ENIPEC 2010: Deputado Aldo Rebelo palestra sobre biodiversidade histórica brasileira para compreensão do Novo Código Florestal
Publicado em 05/05/2010 14:00
e atualizado em 05/05/2010 15:59
Em palestra hoje na sexta edição do Encontro Internacional dos Negócios da Pecuária (Enipec 2010), o deputado federal do PCdoB (SP) e relator da Comissão de Revisão do Novo Código Florestal, Aldo Rebelo fala sobre a importância de se alcançar a solução para os problemas ambientais vivenciados no centro oeste brasileiro, especialmente no Mato Grosso, estado onde acontece o encontro.
Uma vez que índios e portugueses já enxergavam a necessidade de descobrir novas fronteiras há séculos passados, Rebelo difunde a idéia principal de compreensão profunda e clara da origem dos problemas para que haja coerência na trabalho de revisão do Código Florestal, a fim de não prejudicar as fronteiras agrícolas do país do cerrado à Amazônia.
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Fonte:
Redação N.A.
enyse de oliveira millani aracoiaba da serra - SP
Boa Tarde a todos!!
Concordo em alguns aspectos com o sr Francisco Vicente. Em caso de um contato favor encaminhar-me e-mail para [email protected]Francisco Vicente Dias Monteiro Lobato - SP
Boa noite Srs;
Como sabemos ou deveriamos saber, já de longa data que a sociedade ou a humanidade vive de MODISMOS, e isto se voltarmos os olhos para o que acontece no mundo é em quase todos os segmentos...Muito bem; e não está sendo diferente com esta questão AMBIENTAL está virando uma febre que tem contaminado e muitos, algumas coisas que vem acontecendo pode inviabilizar a sobrevivência de muita gente...Como disse em um relato um nobre cidadão é preciso UNIÃO...Ciro Siqueira Dom Eliseu - PA
Acho que o Sr. tem razão, Dr. Gonçalves.A questão é quem e de que maneira fará isso?
Em tempo, não desista. O IEA produziu bom argumentos quando mensurou as perdas econômicas que o estado de SP teria com a recomposição das RLs. As instituições de pesquisa agrícola têm um papel importante nessa guerra. Quando o Sr. diz que "desacreditou" dessa discussão é disso que eu estou falando. O setor rural vem apanhando nesse debate a muito tempo e muitos de nós estamos desacreditados. Cansados dessa areia movediça onde, quanto mais a gente argumenta e mostra os abusos da lei, mais a gente afunda. Mas nós não temos o direito de desanimar. O produtor rural não tem defesas contra o Greenpeace. Eles dependem de mim, do Sr, do Dr. Assuero, do Baldassari, do Olivi, de todos nós. O produtor rural depende de nós. Nós somos a última linha de defesa entre o fundamentalismo ambiental e os produtores rurais. Sds,Ciro SiqueiraJosé Sidnei Gonçalves São Paulo - SP
Prezados
Há uma questão que não tem sido levado em conta na discussão do mal fadado Código Florestal. Trata-se do fato de que na sua versão original de 1965 a Lei denominada Código Florestal tratava de preservar 20% das florestas existentes. Assim, nas zonas de colonização antiga há o direito adquirido dos proprietários rurais. Esse é o caso de São Paulo como tenho mostrado em vários estudos. A Lei não pode ter efeito retroativo. Assim a nova versão do Código Florestal de 2001 somente pode afetar propriedades rurais "abertas" depois dessa data. Tenho dito que não há como produzir um "acordo" nacional para situações legais tão diferentes. Há que se levar em conta o direito das diferenças do processo de ocupação. A ocupação da Floresta Amazônica está condicionada a limites legais (MP 2166-27 de 2001) que não existiam na ocupação dos espaços de Mata Atlântica. Colocar tudo no mesmo balaio a meu ver inviabiliza a solução pois na média todos perdem e qualquer solução vai desrespeitar direitos. Em função de a discussão ter caminhado no sentido da procura de uma "panacéia" acreditando em "contos da carochinha" desacreditei do atual processo. Isso porque, embora eu acho inviável ocupar a Amazônia e mesmo os cerrados com as limitações de reserva legal de 50% e 80%, tenha-se claro que a maioria da sociedade pode assim decidir sem ferir direitos, pois em muitos casos, trata-se de ocupação de terras públicas posteriores à edição da MP 2166-67 de 2001. Os casos da expansão do início dos anos 1970 caem no mesmo caso da ocupação do Sul-Sudeste que se deu com base noutro marco legal. Logo há há direitos adquiridos e a manutenção da reserva legal implica