia e Guedes iniciaram uma reaproximação após protagonizarem desentendimentos públicos. Há poucos dias, Guedes acusou Maia, em entrevista, de estar aliado às esquerdas para barrar privatizações. O presidente da Câmara, por sua vez, afirmou que o ministro da Economia estava "desequilibrado".
Mas no início desta semana os dois participaram de jantar com outras autoridades, quando trocaram elogios, pedidos de desculpas e aproveitaram para reforçar a intenção de trabalharem juntos pela agenda econômica do governo.
O ministro também se movimenta para reatar as relações com o Congresso. Na segunda-feira, também conversou com o relator de proposta que trata da discussão em torno do Renda Cidadã, senador Marcio Bittar (MDB-AC).
O programa de distribuição de renda a substituir o Bolsa Família evidenciou rusgas entre Guedes e parlamentares aliados quando o ministro avalizou e depois recuou de seu posicionamento sobre o financiamento do benefício, diante de repercussão negativa do mercado.
O governo chegou a anunciar a ideia de utilizar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de precatórios para financiar o programa, com a anuência de Guedes. Depois, no entanto, o ministro negou que haveria "puxadinho" ou a utilização de parte dos recursos dos precatórios como fontes de financiamento, o que trouxe surpresa e irritação entre parlamentares.
Mourão diz que gerações futuras não podem pagar por irresponsabilidade fiscal
BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira que as próximas gerações não podem ser prejudicadas por posicionamentos atuais que comprometam o equilíbrio fiscal mas também defendeu manutenção de política assistencial no pós pandemia.
Em evento virtual Cenários, Expectativas e Oportunidades, organizado pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Mourão citou a aprovação da reforma da Previdência como exemplo da necessidade de realizar "ajustes".
"Precisamos evitar que as gerações futuras tenham que pagar pela insolvência e pela responsabilidade fiscal que ainda viceja entre alguns setores da classe política brasileira", disse.
"Nosso êxito internacional dependerá de nossa capacidade de levar adiante os projetos de modernização do Estado e de desenvolvimento da economia", acrescentou.
Coordenador do Conselho da Amazônia, Mourão reconheceu a importância da política ambiental para a imagem do país, o que interfere na capacidade de exportação e atração de investimentos.
"Trabalharemos para que a sustentabilidade e a economia do conhecimento propiciem um novo ciclo de crescimento para o país e, sobretudo, para a Amazônia", disse.
"Defender e proteger a Amazônia é desenvolver o Brasil."
O vice-presidente voltou a recorrer a discurso que o governo tem utilizado em relação às críticas que recebe sobre a política ambiental, mais recentemente por conta das queimadas no Pantanal e na região Amazônica, afirmando que o mundo tem imagem distorcida do Brasil. Segundo ele, que criticou "narrativas simplistas e enviesadas" o país é visto "por uma janela estreita".
AUXÍLIO
Ao comentar os efeitos da crise do coronavírus no mundo, Mourão ressaltou a importância da adoção de auxílio financeiros aos mais prejudicados.
"A pandemia do Covid-19 demonstrou a importância de políticas de assistência financeira para que as pessoas em situação de maior vulnerabilidade estejam protegidas contra carências e privações", declarou o vice-presidente.
"O auxílio emergencial assegura a dignidade a milhões de famílias nesse período de crise. Trabalhadores informais, microempreendedores, autônomos e desempregados contam com essa renda para que estejam em condições de se reinserir no mercado de trabalho tão logo as condições sanitárias assim o permitam."
"A política de assistência social deverá ser aprimorada e mantida após a pandemia para continuar a prover dignidade e liberdade para as famílias vulneráveis", declarou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quarta-feira a prorrogação do auxílio emergencial ou do estado de calamidade para além de dezembro deste ano. Segundo ele, não há decisão de prorrogar ou articulação nesse sentido.
Há aval do presidente Jair Bolsonaro, no entanto, para a discussão e criação de um programa de distribuição de renda, o Renda Cidadã, negociação da qual Guedes participa.
Encarregado da tarefa, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), afirmou na véspera que ainda precisa de tempo para encontrar um consenso sobre o financiamento do programa.
A criação do Renda Cidadã deve ser incorporada a parecer a cargo do senador em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de pacto federativo e de gatilhos do teto de gastos.
Governo estuda inserir cláusula de calamidade pública em PEC do Pacto Federativo
BRASÍLIA (Reuters) - O governo estuda inserir uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, afrouxando as exigências de cumprimento de regras fiscais no caso de uma emergência que pressione as finanças públicas, afirmou nesta quarta-feira uma fonte do Ministério da Economia.
Segundo a fonte, a iniciativa representa um dispositivo estrutural e vem como um aprendizado decorrente da crise atual. A PEC também incluirá todos os gatilhos para controle de gastos, conforme seu plano original, incluindo a suspensão de reajustes salariais ao funcionalismo público.
O governo também estuda a criação de um fundo de investimento com recursos levantados via privatizações. O dinheiro iria para o financiamento à infraestrutura e para programas sociais, disse a fonte.
A ideia, com isso, é atrair a classe política para privatizações com a destinação de parte dos recursos obtidos nas operações para pagar "dividendo social".
A mesma fonte reforçou que, para a reforma tributária, a ideia segue sendo de implementação de um imposto sobre transações de base ampla.
O governo consultou os setores automotivo, petroquímico e de serviços sobre um tributo com essas características para viabilizar a desoneração da folha e todos aprovaram a investida, com a visão de que o imposto é menos cumulativo do que a contribuição sobre a folha de pagamento.