Miriam Leitão e a sombra da vara torta (Resposta de Aldo Rebelo)
Em dois artigos recentes, a jornalista Miriam Leitão voltou ao tema do Código Florestal: acusou o debate de medíocre, talvez olhando no espelho as colunas que escreve, repetiu ataques pessoais ao relator e lançou as ameaças do apocalipse caso a legislação atual seja tocada. Nenhuma palavra sobre o fato de um decreto presidencial manter suspensa parte da legislação em vigor e as multas decorrentes dela, exatamente em razão dessas normas deixarem fora da lei quase 100% dos pequenos e médios agricultores do País.
Miriam Leitão sabe que a essência desse debate não se situa em torno de Reserva Legal e metragens de proteção de rios, e que seus amigos do Greenpeace estão se lixando para essa questão no resto do mundo. Estão preocupados com baleias na Argentina ou golfinhos em algum oceano do planeta. Os temas da Reserva Legal e Área de Preservação Permanente sequer são encontrados nos parlamentos ou na mídia dos países que financiam e acolhem as ONGs internacionais que aqui atuam com a desenvoltura que não se conhece por lá.
Área consolidada – Se pesquisasse minimamente, a colunista não diria que o projeto de reforma do Código Florestal “criou a figura da “área rural consolidada”, uma expressão traduzida da inglesa “consolidated area” e que se tornou uma categoria do urbanismo e das ciências do meio ambiente para nomear zonas urbanas ou rurais já ocupadas intensamente pelo homem.
Pequenos x grandes – Ao negar que o projeto privilegia os pequenos proprietários (4,3 milhões em um universo de 5,2 milhões), a colunista ignora que só a eles se destina a isenção de recuperação da Reserva Legal, que permanecerá a existente na propriedade até 2008. Aos pequenos, a exigência de Reserva Legal nos termos atuais, significa custo incompatível com sua renda e brutal confisco da terra já minúscula que utilizam para a sobrevivência e produção de alimentos.
Anistia – Quando pergunta se “é a lei que joga na ilegalidade ou quem desrespeita a lei que entra na ilegalidade?”, a resposta deve ser dada pelo conselheiro Acácio: qualquer lei com efeito retroativo joga na ilegalidade quem agia dentro da lei. Todos sabem, ou deveriam saber, que não há crime sem lei anterior que o defina. A minha proposta não anistia crimes ambientais como diz Miriam Leitão, apenas copia o decreto em vigor que suspende multas até a regularização das propriedades. É bom insistir que a lei trata como “criminosos” todos aqueles que estavam na legalidade e que dela foram retirados por portarias, medidas provisórias e resoluções do Conama.
Definições técnicas – A colunista ironiza a linguagem técnica das definições utilizadas no projeto. Não sabe que é da boa técnica legislativa descrever os institutos de forma inequívoca, sem permitir ambiguidades. Daí a lei ter de fixar com exatidão o que é Reserva Legal, APP, Restinga, Vereda, para que, neste último caso, por exemplo, um colunista açodado não confunda uma fitofisionomia específica com um bolero mexicano nem com várzea de rio, acepção que também encerra em algumas regiões do País. “Ainda bem que li Guimarães Rosa, senão jamais saberia o que é uma vereda,” diz a colunista. Se leu Sagarana, deveria saber que “sapo não pula por boniteza, mas porém por precisão.”
Interesse social – Em ato falho, a colunista repudia a inclusão da “produção de alimentos” no instituto do “interesse social”. Se a produção de feijão, arroz, milho, mandioca, trigo, soja, carne, hortifrutigranjeiros não for de interesse social, o que será? Interesse social é boicotar a segurança alimentar do povo brasileiro? É importar feijão-preto da Argentina, arroz da Ásia, mandioca da Nigéria? Interesse social seria obrigar um severino do Nordeste, onde metade das propriedades têm menos de cinco hectares, a destinar boa fatia de seus sete palmos de terra à proteção de um riacho que escorre na chuva, quando chove, e some na estiagem? Interesse social é fazer uma lei linear para todos os diferentes biomas do território nacional e impor que as propriedades de cinco hectares sigam as mesmas exigências das que têm 10.000 hectares?
