Índios Terena invadem três novas propriedades em Aquidauna (MS) e risco de conflito é iminente

Três propriedades rurais localizadas no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, foram invadidas por índios da etnia Terena, na última segunda-feira (27). Cerca de 300 indígenas ocuparam áreas privadas que ficam no entorno da terra indígena Taunay/Ipegue.

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Famasul), com os novos casos, o número de invasões em Mato Grosso do Sul subiu de 88 para 91 propriedades, sendo somente seis propriedades no município de Aquidauana. Para o assessor jurídico da Famasul, Carlos Daniel Coldibelli, existe uma probabilidade muito grande de que o restante das propriedades do entorno da reserva indígena também sejam invadidas com objetivo de forçar o Governo Federal a abrir uma negociação "que valide a situação dos invasores nas propriedades privadas".

Desde o julgamento do processo da terra indígena, Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal impôs uma série de condicionantes, sendo uma delas a impossibilidade de da Funai (Fundação Nacional do Índio) de entrar com processo para ampliar terras indígenas já demarcadas.

"O cenário que vemos hoje é a violação do direito de propriedade, a agressão ao produtor rural com a retirada violenta de sua propriedade devidamente regularizada", declara o assessor jurídico.

Até o momento não há nenhuma solicitação de reintegração de posse para as propriedades, mas Coldibelli alerta que há uma dificuldade em cumprir esses mandados nas regiões, pois os indígenas recebem com retaliação a força policial. Também no momento da ocupação, os Terenas "expulsaram os proprietários e funcionários de forma violenta", ressalta Coldibelli.

Segundo ele, no Mato Grosso do Sul não há registros de fazendas que tenham adentrado em terras indígenas, além disso, algumas propriedades que foram tomadas pelos índios estão ocupadas a mais de 15 anos sem nenhuma solução do poder público.