Indígenas cobram no STF proteção da União contra garimpo ilegal em Roraima
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar uma proteção da União contra a atuação ilegal de garimpeiros nas terras dos povos yanomami e munduruku, em Roraima.
A entidade disse que o governo federal está descumprindo decisão tomada ano passado pelo Supremo que determinava a adoção de todas as medidas necessárias para se proteger a vida, a saúde e a segurança das populações indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami.
Para justificar o pedido de reforço, a Apib citou na petição apresentada na quinta-feira ao STF uma série de episódios de ameaças e violência envolvendo garimpeiros com os indígenas na região.
Um dos casos citados é o relato de que uma adolescente Yanomami foi morta depois de ter sido sequestrada e estuprada por garimpeiros que estavam ilegalmente em sua reserva. A Fundação Nacional do Índio (Funai) está analisando o caso.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
Entre as providências requeridas ao governo, a entidade cobrou a retomada de operações para combater o garimpo ilegal na terra indígena e a elaboração de um plano para destruir pistas de pouso no local em até 60 dias.
0 comentário
Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias contra marco temporal
Ministro da Justiça anuncia demarcação de 7 novos territórios indígenas no Estado de São Paulo
Em resposta aos conflitos no campo, FPA apresenta projeto para garantir segurança jurídica à população rural
FPA: Conflitos por invasões em Guaíra e Terra Roxa (PR) aumentam o risco de morte entre indígenas e produtores
Audiência sela acordo de conciliação que envolve demarcação de terras no Mato Grosso do Sul
FPA: Lucio Mosquini defende continuidade do debate de conciliação no STF sobre o Marco Temporal