Tag: Questões Indígenas
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Sítio em Douradina/MS tem decisão favorável sobre reintengração de posse após invasão indígena
24/07/2024
23/07/2024
18/07/2024
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FPA: Explosões de conflitos durante recesso branco do Congresso expõem fragilidade da segurança jurídica no Brasil
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Marco Temporal: "Essa não é uma guerra social, mas uma guerra ideológica", afirma Nilson Leitão
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"Ameaça" à lei do Marco Temporal faz invasões a propriedades rurais se intensificarem no Brasil
17/07/2024
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Marco Temporal: "Decisão de Gilmar Mendes é mais uma vitória importante" e garante constitucionalidade da lei, afirma Lupion
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STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
15/04/2024
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FPA se posiciona sobre decisão do STF em relação às demarcações em Guaíra/PR
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Guaíra: Demarcações de terras indígenas voltam a ser suspensas
08/03/2024
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05/10/2023
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Pesquisa da CNT/MDA indica que 47,3% são a favor do Marco Temporal das Terras Indígenas
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Terra Indígena Apyterewa: Advogado rebate nota do Ministério dos Povos Indígenas sobre desintrusão
04/10/2023
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Demarcação de terra indígena na divisa de Mato Grosso e Pará é contestada em Audiência Pública