Governo quer demarcar nova área de 362 mil hectares para 60 indígenas
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu, nesta terça-feira (12), a ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, para esclarecimentos sobre estudos para desapropriação de terras privadas em nova delimitação de terras indígenas. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) enfatizou que a informação tem causado aflição aos produtores rurais do estado.
“Nosso requerimento não é ideológico, não é partidário. É necessário para proteger o direito dos indígenas e também da população que vive nessas regiões. Precisamos ter a clareza do que está acontecendo e entender o que vai acontecer com esse estudo”, disse a parlamentar.
A ministra que foi convidada à audiência pública para explicar o relatório de identificação e delimitação para demarcação da Terra indígena Kapôt Nhinore com 362.243 hectares para apenas 60 indígenas. Para se ter ideia do volume de terras, o Distrito Federal possui 580.200 hectares para 2.923.369 habitantes, se dividir a terra por habitante, teríamos 0,198 hectares para cada cidadão. No caso deste estudo, a proposta garantiria 6.037 hectares para cada indígena.
A área está localizada nos municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA) e é considerada sagrada para o povo Kayapó. Com a nova demarcação, a região terá a densidade demográfica mais baixa do que os estados menos povoados do país. No local em questão, a nova densidade seria 0,00017 habitantes por hectare e de acordo com estudos da Universidade Federal da Paraíba, as estimativas de “densidade desejável” para maximizar o bem-estar urbano variam de 100 a 450 habitantes por hectare.
A Presidente da Funai, Joenia Wapichana esclareceu que todos os procedimentos de demarcação seguem a legislação brasileira e tem respaldo nos procedimentos que são adotados. “Na Funai temos 490 registros de reivindicações fundiárias indígenas e 174 terras indígenas em estudo, mas ainda sem identificação. O estado brasileiro está atrasado na regularização fundiária.”
Em meio aos questionamentos sobre o tema, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), representante indígena, defendeu a constitucionalidade do Marco Temporal. “O artigo 231 da Constituição Federal reconhece os povos indígenas como detentores de direito. Graças a esse artigo, nós somos reconhecidos nesse país. Então por quê essa política de dizer que o marco temporal é inconstitucional se o marco temporal foi a Constituição que nos reconheceu?”
O deputado Domingos Sávio (PL-MG) abordou a votação do projeto que trata sobre o marco temporal. “Não votamos aqui para tirar nenhum palmo sequer dos indígenas. Não podemos ficar estabelecendo mais conflitos.”
Também presente na audiência, a deputada Daniela Reinehr (PL-SC) ressaltou que é o momento de corrigir erros e que se pare de fomentar conflitos. “Nós estamos em um impasse muito grande porque estamos buscando contemplar e resolver uma crise de muito tempo que tem colocado povo contra povo, indígenas contra não indígenas. O que queremos é chegar em um consenso e fazer com que todo o povo brasileiro viva em paz e em plenas condições de desenvolvimento com saúde, segurança, educação e autonomia para sobreviverem e desenvolverem.”
2 comentários
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anderson boff missal - PR
Virou o país do inverso! Eu queria saber qual que é a fraude do PT em demarcar terras indígenas, porque se eles estivessem preocupados com o bem estar dos índios estariam dando assistência social, saúde, proteção em áreas já demarcadas, e até educação. Última coisa que deve de faltar pra índio no Brasil é terra, já tem muito!
Anderson, quem apoia essas demarcações estão a serviço de interesses estrangeiros, estão a serviço de nossos concorrentes, o objetivo deles é inviabilizar o Brasil. Se o Brasil desse certo seria mais um EUA. Então lhe pergunto a Europa quer um novo EUA para dividir os mercados?
O pessoal com notável saber jurídico, deveria contratar uma professora de português, parece que estão com dificuldades, para interpretação de texto Constitucional.
Daniela P Bressan L Getúlio Vargas (Rio Grande do Sul)
Se não fosse um absurdo, não haveria conflito!!!!! Por que motivo tanta terra para tão poucos habitantes????? Um hectare cada um já seria um exagero.