Multa do Ministério do Trabalho é mais que o dobro da receita anual de produtor acusado de trabalho análogo à escravidão no PR
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Depois de ficar preso por vários dias acusado de trabalho análogo à escravidão ao contratar paraguaios, agora se vê às voltas com uma cobrança de mais
DownloadUm ano e meio depois, o produtor de mandioca Ademir Stefenon está sendo cobrado em R$105 mil por conta de uma acusação de trabalho análogo a escravidão, que ocorreu após o produtor ter contratado trabalhadores paraguaios que, trazidos por um aliciador , vieram pedir emprego em sua propriedade.
Foi reconhecido, em segunda instância no Rio Grande do Sul, que o produtor não mantinha os trabalhadores no regime, mas as cobranças sobre o produtor continuam, ao mesmo tempo em que ele alega não possuir o dinheiro necessário para o pagamento da multa. O produtor possui um faturamento anual bruto de R$50 mil a R$70 mil e acredita ter caído em uma "cilada".
O presidente do Sindicato Rural de Guaíra, Silvanir Rosset, lembra que, em um primeiro momento, a mulher e o filho do produtor foram presos por três dias pelo Ministério do Trabalho e pela Polícia Federal, o que gerou uma mobilização por parte dos outros produtores da vila para pagar a fiança, de R$20 mil reais para cada um. Após a soltura, o produtor, que na ocasião da prisão se encontrava no Mato Grosso do Sul, também foi preso por 12 dias, gerando nova mobilização por parte da vila para arrecadar o dinheiro da fiança.
Rosset conta que o produtor, que veio com 16 anos do Rio Grande do Sul, antes trabalhava com a produção leiteira, passando depois para a mandioca, que exige mão de obra manual. Ele aponta que este serviço possui deficiência de pessoas e que Ademir, que possui cerca de 16 hectares de terra, contratou os trabalhadores - dos quais dois deles fizeram a denúncia após sete dias de trabalho. Eles alegavam falta de água potável e de instalações sanitárias na propriedade, coisa que o presidente do sindicato e o próprio Ademir negam ter ocorrido, pois o produtor utiliza as mesmas instalações para atender às necessidades da família.
Neste momento, a defesa foi ouvida e agora aguarda-se uma decisão da Justiça a respeito do caso. Mas se não bastasse o processo na justiça, o produtor agora foi surpreendido por nove multas que chegaram do Ministério do Trabalho. "Há argumentos da multa que a gente não pode aceitar, como as condições de trabalho. Só tem uma fonte de água na propriedade, é uma absurdo", diz Ademir. "Eles também tinham acesso a banheiro com chuveiro elétrico e vaso sanitário".
O produtor ainda aponta que "em nenhum momento passou pela cabeça que poderia ter dado condições de escravidão para essas pessoas" e que "não tinha essa intenção em nenhum momento". "Falar em escravidão machuca. Não estavam em uma mansão, mas era um trabalho temporário e eles que vieram procurar serviço na propriedade", conta.
Ademir também está sendo acusado de introdução ilegal de estrangeiros no país. Ele aponta que o golpe foi "programado" e que ele "caiu em uma cilada", mesmo após tendo pago os trabalhadores pelo serviço, além dos encargos pelo registro de cada um. Até agora, ele gastou quase R$100 mil reais com a situação, fora os honorários que ainda deve a advogados. E com as multas recebidas recentemente, o total de gastos poderia passar dos R$200 mil reais.
Ele alega ainda ter medo de ser preso novamente. "Tem muitas coisas que tem como contestar e provar. Eles tinham que ser um pouco mais compreensíveis e ouvir os dois lados", reclama.
Por fim, ele ainda diz "não ter palavras para explicar a lição". "É um sofrimento que deixa a gente indignado. Praticamente, a região do Paraná extinguiu o plantio da mandioca, pois gerou uma péssima impressão".
