A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta sexta-feira (21) que o governo mantém a posição de defender a exigência aos médios produtores de uma recomposição maior de áreas desmatadas, conforme previsto no texto original da medida provisória do Código Florestal. Nesta terça (18), a Câmara dos Deputados aprovou a versão da MP que permite aos médios produtores fazer uma recomposição menor.
“A posição do governo é a da medida provisória. Não tem nenhuma modificação”, afirmou a ministra no Itamaraty, após participar de reunião com representantes de China, Índia e África do Sul sobre a conferência do clima que acontecerá em dezembro, em Doha, no Qatar.
Para viabilizar a votação da MP do Código Florestal nesta semana na Câmara, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que ceder e não se opor ao texto aprovado na comissão especial que analisou a medida.
O texto prevê que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. A redação original do governo era mais rígida e determinava recomposição de 20 metros em propriedades de 4 a 10 módulos.
O acordo foi necessário porque parcela dos ruralistas exigia garantias de que a presidente Dilma Rousseff não vetará a flexibilização aos médios produtores.
A garantia não foi dada, mas em troca, o governo admitiu aprovar na Câmara versão do texto da comissão especial.
“O governo deu o recado na medida provisória sobre como é que nós entendíamos que deveria ser o tratamento do médio produtor, de 4 a 10 módulos fiscais. Eles estenderam, diminuíram. Vamos ver como o que vai acontecer no Senado. Tem que aguardar”, disse Izabella Teixeira.
A ministra disse que os senadores têm autonomia para fazer “o que quiserem” com o texto, mas destacou que o governo “se manifestará” sobre o teor da proposta quando ela for à sanção presidencial.
“A gente só vai se manifestar depois de terminado o [processo de tramitação no] Congresso. O Senado pode tentar mexer. Eles podem fazer o que eles quiserem. Temos que esperar passar pelo Senado. Vai passar pelo governo e aí o governo vai se manifestar”, declarou a ministra.