Tag: Questões Indígenas
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Pesquisa da CNT/MDA indica que 47,3% são a favor do Marco Temporal das Terras Indígenas
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Terra Indígena Apyterewa: Advogado rebate nota do Ministério dos Povos Indígenas sobre desintrusão
04/10/2023
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Demarcação de terra indígena na divisa de Mato Grosso e Pará é contestada em Audiência Pública
03/10/2023
29/09/2023
28/09/2023
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Com aprovação da lei que institui Marco Temporal , decisão do STF perde valor e nova batalha jurídica teria que acontecer
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07:25
Marco Temporal é aprovado no Plenário do Senado Federal; texto segue para sanção presidencial
27/09/2023
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Agência Brasil: Indenização a proprietários de terras indígenas preocupam organizações
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18:49
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
22/09/2023
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12:54
Associação Nacional da Pecuária de Corte demonstra preocupação com derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas
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FAEP se posiciona sobre decisão do STF do marco temporal
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CNA se posiciona sobre o Marco Temporal
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“O STF está destruindo o direito de propriedade no Brasil”, diz presidente da FPA
21/09/2023
20/09/2023
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12:59
Marcos Rogério apresenta relatório favorável ao Marco Temporal na CCJ
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12:51
STF retoma agora julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
13/09/2023
12/09/2023
06/09/2023
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31/08/2023
30/08/2023
23/08/2023
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Marco Temporal é aprovado na Comissão de Agricultura do Senado
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Marco temporal: FPA defende direito de propriedade e segurança jurídica