Carlos Massayuki Sekine Ubiratã - PR
Essa máfia de funcionários do Ministério do Trabalho e de advogados oportunistas está acabando com o emprego e o empreendedorismo no Brasil. Querem passar a imagem de que estão defendendo os trabalhadores, mas na verdade estão só prejudicando tanto os empregadores como os empregados que querem trabalhar de verdade. Numa mistura de falta de noção da realidade com a vontade de lucrar à custa de quem produz, inventaram essa conversa fiada de trabalho análogo à escravidão. É lógico que arrancar mandioca não é nenhum emprego dos sonhos, é temporário, pesado e sujo, mas é melhor do que não ter emprego nenhum. É trabalho braçal, o único tipo de trabalho que grande parte da população sem escolaridade sabe fazer. É um trabalho digno, mas de baixa produtividade, assim não tem como ser bem remunerado e também não tem como oferecer lá na roça os confortos e os encargos que o ministério do trabalho exige, pois o trabalhador não pode custar mais do que produz, essa é a lógica mais elementar. Pressionados pelas leis trabalhistas, tanto na agropecuária como em outros setores, quem tem condições de investir está partindo para a mecanização e automação e quem não tem condições, simplesmente está abandonando os negócios como pode acontecer(tomara que não) com o Sr Ademir. Esse é o Brasil. Ao mesmo tempo em que penalizam quem produz, inviabilizam os empregos para aqueles sem escolaridade que querem trabalhar e não oferecem a eles uma educação decente para conseguirem melhores empregos. Depois não entendem porque o desemprego, a violência e a criminalidade não param de crescer.
concordo plenamente contigo...
SR CARLOS NOS AGRICULTORES TEMOS CULPA NAS RELAÇOES TRABALHISTAS----E' PRECISO FAZER UM CONTRATO DE TRABALHO MUITO BEM FEITO---POR EXEMPLO MUITOS ENTRAM COM A REMUNERAÇAO EXTRA PELA APLICAÇAO DE DEFENSIVOS----AO FAZER O CONTRATO E' SO MENCIONAR ----SE VOCÊ PODE PAGAR r$ 2000----ENTAO NO CONTRATO E'
PRECISO ESTIPULAR UM SALARIO BASE MAIS A REMUNERAÇA0 TUDO CHEGANDO A R$ 2000-----ACABOU O PROBLEMA
marcelo mussulini mariópolis - PR
Temos de deixar essa tigrada passar fome, fazer os serviços a gente mesmo ou, na pior das hipóteses, pegar o minimo possível de funcionário, automatizar o máximo... arvorezinhas de praça tem aos montes para esses vagabundos comerem...eu ja sofri com ações trabalhistas de vagabundo que nem funcionário meu era...
Pedro Moretto Londrina - PR
Compare o rigor da justiça com esse pequeno agricultor com a utilizada com os políticos acusados na Lava Jato por desvio de milhões de reais. sugestão: Enquadrar os crimes dos políticos na Lei trabalhista.
Como diria o Bóris Casoi... ISSO É UMA VERGONHA! Aonde vamos parar?? E esses indisplicentes, autoritários, estupidos funcionário públicos, sustentados com o nosso dinheiro e com o dinheiro inclusive deste pobre pequeno produtor porque acaso não se alimentam??? E se nós resolvessemos parar de produzir alimentos, o que deveria se fazer por um tempo, aonde essa "gente" de selva de pedras iria comer?? Também sou produtor e sei que ocorrem abusos por parte destas fiscalizações, no momento que alguém for executado como aconteceu no estado em que resido, talvez diminua está arrogância por parte destas pessoas..sou contra isso, mas no Brasil que as leis não funcionam e que um traficante, estuprador tem mais valor que um policial aí começo a repensar minha posição.
Os administradores do nosso país casa dias cai mais as máscaras.em todos os setores são bem administrados para si próprios ou seja...A lei e feita mas para não atingir os julgadores. o povo q se expluda...o Chico Anísio já falava!!
corrigir.a cada dia...
a primeira pergunta quando eu ia pedir trabalho era qual era o serviço hoje eles falam 'quanto vou ganhar'
Ricardo Ivan de Freitas Caçapava do Sul - RS
E pensar o quanto custa pagar cada membro de toda esta equipe do Ministério do Trabalho envolvida com esse descalabro??!!, salários, licença prêmios, anuenios, quinquenios, etc.etc., aposentadorias integrais etc.etc, ... para fazerem um descalabro como esse??!!!. Esse é o verdadeiro rombo das contas públicas. Descupem, mas só me vêm na cabeça as palavras do Eduardo Cunha, "Deus tenha misericórdia desse País".
O pior Sr. Ricardo é que na cabeça desses burocratas, eles são os salvadores da humanidade, os melhoradores do mundo, os bravos lutadores que lutam contra um mal terrível, quando na verdade prestam um serviço inútil e asqueroso. Vivem da pior maneira que um homem pode viver, explorando a miséria e a desgraça alheias, acusando os outros daquilo que são e fazem. Quando pressionados sobre a moralidade desse tipo de serviço, usam a resposta padrão dos nazistas que assassinavam judeus nos campos de concentração,... só estamos cumprindo ordens.
Os direitos acabaram com os deveres.... Cada vez mais... Encarecendo os custos de produção.... Refletindo em menos alimentos.... Como os trabalhadores (poucos e quase extintos) permitem que o maior formador de vadios se intitule partido...