Faço tais considerações em atenção aos leitores, pois, nesse assunto de veredas, sei muito bem que tortuosidade natural não se corrige. É preciso reconhecer que as ideias de Miriam Leitão têm lastro em grandes intelectuais como Thomas Malthus, aquele que achava que não havia lugar para os pobres no banquete da natureza. Foi duramente atacado por Marx que qualificou a ideia do monge inglês de “libelo contra a raça humana”; e ironizado por Engels que escreveu que para Malthus o mundo já estaria superpovoado quando tinha um único habitante. O Clube de Roma, uma ONG de magnatas do primeiro mundo retomou a teoria segundo a qual a natureza já estava esgotada por eles e que os pobres passassem a poupar energia. A mesma coisa proclama Al Gore no panfleto A Terra em Balanço. Não discutem o consumo conspícuo das nações ricas, mas o direito dos pobres a almoçar, jantar e cear.
Presto esses esclarecimentos sem a ilusão de mudar os conceitos de Miriam Leitão, pois no caso sigo o provérbio português, ao nos ensinar que “não se endireita a sombra da vara torta”.
*Aldo Rebelo é deputado federal (PCdoB-SP), relator do Código Florestal, presidiu a Câmara dos Deputados e foi Ministro de Relações Institucionais no governo Lula
dirceu trancoso nanuque - MG
Sr Aldo Rebelo é que é o grande conheçedor da nossa situação no campo.Não tenho palavras sufuçiente para elogia-lo.
Adoniran Antunes de Oliveira Campo Mourão - PR
Nescia,obtusa,arrogante, e, extremamente burra a "focinho de porca"acha-se tomada elétrica para dar a luz; poderá faze-lo, mas para parir excrescencias mentais.Basta repararem quando a dita cuja vai entrevistar algúem, quer por que quer que o entrevistado só concorde com ela, e a despreparada tenta por que tenta por na boca do convidado, suas "luminosas"ideias, que em geral nao passam de um amontoado de merda que vai por sua cabeça.Se derem um laxante a Mirian Leitao, sua cabeça murchará.
renato rezende paiva Varginha - MG
Gosto da MIRIAM , mas desta vez ela esta viajando , esta materia é complexa e o deputado estudou , visitou as diversas regiões do pais , viu em loco os absurdos que invibilizariam a agricultura do pais e fez um relatório equilibrado , o mais exigente em termos conservacionais do mundo , e que , no futuro , sem exageros e paixões , num pais mais educado e preparado , com certeza sera revisto e abrandado.
Marco Antônio Malburg Água Boa - MT
Adriano, tens razão, democracia é isto mesmo, cada um com o direito de dizer o que pensa sobre qualquer assunto, mais ou menos como no futebol, cada um torce para o time que lhe convém, e todos estão com a razão. Importante seria que os formadores de opinião não tivessem uma postura litigiosa e sim uma postura esclarecedora, que expusessem suas opiniões com embasamento, após terem ouvido os lados envolvidos, e alguns especialistas no assunto.
Adriano Ribeiro do Val Marques Taubaté - SP
Realmente o jornalismo é a arte de falar sobre um assunto desconhecido, fora do dominio. Não sabemos se a Sra. Miriam aborda de forma "jornalistica" , ou se é "matéria paga", "interesses outros"; porem o fato de termos uma Lei "código florestal", com termos técnicos emitidos no tempo da "famigerada Ditadura Militar", sem a apresentação de um Estudo Técnico Científico que a ampare, me faz crer que é uma lei que não deveria nem existir, pois não podemos condenar ninguem por suposição, ou estou errado? O que é mesmo democracia?Qual a organização social pretendemos ter neste Pais? Vamos pensar...
Marco Antônio Malburg Água Boa - MT
Muito interessante a resposta que demonstra além de tudo a sólida formação e experiência do relator. Mas infelizmente este também viaja, forçando com que suas teorias e somente elas prevaleçam. Mais uma vez peca-se, pois a virtude sempre está no meio.
LEANDRO M GRANELLA GETÚLIO VARGAS - RS
Pessoal tem de ir no globo.com onde tem os vídeos do Bom dia Brasil e comentar/criticar alí, só assim eles saberão que ela está sendo criticada pelos telespectadores a assim poderão tomar providências ou ao menos a inimiga número 2 do agronegócio saberá, a primeira é obvio é a Seringueira do Acre !