em desapropriação indireta, ou seja, o Estado em nome da sociedade só poderia fazê-lo, nos marcos do Estado Democrático de Direito, se indenizasse o proprietário rural pela reserva legal criada posteriormente à ocupação. O atual debate mistura alhos com bugalhos e a meu ver cria uma confusão que interessa a grupos de proprietários (dos cerrados e principalmente da fronteira amazônica) que estão numa situação legal complicada a frente com os ecologistas e os grupos de ecologistas radicais que desrespeitam o direito de propriedade nas zonas de ocupação antiga. Em São Paulo cumprir o Código Florestal como querem alguns ecologistas implica em eliminar 3,6 milhões de hectares de terras produtivas. Vejam a área agropecuária cultivada em São Paulo totaliza 18 milhões de hectares de um total de 22 milhões de hectares existentes nas propriedades rurais como um todo. E desses 18 milhões, cerca de 9 milhões são de pastagens (produtivas com pecuária moderna apesar do preconceito) e 9 milhões com lavouras (sendo 6 milhões com cana e 1 milhão com lavouras florestais de pinnus e eucaliptus- que são as duas maiores lavouras estaduais). Em São Paulo, não há como recompor 3,6 milhões de hectares com Reserva Legal. Para se ter uma idéia se atendidas as solicitações de desapropriação para reforma agrária na magnitude solicitada pelo MST seriam necessários 1,2 milhão de hectares. Em suma, há que se qualificar o debate para que as soluções sérias prosperem. E não há uma só solução para toda a agricultura brasileira. O consenso pela média de qualquer maneira será um desastre. Atenciosamente JOSÉ SIDNEI GONÇALVES ENGENHEIRO AGRÔNOMO PESQUISADOR DO IEA/APTACiro Siqueira Dom Eliseu - PA
Caros,
Reparem bem como são as coisas. Todas as pessoas nessa lista de mensagens têm interesses ou opiniões alinhadas. Todos concordamos que o Código Florestal precisa ser alterado no sentido de compatibilizar a produção e conservação ambiental. Mas já estamos divergindo. Já estamos batendo cabeça. Eu estudo o Código Florestal desde 96, quando ainda era estudante de agronomia, e sou testemunha dos esforços da CNA nesse tema. O Dr. Assuero tem razão. Por anos ele e o pessoal de meio ambiente da CNA lutaram e apanharam sós nesse tema. Em nenhum momento minha intenção foi acusar a CNA de omissão nesse debate. Entretanto, a CNA, talvez por apanhar só durante anos, adotou uma estratégia diferente. Resolveu atuar nos bastidores, botou o Código Florestal no hall das inseguranças jurídicas e não se vê mais ninguém da CNA se manifestando abertamente sobre o tema a não ser quando interpelados diretamente em debates que, em geral, envolvem outros assuntos. Não é um estratégia ruim. Se a gente mandar todos os soldados para batalha de um só vez, corre o risco de perder o exército e a guerra. É preciso atuar em mais de um front. Entretanto, é preciso atuar de maneira ordenada e co-ordenada. É essa cabeça, esse líder, essa coordenação que está faltando. Essa troca de e-mails começou porque alguém perguntou ao Baldassari o que era que devia fazer para ajudar. Nesse momento há uma força latente enorme no setor rural. O produtor não aguenta mais os absurdos das exigência ambientais. É preciso canalizar essa força e é preciso, antes de qualquer coisa, união. Respeitosamente, Ciro SiqueiraAssuero Veronez Rio Branco - AC
Caro Baldassari,
Lamentável, a esta altura das discussões desse tema, dizer que a CNA não vai entrar nessa briga. Há treze anos que a CNA está nessa briga. Desde 1.996 qdo foi editada a primeira MP alterando o Código, quando ninguém se preocupava com isso. Por vários anos, aliás, a CNA ficou sozinha nessa briga. Não sejamos injustos. Especialmente nesse último ano quando a Sen.Katia Abreu elegeu esse tema com especial prioridade. Trabalhar a imprensa foi o que ela mais fez. Todos os grandes editorialistas da grande imprensa foram visitados, alguns mais de uma vez, para, num trabalho de catequeze, tentar convence-los sobre a nossa realidade. Os grandes dirigentes da grande midia, todos, sem exceção, foram procurados e trabalhados. Além disso, mais de 90 palestras foram feitas com diversos segmentos, dentre eles, juizes, promotores, ministros do STF, etc. O problema é que enfrentamos uma campanha sórdida, contaminada por forte ideologia, na qual grande parte da imprensa se engajou, por interesse ou por ignorância. Mudar isso requer esforço organizado e planejamento de médio prazo. O componente emocional que contaminou a sociedade joga sempre em nosso desfavor. Vamos superar mas precisamos estar juntos. E não desqualificar quem está se expondo e tentando resolver o problema. AbraçoCiro Siqueira Dom Eliseu - PA