EDMILSON JOSE ZABOTT PALOTINA - PR
Essa multa é uma vergonha para nós, produtores rurais..., depois de ser preso junto com sua família, o sr. Stefanello tem agora que passar por mais esta situação??!!.... O que este governo e seus Ministérios pensam do setor produtivo?. O Brasil já desenvolveu o Paraguai no Agronegócio, mas as pessoas que não tem emprego lá no Paraguai vem ao Brasil sem um mínimo de registro, entram e saem a hora que querem, abusam no trânsito e nada acontece... Agora vem mais está situação, onde o nosso ministério do trabalho prejudica um Brasileiro em favor de Paraguaios. Até quando temos que aguentar está falta de respeito??. Está na hora de irmos para as ruas para pedir a destituição de todos os poderes constituídos no Brasil . O exército está demorando para por ordem nesta bagunça.
Quem vai ser multado por cada produtor que passa a vida no sacrifício da labuta abaixo de 40° de sol ou tomando chuva na cabeca ,ou sem renda quando de uma frustração onde se trabalha um ano sem ter renda ,por clima ou por preço baixo ,quem indenização essa escravidão de trabalhar ,trabalhar e não ter como sustentar a propriedade e a família
Se não forem feitas reformas nessas leis trabalhistas, que abrem brechas para punir injustamente produtores honestos de uma tal maneira, com práticas de multas absurdas que podem levá-lo a perca da propriedade. Alguns advogados sujos, conseguem persuadir trabalhadores a usar de inverdades exageradíssimas que lhes geram muito lucro mas podem custar a propriedade do produtor rural. Para eles é como tirar doce da boca de criança perto do tamanho da facilidade de extorquir o produtor que sempre estará errado perante o entendimento da lei conforme o julgamento de muitos.
A burocracia precisa criar situações para justificar sua "utilidade pública" e seus altos salários. Para isso se vale de artificios que incluem enganar a população através de mentiras, para isso criam leis que para um individuo ser considerado escravo basta receber uma ordem e dar uma enxadada num pé de guanxuma que já é considerado escravo. Trabalho digno é aquele no ar condicionado das 9 as 11, 3 horas de intervalo pro almoço e das 2 as 5, com muito cafezinho e conforto, junto com um gordo salário no final do mês. Não podendo achar escravos de verdade criaram o "análogo ao escravo", e quem foram? Nossa bancada ruralista também é responsável por isso. E nós? Podemos olhar nosso quintal, e ver o que o ministro da agricultura fez até agora,... absolutamente nada. Gastou milhões de reais em viagens inúteis com seu séquito de puxa sacos, outros milhões em publicidade também inútil e agora está em Marrakesch ajudando os ambientalistas a mentir e enganar a população sobre a farsa do aquecimento global antropogênico, causado pelo CO2 emitido pelo homem. Eu pergunto, fora a minha há alguma oposição às politicas defendidas pelo ministro? Entre outras o uso da máquina e dinheiro público para salvar empresas paraestatais, são as que pertencem ao privado e ao público, sócias do BNDES que é um banco público? A elite economica do agro se comporta como a base aliada do Lula,..."deixa o homem trabalhar"... "o homem é um gênio politico"... e por aí vai, quando na verdade não passa de um ladrão ignorante que prometeu acabar com a pobreza no país e terminou por aumenta-la deixando como herança uma divida praticamente impagável, uma divida cuja solução, qualquer solução, para resolve-la e salvar o país envolve castigar justamente os mais pobres que ele jurava proteger. Com o Blairo é a mesma coisa, ele tem poder politico mas do grupo liderado por ele não houve e não haverá nunca nenhum projeto relevante que seja para todos os produtores rurais do Brasil. Ainda assim dizem que é um sujeito que "conhece", embora ninguém saiba o que!! O pior é que muitos comentaristas que vem aqui e que julgam o caráter excepcional do Sr. Blairo Maggi, a maioria sem nunca te-lo visto mais gordo, são as mesmas que me atacam quando critico as politicas defendidas por ele. Não digo que o Sr. ministro é bom ou ruim, se um demônio ou santo, julgo suas capacidades humanas e seus atos no governo e na politica, o que digo é que um sujeito desses é incompetente para ser ministro da agricultura, por que aquilo que ele representa não é a representação que os produtores querem e precisam.
Muito boa e verdadeira sua mensagem,estamos perdidos,agradeço o Sr. e a todos que se manifestaram e se solidalisaram com a minha situação,que não ta nada fácil.