ENTREVISTA: Confira a entrevista com Reinhold Stephanes - Dep. Federal - PSD/PR
Publicado em 22/01/2013 15:37
Código Florestal:Procuradora demonstra que não entende nada de agricultura e mostra desconhecimento sobre o processo de ocupação das áreas produtoras no Brasil, diz deputado em relação aos argumentos utilizados na ação de inconstitucionalidade da PGR.
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Jair Leão Júnior Rio Verde - GO
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no seu art. 5º, XXXVI, diz que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. A legislação ordinária, em consonância com o postulado constitucional expresso ou com sua ausência.
Jair Leão Júnior Rio Verde - GO
Até quando os "não produtores" vão continuar travando a produção de alimentos no Brasil???