Caros,
Na semana passada ONGs (WWF, Greenpeace e SOS Mata Atlântica) organizaram um workshop em São Paulo para jornalistas sobre o Código Florestal. As ONGs convidaram jornalistas e formadores de opinião do Brasil todo e apresentaram uma série de trabalhos "científicos". Fiz uma análise rápida em alguns dos trabalhos e não há nada de ciência neles. São sofismas, mentiras com jeitão de ciência. Mas os jornalistas compraram, acreditaram nas ONGs e, desde o workshop, sairam várias notas na imprensa tratando o Código Florestal como um excelente lei que não deve ser alterada. Isso pesa no julgamento da opinião pública. A questão que se coloca é: Quem fará isso da nossa parte ? Quem mostrará à mídia o lado ruim do código florestal ? Alguns jornalistas são comprometidos com as ONGs e esses não tem solução. Mas alguns jornalistas são só ignorantes. Eles não tem tempo de estudar o assunto profundamente, eles tem todos os outros temas para abordar e as ONGs oferecem o ponto de vista deles já mastigado em workshops como o acima citado. As ONGs estão em pânico com o Dep. Aldo Rebelo porque ele qualificou o debate, ele qualificou os argumentos. Há nesse momento uma campanha de mídia covarde das ONGs para inviabilizar a re-eleição do Dep. Aldo para mais um mandato. As ONGs querem continuar debatendo com o ruralismo atrasado. Eles dizem que querem um debate qualificado, mas num debate qualificado eles vão perder sempre. O código florestal é uma lei ruim. Não é difícil escancarar o lado podre da lei, mas alguém tem que fazer isso. A CNA não vai entrar nessa briga agora. A estratégia da Confederação é diferente. Alguém precisa assumir esse papel. Rogo para que haja alguém nessa lista capaz de fazê-lo. Respeitosamente, Ciro SiqueiraJosé Augusto Baldassari Franca - SP
Prezada Elaine
Ocorre o seguinte:Os deputados da comissão que irão redigir as modificações relativas ao Código Florestal estão sofrendo pressões publicas de ongs "nacionais" e internacionais e também de instituições varias no sentido de constrange-los diante da sociedade,*que vem sendo desonestamente e propositalmente mal informada* pelas citadas ongs, (SOS Mata Atlântica,WWF,Greenpeace e muitos outros), instituições "nacionais" e internacionais e os inefáveis"movimentos sociais"dos mais variados tipos, interesses e"colorações". Por detraz desta pseudo defesa do meio ambiente *é enorme a quantidade de instituições e pessoas que se utilizam deste tema para camuflar seus reais interesses.* Chegaram a instituir um "premio" publico chamado "Exterminadores do Futuro "para" premiar"os senhores deputados que querem um Código Florestal técnico, equilibrado,passível de ser aplicado no mundo real e que não penalize aqueles que desejam verdadeiramente a conservação do meio ambiente sem com isto obstacular o desenvolvimento nacional. O Sr.Deputado Aldo Rebelo,relator desta comissão e seus companheiros que estão desenvolvendo sérios estudos para levar a termo este trabalho,estão sofrendo uma orquestrada,desonesta e injusta perseguição,particularmente destas ongs e/ou instituições acima citadas que não discutem idéias mas tentam desmoralizar estas pessoas. Precisamos trazer isto à publico por todos os meios que dispomos,por nossas lideranças,(Associativismo,Cooperativismo e Sindicalismo),reuniões em nossas regiões com nossos companheiros para esclarece-os,enfim,expor *por todos os meios disponíveis*,de forma direta e clara,o trabalho que vem sendo desenvolvido neste sentido. Precisamos da *UNIÃO *de todos,pois com uma simples reunião de dez,vinte pessoas,poderemos propagar exponencialmente estas tão necessarias informações à sociedade. Atenciosamente José Augusto Baldassari Fº PS:penso que todas as nossas instituições e pessoas também,na medida de suas possibilidades,deveriam propagar o acima colocado.Elaine - Secretária Executiva - ASPIPP Holambra II (Paranapanema) - SP
Que tipo de apoio o deputado espera?
Vcs tem alguma ação iniciada na sua região? Como a Aspipp e o GNII (grupo nacional de instituições de irrigantes) podem ajudar? Aguardo, Grata Elaine