Milho: isentar PIS/Cofins para importação é insuficiente, diz SNA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) encaminhou para a equipe econômica do governo federal, uma proposta de isenção do PIS/COFINS (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), até o final do ano, para a importação do milho, com o objetivo de conter as altas de preços do grão no mercado interno. Outra decisão é relativa à venda do cereal pelo Programa de Venda de Balcão, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Na opinião do vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) Hélio Sirimarco, a intenção não é importar milho. “A proposta visa a reduzir os custos de importação para os consumidores. Mas isto não é o suficiente para fazer com que o preço caia. Isso só vai acontecer com o aumento da oferta do grão”, afirma.

Segundo Sirimarco, “como o produtor brasileiro já vendeu boa parte da safrinha de milho, ele está ausente do mercado, fato responsável pelas cotações do grão em alta. Com a quebra da safrinha e da produtividade, o produtor está preocupado em terminar a colheita e cumprir os contratos”.

A preocupação do MAPA envolve, principalmente, os setores de avicultura e suinocultura, já que o milho – principal insumo das rações de aves e suínos – equivale, respectivamente, a 52% e 25% da demanda nacional do grão.

Segundo a consultoria Safras & Mercado, a ausência de chuvas em várias regiões brasileiras, como no Centro-Oeste, e o excesso em outras, causaram uma quebra de 16.1 milhões de toneladas na produção da segunda safra de milho (safrinha), que está estimada em 45.169 milhões de toneladas.

TRIBUTOS

A proposta de isenção de PIS/COFINS para a importação do milho foi elaborada pela Secretaria de Política Agrícola (SPA), do Ministério da Agricultura. “Considerando o preço médio de importação nos últimos três anos, de US$ 149,40 a tonelada, a incidência dos tributos de 9,25% representa um custo adicional de US$ 13,80 por tonelada. Assim, esses tributos geram acréscimo aos importadores do cereal”, destaca o secretário da SPA, Neri Geller, em comunicado do MAPA.

VENDAS DE BALCÃO

O Ministério da Agricultura, além da suspensão da cobrança do PIS/COFINS, também estuda promover alterações nas vendas de balcão do milho, realizadas pela Conab. Esta decisão deve ser tomada pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (CIEP), formado pelos ministros da Agricultura, Casa Civil, Fazenda e do Desenvolvimento Social e Agrário.

O órgão propõe que o limite nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul subiria de seis mil para 14 mil quilos de milho por comprador; e no Nordeste e Norte, passaria de seis mil para dez mil quilos por beneficiário por mês. Os preços de referência da venda direta consideram as cotações do grão no mercado local.

“O milho dos estoques da Conab é de boa qualidade. O que ocorre é que, em certas localidades, ainda existem estoques de safras anteriores. Para compensar eventuais problemas de qualidade, a Conab oferece esse milho com um bom desconto”, comenta o vice-presidente da SNA Hélio Sirimarco.