O desequilíbrio e as distorções que afetam o agronegócio brasileiro, por Valdir Fries

O DESEQUILÍBRIO E AS DISTORÇÕES QUE AFETAM O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Enquanto estivermos constitucionalmente garantidos pela "liberdade de expressão" estaremos aqui debatendo os assuntos relacionados ao agronegócio e às politicas públicas de governo, tão embora o fator das politicas públicas muitas vezes se limitem ao processo politico que acontece a cada eleição... Questão que já devemos nos preocupar porque o Senado Federal sem qualquer analise mais criteriosa acaba de aprovar o MARCO CIVIL DA INTERNET que deve abrir o caminho da censura.

A grande maioria dos produtores rurais não vivem no mundo da politica, mas não podemos ficar omissos em participar e ou debater em relação às questões das mudanças obscuras do regime politico que o Brasil vem atravessando...ou melhor, devemos combater o regime de governo que o PT vem tentando implantar em nosso país.

Da Social Democracia para uma Ditadura Comunista, existe uma grande diferença no sistema de governança...

Do debate na formatação de um PLANO DE GOVERNO na busca de benefícios das politicas públicas através de programas de governo, seja de preços mínimos, seguro agrícola com garantia de renda, programas de apoio a armazenagem, comercialização e industrialização, não se trata de "socializar prejuízos", mas de implementar  programas de governo que possam beneficiar a gestão da atividade agropecuária, e não podem,  e nem devem ser confundido com  "subsídios e ou incentivos que lesam os cofres públicos"...

Muitas são as "distorções" que afetam o AGRONEGÓCIO BRASILEIRO...  A vocação no trato da terra e a capacidade técnica e de gestão administrativa de uma propriedade não qualifica ninguém à garantir os resultados de produção e renda que impeça você de "quebrar" ...até porque existem motivos alheios ao seu alcance (a exemplo as perdas com as adversidade climática, e até mesmo pelo próprio sistema econômico do país), ... Mesmo os "pobres coitados" almejam a prosperidade, e é justamente para garantir a prosperidade de todos no agronegócio, que estaremos sempre aqui  no caminho da democracia para debater as melhores politicas públicas em benefício de quem produz.

A regulamentação e adequação das Leis é uma constante no regime democrático, ... Exigimos do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO o direito de propriedade, da mesma forma que se busca a liberdade de mercado, seja o que for, e qual for o setor envolvido, será a regulamentação das Leis e as suas limitações e tributações que ira garantir a governabilidade do país.

Dentro da própria cadeia da produção da soja, principal commodities da economia agropecuária, existe o "DESEQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO" proclamado pelas lideranças da industria, certo ou não eles buscam a paridade tributária para competir no mercado externo, a ABIOVE tem lá seus argumentos, nem sempre suas razões.

Todos sabem da dificuldade de mercado da soja em grão que o setor produtivo tinha até a implantação da lei kandir... Da mesma forma que nós produtores buscamos a implantação da Lei relatada pelo Dep Hauly do PSDB - PR garantida através da PEC, ...foi possível ampliar a competitividade de mercado do produto soja em grão no comércio externo. Estes benefícios regulamentado em lei vem garantindo a possibilidade de aumento da área cultivada e viabilizando a implementação da tecnologias para o aumento da produção e da produtividade... e conforme dados assim que passou a vigorar pudemos observar o impacto positivo no bolso do produtor com o volume de grãos exportados.

O setor de COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA EM GRÃO também conseguiu emplacar benefícios na MP 615 com a DESONERAÇÃO DO PIS COFINS DA SOJA através da emenda do Dep Jerônimo Goergen do PP-RS aprovado na LEI 12 865/13, garantindo a "isenção do PIS COFINS na comercialização da soja para todos os fins"... o que beneficiou principalmente o mercado especulativo e atravessador... Pudemos observar a rebeldia de seus lideres do setor comercial argumentando que a conta seria paga pelo produtor rural quando se tentou limitar a isenção para determinados fins, no entanto nem um de nós produtores sentiu a melhoria nos preços a partir do momento que a lei 12865 foi sancionada em outubro de 2013... ou seja o mercado acampou os benefícios para si.

E ao que parece a industria de moagem ficou no meio do caminho... sem regulamentação dos "FINS" a que se destina a isenção do PIS COFINS na comercialização, o setor especulativo e atravessador esta massacrando a industria... É por este motivo, e outras razões já publicadas em pesquisas desenvolvidas pela EMBRAPA que a industria de moagem de soja continua sofrendo as consequências.

A liderança da ABIOVE pode ter lá seus argumentos, mas conforme mencionei não tem lá suas razões, porque segundo DOCUMENTÁRIO DA EMBRAPA sobre a Evolução e Perspectivas de Desempenho Econômico Associadas com a Produção de Soja nos Contextos Mundial e Brasileiro, a pesquisa atribui o aumento da capacidade ociosa da industria brasileira a diversos fatores, dentre os quais, três merecem destaque : Primeiro - Forte concorrência enter os industriais e os exportadores pela aquisição do grão, forçando os primeiros a pagar ágio sobre o preço de exportação (que passou a melhorar para o produtor após lei kandir); Segundo - Falta de capital de giro e altos custos de financiamento, dificultando a formação de estoques de matéria prima; Terceiro - Superdimensinamento da maquinaria em relação à oferta de matéria prima (Stülp e Plá, 1992)... e finalizo registrando que nem o próprio Estados Unidos conseguiu aumentar seu volume de exportação de produtos como o óleo e o farelo diante do soja inatura.

Os meios muitas vezes considerados "ultrapassados" podem justificar determinados "fins" para não provocar certos desequilíbrios que venham comprometer a cadeia do agronegócio...

Saibam que o produtor é parte de uma cadeia, mas deve lembrar principalmente que existe  OS DOIS LADOS DA MOEDA NA AGRICULTURA BRASILEIRA conforme já descrevemos a tempos publicados aqui neste espaço:  ... https://www.produtoresdobrasil.com/artigos/artigos-principais/79299-os-dois-lados-da-moeda-na-agricultura-brasileira.html#.U1dH2vldVyV.