Adriana Figueiredo Rio Brilhante - MS
Por que eles não vão ao campo saber de onde vem os alimentos das prateleiras de supermercado? Será mesmo que penso que tudo aquilo ja nasce em saquinhos?
Thomas Renatus Fendel Rio Negro - PR
Esta focinho de porco e seu amancebado deveriam andar por aí vestidos apenas com uma folha de parreira... e esta folha não poderia ser coletada do pé de uva, mas apanhada no chão...
Idem comer apenas os cachos silvestres putrefados, pinhões caídos, e amorinhas manchadas de fungos... Bandos de fdps.Telmo Heinen Formosa - GO
Pretendo rezar MUITO para que a resposta do claríssimo Dep. Aldo Rebelo chegue às mãos e seja lida[?] pela Senhora Focinho de Porco. Sizem que ela é casada au amancebada com um tal de Abranches do WWF... são tudo farinha do mesmo saco, inimigos do Brasil.
Giovanni Rezende Colinas do Tocantins - TO
A Globo perdeu uma grande jornalista e comentarista que entendia de economia: Lilian Witte Fibe. Desde então somos obrigados a ouvir comentários mediocres dessa senhora Mirian Leitão. Ainda bem que sobrou o Alexandre Garcia. O único comentarista sensato, com coerência e sensibilidade para tecer comentários pontuais, nessa que é a maior emissora de TV do Brasil. O chefe editorial da emissora deveria usar de sua censura, habitual, para enquadrar essa despreparada. Discordo de tópicos da proposta do Nobre Deputado Aldo Rebelo, mas tenho consciencia de tratar-se de um homem culto e preparado para o desempenho de seu mandato como poucos no Congresso Nacional. Chega a ser leviana a atitude dessa senhora, volto a repetir, DESPREPARADA e INCOMPETENTE, em criticar uma pessoa do "quilate" de Aldo Rebelo. Vê se te enchega Miriam Leitão.
armelindo corte dos reis Enagenheir Bel trão - PR
Parabéns ao dep. Aldo Rabelo, pela sua coragem e competência. Só e contra mudanças do código florestal, quem não conhece a realidade do compo e do produtor de alimentos!
Quem nasceu dentro de um bloco de concreto, de meio ambiente so conhece a areia da praia. Quem se quer teve por caprixo plantar um pé de cebola! Armelindo Corte dos Reis. Engenheiro Beltrão Pr.Francisco Savério Simoni Filho Andirá - PR
Dep.Aldo Rebelo, parabéns pelo empenho na nossa defesa e continuo esperando que não mudem seu relatório. Quanto à jornalista em questão, só podemos classificar sua matéria como absurda, igual a muitas que já lemos a respeito do meio ambiente, feitas por pessoas que não conhece a realidade do Brasil, no campo e nem nas cidades. O grande mal é que sempre vemos certos ´´profissionais´´ dando palpites em matérias que não são de sua alçada.
Eric Storani São Pedro - SP
Parabéns dep. Aldo Rebelo, tenha a certeza que milhões de brasileiros (verdadeiros) estão lhe apoiando, quem planta e cria e produz riquesa no Brasil está ao seu lado, devemos investigar a origem dos recursos dessas ongs e extirpar esses politicos podres que se ajuntam a esses movimentos hipócritas ambientalistas.
Liones Severo Porto Alegre - RS
Parabéns Deputado Aldo Rebelo. Lamentável e medíocre os comentários dessa jornalista ainda nesta manhã. No Brasil se instituiu que somos um nação de analfabetos. Senhora Miriam Leitão, mais respeito com os brasileiros e com nossa nação. Se você quiser ser uma ´vendilhão do templo` percorra sozinha o caminho da mediocridade que você escolheu.
Dantas Carneiro Jr Goiânia - GO
Parabéns ao Deputado Aldo Rebelo pelo artigo. Esse é um assunto extremamente polêmico, complexo, cujo debate ele tem liderado com habilidade e maestria, selecionando e focando nos pontos positivos e importantes de ambos os lados, ambientalistas e ruralistas, na busca de avanços e melhorias significativas na atual legislação sobre o tema e para encontrar o melhor balanço entre produção e proteção ambiental para o Brasil e a sociedade Brasileira.
Waldir Sversutti Maringá - PR
Infeliz,mente quando Miriam Leitão abre a boca para falar coisas da seara alheia, onde não preza a verdade, a realidade ..
