DA REDAÇÃO: Deputado declara intenção de romper acordo com OIT

Questão Indígena: Deputado considera Acordo 169 danoso para o Brasil, uma vez que pode influenciar no aumento da divisão do território nacional, limitando a soberania brasileira para lidar com as questões de interesse nacional.
Publicado em 15/05/2014 13:49 | Atualizado em 15/05/2014 16:49

Em entrevista para o Mercado & Cia., do Canal Rural, o Deputado Federal Paulo César Quartiero (DEM-PR) declara a intenção de romper o acordo 169, um acordo que o Brasil e mais outros 17 países assinaram com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O acordo reconhece a autonomia econômica e política dos povos indígenas.

De acordo com Quartiero, o acordo limita a soberania nacional do país e é considerado danoso, uma vez que pode gerar o fraccionamento do território caso alguma reserva indígena deseje se declarar independente.

O deputado entrou com um projeto de Decreto Legislativo para romper o acordo. "Precisamos passar a recuperar a capacidade de o Brasil se desenvolver", declara.

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