Parabéns ao deputado Aldo Rabelo, por ter definido de forma brilhante, e não brilhante,mente, a intromissão da colunista da rede bobo, (com licença do Telmo pelo uso de sua definição, nessa série de bobagens que "inocentes úteis" vem palpitando e perturbando, indevidamente. Raras vezes fiquei tão satisfeito em ler e ver um artigo que mostra as inverdades e asneiras que dizem por aí. Elas tem mesmo que serem rebatidas à altura, como essa foi e tb os vários que fez o Reinaldo de Azevedo, anteriormente, para que a maioria da população não seja enganada. Waldir Sversutti.edson faquineti Assis Chateaubriand - PR
Eu só gostaria de saber se essas pessoas que se dizem tão "defenssouras do meio ambiente" tivesse que desoucupar 20% de suas moradia se estariam com todo esse comverceiro ?Pois se o agricultor tiver que plantar 20% ou mais, ele estará sendo roubado.
Valter Antoniassi Fátima do Sul - MS
Esta Sra. nunca me convenceu com seus prognósticos ,minha intuição sempre dizia que no máximo faria jus ao seu nome...
José Roberto de Menezes Londrina - PR
Parabéns, nobre Deputado Aldo Rebelo.
A conceituada jornalista Mirian Leitão deve ter aprendido um pouco sobre os fundamentos sociais, econômicos, jurídicos e ambientais de uma legislação agro ambiental. Deve ter aprendido que expropriar terras de pobres e criminalizar produtores de alimentos, para satisfazer os desejos dos filhos de ricos que não tiveram êxitos nas suas profissões de origem é um crime mais grave que produzir arroz em várzea, café em morro, soja no cerrado e madeira na serra do mar. Deputado Aldo Rebelo, sua resposta servirá de alerta aos grandes jornais brasileiros. A sociedade brasileira não pode ser enganada com hipóteses de catástrofes futuras sem fundamentos. Como exemplo. Folha de São Paulo, 9 de maio de 2011. Norte de MG pode virar deserto em 20 anos. Qualquer pessoa que conheça Montes Claros, Janaúba e demais cidades dos vales dos Rios São Francisco e Jequitinhonha sabem que região só não é “California Brasileira”. Por que a região nunca recebeu o devido apoio econômico, social e tecnológico dos governos Estadual e Federal. A região possui o melhor clima do Planeta Terra para o cultivo de fruticultura tropical. O norte de Minas necessita de riqueza e não do cultivo da pobreza.Ana Freitas Fartura - SP
Sr. Deputado Aldo Rebelo! A opinião de Míriam Leitão pouco importa, considerando que ela está muito longe de entender os reais problemas que acometem o setor agrícola brasileiro e as aflições que a insegurança jurídica provoca no povo ligado diretamente à terra ,assim como também não importa a opinião dos verdes, "elefantes comilões" , "formigas voadoras" e" gafanhotos da floresta" que só visam as vantagens e das grandes, que recebem ao propagar a ideologia ambientalista falsa ao confundir a opinião pública em detrimento de interesses próprios. A nós só interessa sua opinião, porque sabemos muito bem o quão envolvido está na questão e também pelo muito que pesquisou, viu e observou para elevar-se como nosso representante como um dos melhores, sem menosprezar também o apoio de outros deputados e senadores que estão ao seu lado e do nosso, guiados pelo conhecimento, justiça e decência para libertar o povo brasileiro de tanhanha opressão.Sr. Aldo Rebelo, seja nosso libertador e lhe renderemos glórias! Deus lhe ajude neste momento em que o Brasil entrará para um novo marco na história.Muito obrigada!
Marcio Antonio Cezarotto Santarém - PA
Pois é! Num PAÍS de TOLLOS, nem mesmo o Digníssimo Dep. Aldo atreveu-se a extinguir de vez com esta aberração da tal reserva legal, porque carvão hoje só serve pra siderurgia e eles já são autosuficientes com eucalipto. Pior, nenhum comentário às áreas ocupadas irregularmente pelaos citadinos. Assim, a Miriam Porquinho, chafurda na lama que lhe convém e, pior ainda, é saber que eles, todos ELLES sabem que isto é nefasto ao país. VIVA OS USA!!!!!!!!!! Exemplo de PAÍS de TODOS, jamais de TOLLOS!!